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Tag: Família

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Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações, diz estudo — Agência Gov

Um estudo publicado na revista The Lancet Public Health, nesta quinta-feira (29/5), revelou que o Programa Bolsa Família (PBF) evitou, entre 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira. “O resultado da pesquisa é muito animador, pois mostra que o Bolsa Família também é muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde. Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando integrado ao...
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Primeira assinatura de captação do São Francisco transforma a vida de família no semiárido — Agência Gov

Em um gesto simbólico que marca o início de uma nova era para o sertão pernambucano e também a vida de pessoas como dona Maria Benvinda Salmento. Moradora do sítio Formiga, no município de Salgueiro, em Pernambuco, ela se tornou a primeira pessoa física a assinar o Contrato para Captação de Água Bruta do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (PISF). Essa fase é voltada para os pequenos usuários do projeto que leva água do rio São Francisco a regiões semiáridas do Nordeste, garantindo abastecimento para consumo humano, industrial e agrícola. Maria Salmento A assinatura, realizada no segundo semestre de 2024, representa não apenas a concretização de um sonho pessoal, mas também a esperança em meio a seca recorrente no sertão. Dona Maria Benvinda é um exemplo da força da persevera...
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Comissão aprova auxílio mensal ao responsável por pessoa com deficiência de família de baixa renda – Notícias

26/05/2025 - 20:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais, destinado ao apoio financeiro de cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pela proposta, a pessoa legalmente responsável por pessoa com deficiência que seja titular do BPC terá direito ao recebimento de auxílio no valor de 25% do benefício. O direito ao recebimento do auxílio cessará com a morte da pessoa com deficiência. A pessoa legalmente responsável pela pessoa com deficiênci...
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Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica – Notícias

23/05/2025 - 13:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: programa não dá devida atenção às vítimas de violência doméstica A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência.  Essas mulheres, porém, deverão cumprir os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários. O texto altera a lei que trata do programa. O parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi favorável à pro...
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CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários – Notícias

21/05/2025 - 17:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em caráter conclusivo, projeto de lei que amplia o acesso do programa Bolsa Família a trabalhadores temporários. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 3191/23, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), foi favorável à proposta. ElegibilidadeO Bolsa Família beneficia famílias...
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MDS unifica pagamento do Bolsa Família para 168 municípios em maio — Agência Gov

Nesta segunda-feira (19/5), mais de 436 mil famílias em cidades em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido poderão movimentar os recursosO pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta segunda-feira (19/5) em 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. O repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é superior a R$ 295,79 milhões para contemplar os beneficiários dessas cidades. Mais de 436 mil famílias poderão movimentar os recursos sem necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A medida abrange sete estados: São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro ...
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Bolsa Família de maio começa ser pago a mais de 20,46 milhões de famílias — Agência Gov

Pagamento segue até o dia 30 de maio de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Investimento do Governo Federal foi de R$ 13,64 bilhõesA partir da próxima segunda-feira (19/5), mais de 20,46 milhões de famílias começarão a receber o pagamento de maio do Programa Bolsa Família, com benefício médio de R$ 667,49 por família. Neste mês, o Governo Federal investe R$ 13,64 bilhões no Bolsa Família, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Cerca de 53,7 milhões de pessoas em todos os municípios do país receberão o benefício. Os pagamentos seguem o calendário e acontecem de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre em dias úteis, iniciando com aqueles de final 1 e indo até os de fina...
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Portaria atualiza normas da Regra do Proteção do Programa Bolsa Família. Entenda — Agência Gov

A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, que é uma segurança para beneficiários do Bolsa Família que tem aumento de renda pelo emprego formal ou pelo empreendedorismoAs normas da Regra de Proteção do Programa Bolsa Família foram modificadas recentemente por meio da Portaria nº1804 , que entra em vigor em junho. As novidades foram motivadas pelas melhorias na economia e na empregabilidade do público inscrito no Cadastro Único e que recebe o benefício social. Os detalhes das alterações são o tema do Fala MDS desta sexta-feira (16/5), que tem como convidada a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. “A Regra de Proteção nasceu principalmente para estender uma proteção a mais para essas famílias que...
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não há previsão de reajuste no Bolsa Família — Agência Gov

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que não há qualquer decisão ou estudo em andamento sobre um novo reajuste no Programa Bolsa Família. Desde a retomada do programa, em março de 2023, o Novo Bolsa Família vem sendo implementado de forma progressiva. O valor mínimo garantido é de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 por criança de até seis anos. A partir de junho do mesmo ano, foram incluídos R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além de gestantes e nutrizes. Também foi assegurado o valor mínimo de R$ 142 por pessoa na composição familiar, com possibilidade de acumulação com o Seguro Defeso. A implantação completa do novo modelo ocorreu em 2024, representando um incremento médio de 26% nos benefícios. Atualment...
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Portaria do MDS atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família — Agência Gov

Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobrezaCom a economia em recuperação e o mercado de trabalho formal em crescimento, o Governo Federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. A partir de junho de 2025, entra em vigor uma nova Regra de Proteção, que amplia o foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade e promove ajustes para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa. As mudanças foram estabelecidas pela Portaria nº 1084, publicada nesta quinta-feira (15.05) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A norma entra em vigor em junho, com ...
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