Fazenda – noticiasdogremio.com

2out By govNo Comments

Treze trabalhadores são resgatados de condição análoga à escravidão em fazenda de café de SP

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 13 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em Santo Antônio da Alegria, interior de São Paulo. A ação, realizada pela equipe de Inspeção do Trabalho, começou em 22 de agosto de 2025 e terminou em 6 de setembro. A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PM), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre os trabalhadores resgatados, havia um adolescente de 15 anos. A fiscalização começou com a abordagem de um ônibus que levava os trabalhadores para uma fazenda da região. O motorista, conhecido como Pascoal, turmeiro com 20 anos de experiência, tentou dificultar a ação, recusando-se a informar o destino dos trabalhadores. Mesmo assim, os fiscais localizaram a Fazenda Canaã, onde os trabal...

30set By RedaçãoNo Comments

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Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda – Notícias

30/09/2025 - 19:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Plano Brasil Soberano (pacote de apoio às empresas atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos) não é apenas emergencial, mas tem o objetivo estrutural de reconstruir o sistema de garantia de crédito para as exportações do país. Segundo ele, o sistema de financiamento às exportações foi desmontado nos últimos anos, com poucas linhas de crédito direcionadas a grandes empresas, como Embraer, na contramão do que ocorre em outros países em desenvolvimento, que possuem bancos p...

Indígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul

15jul By arquivoNo Comments

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Indígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul

A ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena, em Douradina (MS), resultou em um confronto entre produtores rurais e um grupo de guaranis e kaiowás que, “cansados de esperar pela conclusão do processo demarcatório, decidiram retomar” parte dos 12,1 mil hectares já demarcados para usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Estado brasileiro já reconheceu, identificou e estabeleceu os limites da futura Terra Indígena Panambi (GuyraKambi’y), mas o processo de demarcação está paralisado desde 2011. Em outubro de 2016, a demarcação, promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indí...

Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda

21maio By arquivoNo Comments

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Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda

Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o valor refinanciado corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).No público da Faixa 1, composto por devedores que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com débitos de até R$ 20 mil, o número de inadimplentes caiu 8,7%, de 25,2 milhões para 23,1 milhões, conforme dados da Serasa. As renegociações para essa faixa começaram em outubro e acabaram nesta segunda-feira (20).Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 investido no Desenrola resultou em...

Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda

21maio By arquivoNo Comments

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Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda

O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que "altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1", por 60 dias não significa a prorrogação do programa.Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão”: “a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”.Dessa forma o prazo para adesão de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, encerrou nessa segunda-feira (20).De...

27fev By arquivoNo Comments

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Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line

Invalid Scald ID. As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As regras constam de portaria publicada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Fazenda com a regulamentação das normas para os “laboratórios de auditoria”.Segundo as regras, não haverá limite de laboratórios habilitados no país. Caberá à recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda a certificação das empresas de auditoria de jogos eletrônicos. O órgão avaliará tanto a infraestrutura tecnológica como o cumprimento das obrigações jurídicas, fiscais e trabalhistas.A exigências de três anos mínimos de monitoramento de apostas on-line beneficiará empres...

Fazenda remaneja R$ 707 mi em crédito para ajudar produtores de leite

22jan By arquivoNo Comments

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Fazenda remaneja R$ 707 mi em crédito para ajudar produtores de leite

As cooperativas de produtores de leite terão direito a uma linha de crédito emergencial de R$ 707 milhões. O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (22) uma portaria remanejando recursos do Plano Safra 2023/24 para a linha temporária e especial de crédito para capital de giro.Chamada de Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro Giro) Faixa 2, a linha emergencial tem como objetivo socorrer os produtores afetados pelo baixo preço do leite. Até 30 de junho, eles poderão contrair empréstimos de 8% ao ano e 60 parcelas, com carência de 24 meses para o pagamento da primeira.A criação da linha de crédito foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro. Duas instituições financeiras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (...

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

19jan By arquivoNo Comments

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Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema.As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br.Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a consulta tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concorrência. Ele esclareceu que temas como conteúdos, fake news e moderação de comentários não são da alçada da pasta.A consulta pública, explicou o secretário, é necessária ...

Ministro da Fazenda vê espaço para que juros continuem caindo

6nov By arquivoNo Comments

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Ministro da Fazenda vê espaço para que juros continuem caindo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vê espaço para novos cortes na taxa básica de juros nos próximos meses.“Nós estamos em um momento em que temos condições de fazer a economia crescer e temos muita gordura monetária ainda para queimar. Nós estamos com uma taxa [básica de juros] de ainda 12,25% [ao ano]”, afirmou Haddad, ao participar de evento promovido nesta segunda-feira (6) pelo banco BTG Pactual.Segundo o ministro, as ações do governo têm reduzido a inflação, o que permite a queda da taxa de juros, abrindo mais espaço para o crescimento econômico. “Não está sendo baixada a inflação na marra, artificialmente. Está sendo feito um trabalho para que isso aconteça, já em um ciclo de cortes [da taxa de juros], que, na minha opinião, vai continuar, porque nós vamos continuar ...