famílias – noticiasdogremio.com

10out By govNo Comments

Famílias terão até R$ 30 mil para reformar casas com nova linha de crédito

O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias para famílias de baixa renda. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses. A medida se soma a outras voltadas para a melhoria das condições de habitação da população brasileira em geral, em suas várias faixas de renda, como o novo modelo de financiamento habitacional que amplia o volume de recursos no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), lançado nesta sexta-feira (10). “Alcançamos o menor déficit habitacional da história do Brasil e vamos avançar mais”, disse o ministro Jader Filho. “Com o programa de reformas, trabalhamos em outra frente: ajudando as famílias a ampliarem e melhor...

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda – Notícias

09/10/2025 - 16:25 Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 15.235/25, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A norma é proveniente da Medida Provisória (MP) 1300/25 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). O texto garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que o consumo dessas famílias seja de até 80 quilowatts-hora (kWh) p...

Famílias de 63 mortos e desaparecidos durante a ditadura recebem certidões de óbito retificadas

8out By govNo Comments

Notícias

Famílias de 63 mortos e desaparecidos durante a ditadura recebem certidões de óbito retificadas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), realizou, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a entrega de 63 certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar (1964–1985). A iniciativa atende à Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a retificação dos registros de óbito de todas as vítimas do regime autoritário. A iniciativa resulta de uma articulação entre o MDHC, o CNJ e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a memória, a verdade e a reparação histórica. Novas solenidades estão previstas para entreg...

Luz do Povo: Lula sanciona programa que garante energia gratuita para famílias de baixa renda

8out By govNo Comments

Notícias

Luz do Povo: Lula sanciona programa que garante energia gratuita para famílias de baixa renda

Iniciativa vira lei permanente e deve beneficiar um total de 115 milhões de pessoas com a Tarifa Social de Energia ElétricaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 8 de outubro, o projeto que converte em lei a Medida Provisória nº 1.300, que criou o programa Luz do Povo. A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês (kWh/mês). Com isso, o Governo do Brasil reforça o combate à pobreza energética e avança rumo à universalização do acesso à energia elétrica no país. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que o programa representa um avanço na justiça tarifária e na inclusão social.O Luz do Povo é o alívio qu...

Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões

7out By govNo Comments

Notícias

Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões

Cobrança não afeta quem recebe Bolsa Família, está no Cadastro Único, recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou tem renda familiar per capita de até três salários mínimosAs pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, estão sendo notificadas desde março, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para devolverem os valores. Ao todo, 177,4 mil famílias têm valores a ressarcir e já foram notificadas. O valor a ser restituído para a União totaliza R$ 478,8 milhões. Estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, o que inclui: beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capi...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres – Notícias

30/09/2025 - 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro: falta de instrumentos permanentes de apoio agrava impactos dos desastres A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/25, que cria o Programa Reconstruindo um Lar, para auxiliar famílias na recuperação ou na substituição de equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos perdidos em desastres naturais. A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), recomendou a aprovação do texto. “Como evidenciam episódios recentes de enchentes e deslizamentos, a ausência de instrumentos permanentes e estruturados de apoio agrava os impactos sociais e econômicos desse...

Decisões favoráveis a policiais frustram famílias de vítimas no Rio

21jul By arquivoNo Comments

Notícias

Decisões favoráveis a policiais frustram famílias de vítimas no Rio

Legítima defesa. Falta de provas. Homicídio sem intenção de matar. Expressões corriqueiras em julgamentos de policiais acusados de assassinar moradores de favelas. No fim, as sentenças são semelhantes: os réus são absolvidos ou o processo é transferido para cortes mais favoráveis aos policiais, como o Tribunal Militar. Em 2024, no Rio de Janeiro, pelo menos cinco casos de grande repercussão tiveram esse tipo de resultado.O julgamento mais recente foi o do adolescente João Pedro Mattos Pinto. Na tarde do dia 18 de maio de 2020, a Polícia Federal e Polícia Civil do Rio de Janeiro fizeram uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana. João Pedro, então com 14 anos, estava na casa do tio e foi ferido nas costas por um tiro de fuzil. A casa ficou com mais de...

Auxílio Reconstrução já chegou a 350 mil famílias do RS, diz Pimenta

20jul By arquivoNo Comments

Notícias

Auxílio Reconstrução já chegou a 350 mil famílias do RS, diz Pimenta

O número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a 350 mil. A informação é do ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul , Paulo Pimenta. “O Auxílio Reconstrução foi criado pelo governo federal para apoiar as famílias que tiveram suas casas atingidas pela enchente. Com esse recurso, elas podem comprar móveis, eletrodomésticos, para recomeçar. É o apoio do recomeço”, disse Pimenta nesta sexta-feira (19), no programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A meta do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício, que garante o valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não h...

Índice que mostra intenção de consumo das famílias cai 0,2% em julho

18jul By arquivoNo Comments

Notícias

Índice que mostra intenção de consumo das famílias cai 0,2% em julho

O índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado nesta quinta-feira (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou queda de 0,2% em julho, descontados os efeitos sazonais. A piora no mercado de trabalho atual, situação também prevista para os próximos meses, foi o que determinou o recuo. Esse é o primeiro resultado negativo desde abril, quando o ICF se mostrava em crescimento, o que ocorreu até junho. A análise anual também registra retração na intenção de consumo. De acordo com a CNC, embora tenha evoluído 2,3% em 12 meses, esse foi o menor crescimento do índice desde junho de 2021. “Isso mostra que na visão acumulada está crescendo, mas crescendo menos, ou seja, está desacelerando esse otimismo”, disse à Agência Brasil o economista-ch...

Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio

7jul By arquivoNo Comments

Notícias

Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio

O cheiro de urina é forte ao se aproximar do edifício. Lençóis substituem as janelas. Arbustos crescem pela fachada, dando ao prédio de oito andares um aspecto a mais de abandono. Tudo parece estar caindo aos pedaços, se desfazendo aos poucos. No portão de ferro preto da entrada, dois algarismos pintados em branco informam, ao correio, que ali é o número 53 da Avenida Venezuela, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro. Ocupação Zumbi dos Palmares, no centro do Rio – Tomaz Silva/Agência BrasilEsse imóvel insalubre e inseguro, que inclusive está oficialmente interditado pela Defesa Civil, é o “lar” de cerca de 100 famílias, que, por diversos motivos, precisaram buscar uma moradia e consideraram que ali seria a alternativa menos pior.O local é apenas um...