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Tag: familiar

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
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Política

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias

26/06/2025 - 13:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 40% o percentual de alimentos provenientes da agricultura familiar e de outros grupos prioritários na merenda escolar. Conforme o projeto, esse percentual deve chegar a 70% até o final de 2028. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), para o Projeto de Lei 5352/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES). A proposta aprovada também inclui os povos e comunidades tradicionais entre os fornecedores de produtos para o...
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Política

Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos – Notícias

24/06/2025 - 13:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca incentivar a doação de órgãos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3170/23, que aumenta de dois para cinco dias consecutivos o prazo da licença por motivo de falecimento de familiar quando houver doação de órgãos e tecidos. A licença abrange a morte de cônjuge, ascendente (pais, avós), descendente (filhos, netos), irmão ou pessoa que viva sob a dependência econômica do empregado.  O texto, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e já aprovado pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho.  Parecer favorávelO parecer da relato...
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Cartilha orienta o que fazer quando algum familiar ou conhecido desaparece — Agência Gov

Dedicada a pessoas que estejam enfrentando ou que venham a vivenciar a situação de não saber o paradeiro de um familiar ou de um conhecido, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou, nesta segunda-feira, 26 de maio, a cartilha O Que Fazer Quando Alguém Desaparece?. A publicação marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio) e faz parte da campanha Não Espere 24h, criada em 2024, pelo MJSP. O material, elaborado pela Coordenação de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), traz informações claras e úteis para ajudar as pessoas a lidar com esse desafio. “Queremos fornecer informações relevantes para a p...
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Para fortalecer a agricultura familiar, Governo Federal lança Programa Solo Vivo — Agência Gov

"Eu quero voltar aqui para mostrar o que acontecerá nesse País se a gente investir igualmente em todos", disse Lula. Investimento inicial será de R$ 42,8 milhões para recuperar áreas de solo degradado e reduzir as desigualdades na produção rural em Mato GrossoO Governo Federal lançou o Programa Solo Vivo, na manhã deste sábado (24/5), no Assentamento Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde (MT). A iniciativa tem como objetivo recuperar áreas de solo degradado, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade da agricultura familiar e reduzir as desigualdades na produção rural no estado. Em seu discurso no evento, Lula reforçou a importância da igualdade de oportunidades e insumos para os produtores rurais.  Na hora que você permite que a tecnologia, que os grande usam, chegue aos ...
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BNDES e MMA anunciam R$ 24 mi para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável , fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Intitulado Nosso Paneiro , o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP30. A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integ...
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BNDES e MMA anunciam R$ 24 mi para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável, fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Intitulado Nosso Paneiro, o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP 30. A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integrada a...
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Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte – Notícias

22/05/2025 - 13:52   Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas acesso a recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A versão aprovada é a da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o Projeto de Lei 3421/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), e o PL 4189/23, que está apensado. O texto altera a Lei dos Fundos Constitucionais. O relator na Comissão de Agricultura, deputado Alexandre Gui...
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Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias

22/05/2025 - 13:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 4780/20) que inclui programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania entre os beneficiários dos incentivos previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. A norma autoriza a dedução dos valores pagos como patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. Para as empresas, a isenção é aplicada até 1% do imposto devido, enquanto para pesso...
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Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos – Notícias

08/05/2025 - 16:00   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2424/24, que inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação. “A proposta assegura suporte financeiro e técnico para a retomada da agricultura familiar, combatendo a pobreza e garantindo a segurança alimentar”, disse ele. A proposta aprovada altera a Lei da Agricultura Familiar. A propriedade atingida por eventos climáticos ext...
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Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar – Notícias

08/05/2025 - 15:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar. O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação do texto. “Cada vez mais mulheres residentes nas áreas rurais assumem o papel de chefe de família, duplicando a jornada que corriqueiramente assumem”, comentou ele. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Fa...
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