Faixa – noticiasdogremio.com

15out By govNo Comments

Governo lança nova faixa etária e amplia regras da Classificação Indicativa para o ambiente digital

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), atualizou as regras da Classificação Indicativa no Brasil, incorporando critérios voltados ao ambiente digital e criando uma nova faixa etária de proteção para a primeira infância. A Portaria nº 1.048/2025, assinada nesta quarta-feira (15) pelo ministro Ricardo Lewandowski, estabelece a categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e amplia os eixos de avaliação, que agora incluem a interatividade digital, além dos tradicionais temas de sexo e nudez, violência e drogas. “Hoje damos um passo importante para a consolidação desta nova lei com a assinatura da Portaria de Classificação Indicativa. A criação da nova faixa de classificação reforça a proteção à primeira infância, e...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza – Notícias

10/10/2025 - 12:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados João Daniel: o Brasil é comprometido com a solução pacífica dos conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território palestino. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 3. A audiência foi pedida pelo deputado João Daniel (PT-SE). Segundo o parlamentar, o objetivo é analisar de que forma o Brasil pode contribuir, no âmbito das relações internacionais e da cooperação humanitária, para a pr...

Nota do Itamaraty sobre Plano anunciado pelos Estados Unidos para a Faixa de Gaza

4out By govNo Comments

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Nota do Itamaraty sobre Plano anunciado pelos Estados Unidos para a Faixa de Gaza

Brasil reafirma a convicção de que o único caminho para uma paz justa, estável e duradoura no Oriente Médio passa pela implementação da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança O governo brasileiro acompanha com atenção as discussões que se seguiram ao anúncio, pelo governo norte-americano, em 29/9, de novo plano para cessar-fogo na Faixa de Gaza, cuja população segue assolada, decorridos dois anos, por mortes, deslocamentos forçados, fome e destruição de lares e de infraestrutura vital. Ao reconhecer os esforços dos países mediadores para colocar fim ao conflito, o Brasil guarda expectativa de que, se aceito e implementado pelas partes, o plano resulte, entre outras medidas, na cessação imediata e permane...

TV Brasil comemora mês das Crianças com atrações especiais na faixa de programação infantil

3out By govNo Comments

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TV Brasil comemora mês das Crianças com atrações especiais na faixa de programação infantil

Emissora pública destaca obras independentes, lança conteúdos inéditos e traz produções educativas para a garotadaPara celebrar o Dia das Crianças, a partir desta segunda (6), a TV Brasil apresenta animações inéditas e uma série de conteúdos nacionais educativos. As produções buscam divertir o público infantil e envolver a família na faixa TV Brasil Animada durante as manhãs do canal, de segunda a sábado, entre 7h e 12h30. As novidades para a turminha miúda reúnem três obras independentes. Os desenhos Sonhos e Sapatilhas, Palaloos e a segunda temporada de Lupita no Planeta de Gente Grande têm janela de estreia na TV Brasil. Os seriados foram realizados por meio do edital Prodav TVs Públicas.Além do lançamento desses novos títulos, a emissora destaca atrações especiais para a garotada. A ...

1out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

01/10/2025 - 19:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A intenção é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções). Para compensar a isenção até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes...

Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

25mar By arquivoNo Comments

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Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem “motivos razoáveis” para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.Israel rebate dizendo que o informe é uma “inversão obscena da realidade” e diz que respeita o direito humanitário internacional.Essa é a primeira vez que um informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.“A natureza esmagadora e a escala do ataque de Israel à Gaza e as condições de vida destrutivas que [Israel] infligiu revelam uma intenção de destruir fisicamente os palestinos, enquanto grupo”, diz o informe da re...

Paraná amplia vacinação contra a dengue para faixa de 12 a 14 anos

7mar By arquivoNo Comments

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Paraná amplia vacinação contra a dengue para faixa de 12 a 14 anos

A Secretaria de Saúde do Paraná recomendou, nesta quinta-feira (7), que todos os 30 municípios selecionados para ofertar a vacina contra a dengue ampliem o público-alvo para 12 a 14 anos de idade. De acordo com o governo do estado, a mudança segue instrução da nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.A ampliação da vacinação também leva em conta a baixa procura pela vacina nos municípios. Levantamento preliminar da Secretaria de Saúde indica que apenas 23,5% das doses recebidas do governo federal no dia 22 de fevereiro foram aplicadas. Em números absolutos, foram 8.252 doses aplicadas de um total de 35.025 distribuídas.Em nota, a pasta destacou que as vacinas têm validade até 30 de junho, o que faz com que os municípios tenham pouco mais de 3 ...

Brasileira e 3 filhos que deixaram Faixa de Gaza chegam hoje ao Brasil

10fev By arquivoNo Comments

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Brasileira e 3 filhos que deixaram Faixa de Gaza chegam hoje ao Brasil

Os quatro palestinos-brasileiros que conseguiram autorização para deixar a Faixa de Gaza na última quarta (7) estão hospedados no Cairo, capital do Egito. Uma mulher e seus três filhos devem chegar ao Brasil na noite deste sábado (10), com desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos.Segundo informou o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Palestina, a mulher, cuja identidade não foi informada, e os filhos de quatro e dois anos não podiam sair porque ela estava grávida. Depois que a criança nasceu, no último dia 24 de dezembro, a autorização de deixar a região que está em conflito com Israel pôde ser emitida.A família foi recebida pela equipe da embaixada brasileira na capital egípcia, logo após cruzar a fronteira de Rafah, no sul de Gaza, com o país africano. Rafa...

Após dar à luz, brasileira é autorizada a deixar a Faixa de Gaza

7fev By arquivoNo Comments

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Após dar à luz, brasileira é autorizada a deixar a Faixa de Gaza

Após dar à luz na véspera de natal, uma mulher brasileira e seus três filhos (foto) foram autorizados a deixar a Faixa de Gaza nesta quarta-feira (7). A família foi incluída na lista de pessoas permitidas a deixar a região de guerra no Oriente Médio.Agora, todos eles estão abrigados na cidade de Rafah, perto da fronteira com o Egito, em uma residência alugada pelo governo brasileiro e têm recebido recursos para compra de água, alimentos e remédios.Segundo informou o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Palestina, a mulher, cuja identidade não foi informada, e os filhos de quatro e dois anos não podiam sair porque ela estava grávida. Depois que a criança nasceu, no último dia 24 de dezembro, a autorização pôde ser emitida.“Todos são binacionais (brasileiros-palestinos) ...

Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos

15jan By arquivoNo Comments

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Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses.De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje.“Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mort...