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17out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros – Notícias

17/10/2025 - 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo federal a criar um programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa Família. A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera a Lei do Livro, incluindo a nova obrigação no rol de ações de difusão do livro a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo. Parecer favorávelPor recomendação da relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), foi aprovada a versão da Comissão de Cultura para ...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos – Notícias

16/10/2025 - 11:56 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza as empresas enquadradas no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) a exportar para outros países subprodutos do abate de bovinos e bubalinos que não têm demanda alimentar no País. PadronizaçãoO Sisbi foi criado pelo governo federal para padronizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O objetivo do projeto é permitir que empresas locais, que operam no âmbito do Sisbi, ...

Cartão facilita acesso de pessoas com deficiência a transportes no Rio

2jun By arquivoNo Comments

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Cartão facilita acesso de pessoas com deficiência a transportes no Rio

O Jaé, plataforma de bilhetagem eletrônica do sistema de transporte urbano da cidade do Rio de Janeiro, conta, a partir de agora, com uma ferramenta em seu site que tem o objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência, permitindo acesso a todos os conteúdos e serviços do setor. As funcionalidades em libras, voz e +acessibilidade são de fácil compreensão e têm uma série de opções, entre as quais, guia de leitura, legenda para imagens, pausar animações, contraste invertido e solução para que pessoas com dislexia naveguem prontamente pelo ambiente virtual.Segundo o diretor executivo da empresa, Zeca Vianna, o site do Jaé tem agora 100% de adesão às normas de acessibilidade digital. "Esse avanço mostra o compromisso com a criação de um sistema de mobilidade totalmente acessível ...

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

22abr By arquivoNo Comments

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Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.“Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto. ...

Expansão de recursos do Google facilita busca por benefícios sociais

22fev By arquivoNo Comments

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Expansão de recursos do Google facilita busca por benefícios sociais

O usuário que busca informações sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego já encontra, no topo dos resultados do Google, um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. A partir desta semana, a plataforma ampliou os recursos para acesso à informação, incluindo outros serviços e benefícios do governo no modelo de busca.Desenrola Brasil, Benefício de Prestação Continuada e Cadastro Único são alguns dos serviços contemplados na iniciativa, que tem o objetivo de facilitar o acesso a informações confiáveis sobre os benefícios, segundo o Google. Há ainda o Bolsa Atleta, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Auxílio-Gás, Programa Universidade para Todos, Caminho da Escola e Lei de Incentivo ao Esporte como outros exemplos.De acordo com dados d...

Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos

1fev By arquivoNo Comments

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Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos

O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras. A meta é tornar informações sobre acesso às políticas de ações afirmativas mais fáceis e reunidas em um só documento de comunicação também fácil, disse nesta quinta-feira (1º) à Agência Brasil o coordenador do grupo, João Feres. A cartilha pode ser acessada neste endereço.Em palestras em colégios de ensino médio no Rio de Janeiro e outras cidades do país, Feres tem se surpreendido em ver como os alunos, que são os potenciais beneficiários das ações afirmativas, estão mal informados sobre o assunto.“Os alunos de colégio público são, naturalmente, candidatos, mas não sabem, não têm realmente informações sob...

Gobierno brasileño facilita más de 402.000 becas a universitarios

19jan By arquivoNo Comments

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Gobierno brasileño facilita más de 402.000 becas a universitarios

Hasta el viernes (19), el Ministerio de Educación de Brasil (MEC) está ofreciendo 402.092 becas para la primera edición de 2024 del Programa Universidad para Todos (Prouni). De este total, 304.638 son becas completas y 97.454 son becas parciales (50%). El MEC informa que esta edición representa la mayor oferta de becas desde el inicio del programa en 2005.La página web del Prouni detalla las vacantes por curso, turno, institución y localidad, con un total de 15.482 cursos en 1.028 instituciones participantes en el programa. El estado de São Paulo, la unidad federal más poblada del país, lidera en número de plazas ofertadas. De las 103.282 plazas en el estado, 81.069 son becas completas y 22.213 son becas parciales con un descuento del 50%.ProuniLas notas del Prouni se pueden utilizar...

Brasil facilita ingresso de cães e gatos de cidadãos repatriados

10out By arquivoNo Comments

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Brasil facilita ingresso de cães e gatos de cidadãos repatriados

Os brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de estimação sem a apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que usualmente é exigido em casos de pets vindos de outros países. A medida do Ministério da Agricultura e Pecuária tem como objetivo facilitar o ingresso no território nacional de cães e gatos que acompanhem os cidadãos brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados devido ao conflito. A mesma alteração nas regras foi feita para repatriados da guerra entre Rússia e Ucrânia. Com isso, será dispensada a apresentação do CVI emitido pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitár...

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

4out By arquivoNo Comments

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Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo. Aprovado inicialmente em junho de 2022 pelos deputados, o texto foi modificado pelo Senado que acrescentou 50 emendas ao projeto. Dessas, 37 acabaram mantidas pelo Plenário da Câmara. Uma das emendas excluídas foi a que previa um serviço de gestão de garantias, que também faria a gestão de riscos, como a venda de bens quando a dívida fosse executada. Entre as mudanças aprovadas, está a que permite o uso de um mesmo imóvel para a contratação de mais...