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Tag: Fazenda

Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento – Notícias
Política

Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento – Notícias

11/06/2025 - 15:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Haddad: quem ganha mais de R$ 1 milhão paga 2,5% de IR; "tem alguma coisa errada" O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, que o projeto do governo que altera a legislação do Imposto de Renda (IR) corrige distorções no sistema tributário. A proposta (PL 1087/25) prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais e, para compensar a queda na arrecadação, estabelece uma alíquota de 10% sobre dividendos que ultrapassem R$ 50 mil por mês. “A alíquota efetiva média [do IR] de quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano é 2,5%. Tem alguma coisa errada com o Brasil. Tem alguma coisa m...
Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial – Notícias
Política

Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial – Notícias

10/06/2025 - 18:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Durigan: "A regulação traz previsibilidade e atração de investimentos" O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (10) que considera a regulação da inteligência artificial um tema urgente, e o projeto já aprovado pelo Senado Federal “um bom ponto de partida”.  Ele participou de audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto é fruto do trabalho de uma comissão de juristas e ...
Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Notícias
Política

Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Notícias

10/06/2025 - 13:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad falará sobre temas diversos As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 2. O debate atende a pedido dos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Florentino Neto (PT-PI),  Kim Kataguiri (União-SP), Bacelar (PV-BA) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Pedro Paulo e Bacelar querem que Haddad fale sobre os impactos da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). "A redução do imposto, com...
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Ministério da Fazenda aposta na escuta cidadã como “força transformadora” aos debates de economia do Brics — Agência Gov

Evento "Brics: Força Transformadora", realizado na Universidade de Brasília, congregou representantes da sociedade civil, autoridades governamentais e especialistas (nacionais e internacionais), reforçando a importância do multilateralismo e da representatividade nas decisões econômicas globaisEm um ano que o Brasil preside o Brics, diversas instituições nacionais têm aproveitado a oportunidade para aprofundar os debates sobre o grupo que congrega, entre países membros e parceiros, 20 nações do Sul Global, e que vem se consolidando como potência na manutenção do multilateralismo no cenário geopolítico presente. Dentre estas instituições está a Universidade de Brasília (UnB), situada a alguns minutos de distância da sede do Brics Brasil na mesma cidade. A universidade pública da capital fed...
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Governo Federal desapropria Fazenda Brasileira, no Paraná, e cria Assentamento Maila Sabrina — Agência Gov

Nesta quinta-feira (29), ao lado do presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, realizam ato de criação do Assentamento Maila Sabrina, localizado nos municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal, beneficiando 450 famílias. A cerimônia será realizada na Comunidade Maila Sabrina, às 10h. A criação do assentamento faz parte do programa Programa Terra da Gente, que tem como objetivo acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. O evento também será marcado por outras entregas, como a destinação de Crédito Instalação Fomento Mulher, no valor de R$ 1,3 milhão, beneficiando 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina (PR...
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Fazenda ajusta medida sobre IOF e reforça compromisso com equilíbrio fiscal — Agência Gov

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, na manhã desta sexta-feira (23/5), o impacto positivo do pacote de medidas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) divulgado nessa quinta-feira (22/5), em Brasília, ao informar sobre a publicação de um novo decreto que revê um dos itens. Ele explicou que a revisão se aplica a uma parte muito específica e tem impacto estimado inferior a R$ 2 bilhões neste ano, enquanto o conjunto total das medidas soma cerca de R$ 54 bilhões em receitas estimadas. “Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda, nem do governo”, afirmou o ministro, durante comunicado ...