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Tag: Fazenda

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Ministério da Fazenda firma primeiros acordos do Programa Mulher Cidadã — Agência Gov

O Ministério da Fazenda (MF) assinou, nesta terça-feira (20/5), os primeiros acordos de cooperação técnica do Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres em cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As instituições apoiadoras são o Instituto Federal de Sergipe; a Universidade Mackenzie, de São Paulo; e a Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. O Programa Mulher Cidadã tem por objetivo promover a cidadania fiscal, a autonomia financeira e a inclusão social de mulheres de baixa renda, com foco especial naquelas em situação de vulnerabilidade. Por meio do programa, são promovidas ações de orientação e capacitação que ajudam as mulheres a saírem da informalidade e conquistarem bem-estar e segurança social. O programa foi inspirado na experiência da Receita F...
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Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados – Notícias

21/05/2025 - 08:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da  Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O debate atende a pedido dos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Florentino Neto (PT-PI),  Kim Kataguiri (União-SP), Bacelar (PV-BA) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Imposto de RendaPedro Paulo e Bacelar querem que Haddad fale sobre os impactos da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). "A redução do imposto, com vigência prevista a partir de janeiro de 2026, consti...
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Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados – Notícias

19/05/2025 - 14:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da  Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O debate atende a pedido dos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Florentino Neto (PT-PI),  Kim Kataguiri (União-SP), Bacelar (PV-BA) e Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência será realizada a partir das 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Imposto de RendaPedro Paulo e Bacelar querem que Haddad fale sobre os impactos da isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
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Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo – Notícias

09/05/2025 - 16:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, que suspende a desapropriação, para fins de reforma agrária, da fazenda Floresta e Texas, localizada no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo. O ato foi feito por um decreto de 2010. A fazenda possui 622 hectares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alega que a desapropriação foi embasada em uma avaliação pericial de 2009, que classificou a fazenda como improdutiva. No início de fevereiro deste ano, a emissã...
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Ministério da Fazenda organiza primeira reunião do Círculo de Ministros de Finanças da COP 30 — Agência Gov

Evento foi realizado em Washington, EUA. Além de ministros de Finanças, o Círculo terá representantes do setor privado, da sociedade civil e experts Como parte da programação das Reuniões de Primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, representantes do Ministério da Fazenda organizaram nesta quarta-feira (23/4) encontros relacionados ao tema do financiamento climático internacional. Pela manhã, foi lançado o Círculo de Ministros de Finanças da COP30, uma inovação proposta pelo Brasil. A embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, presidiu o lançamento do Círculo, que deve atuar na construção do Roteiro de Baku a Belém para mobilizar USD 1,3 trilhão para os países em desenvolvimento. O presidente da COP30, embaixador André Correa do...
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