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Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas – Notícias
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Política

Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas – Notícias

09/06/2025 - 16:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Foi aprovado o texto do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece o modo artesanal de fazer a renda de filé de Alagoas como manifestação da cultura nacional. Já considerada patrimônio cultural imaterial em Alagoas, a renda de filé é um bordado feito sobre uma rede, onde se criam desenhos com linha e agulha, técnica que remonta aos tempos coloniais no estado. Costuma ser usada em roupas, toalhas de mesa e bolsas, entre outras peças. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o Projeto de Lei 3760/23, do deputado...
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Notícias

Perdeu o prazo da declaração do imposto de renda? Saiba o que fazer — Agência Gov

A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é R$ 165,74Para quem perdeu o prazo para o envio da declaração de Imposto de Renda 2025, a dica é: buscar se acertar com o Leão o quanto antes, já que o contribuinte fica sujeito a multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Além da multa, também serão acrescidos juros. Por isso, o importante é correr para entregar a declaração que é a única forma de regularizar a situação perante o Fisco. Outro ponto que vale destacar é que cerca de 60% das declarações resultam em imposto a restituir. Ou seja, entregar a declaração é um dever, mas também um direito que pode trazer benefícios ao contribuinte. No serviço Meu I...
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Cartilha orienta o que fazer quando algum familiar ou conhecido desaparece — Agência Gov

Dedicada a pessoas que estejam enfrentando ou que venham a vivenciar a situação de não saber o paradeiro de um familiar ou de um conhecido, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou, nesta segunda-feira, 26 de maio, a cartilha O Que Fazer Quando Alguém Desaparece?. A publicação marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio) e faz parte da campanha Não Espere 24h, criada em 2024, pelo MJSP. O material, elaborado pela Coordenação de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), traz informações claras e úteis para ajudar as pessoas a lidar com esse desafio. “Queremos fornecer informações relevantes para a p...
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Nomeado no CPNU? Seu processo de admissão será 100% digital. Veja como fazer — Agência Gov

O Governo Federal está modernizando e simplificando a forma como novos servidores são admitidos, e você, aprovado ou aprovada no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) , vai sentir a diferença já no seu processo de entrada. Desde a convocação até a assinatura do seu termo de posse, tudo será online, rápido e seguro. Agora, todo o processo de admissão será feito de forma digital, pela plataforma S OUGOV.BR , direcionada a serviços de gestão de pessoas exclusivos para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal civil. Essa mudança foi possível graças à parceria entre o Serpro e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) . O objet...
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bancos já podem fazer a troca de dívidas em suas próprias plataformas digitais — Agência Gov

A partir desta sexta-feira, 25 de abril, o Crédito do Trabalhador entra em uma nova fase. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor (CDC) pode trocar essa dívida por uma com juros mais baixos, migrando para o Crédito do Trabalhador. As 70 instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus canais eletrônicos. Por enquanto, a migração ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital e deve ser feita diretamente com o banco onde o empréstimo foi contratado. O Governo Federal espera transferir uma parte significativa dos R$ 120 bilhões em empréstimos consignados e CDCs para o Crédito do Trabalhador, oferecendo condições mais vantajosas aos trabalhadores. “O CDC, hoje, tem uma taxa de juros muit...
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Conexão Cidadã chega a Belém para fazer busca ativa a catadores autônomos — Agência Gov

Projeto piloto foi desenvolvido para seis capitais, a pedido da categoria. Objetivo é acolher e integrar esses profissionais às redes de serviços públicos federal, dos estados e municípiosFazer a busca ativa de catadoras e catadores que trabalham nas cidades sem vinculação com as cooperativas, conhecer suas dificuldades, se são atendidos pelas políticas sociais a que têm direito, se precisam de atendimento médico, entre outras ações de inclusão e cidadania. São estes os objetivos do projeto Conexão Cidadã, lançado, nesta quarta-feira (23/4), em Belém (PA), pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, em parceria com o prefeito da capital paraense, Igor Normando. “Na região Norte, na avaliação dos trabalhadores, era importante começar por Belém. Então, aqui estamos entr...
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Concluintes do ensino médio técnico podem fazer o Enem de graça — Agência Gov

Estudantes que vão concluir ensino médio em 2025 dos institutos federais, Cefets, Colégio Pedro II e escolas técnicas vinculadas a universidades têm direito a fazer o exame sem pagar taxa. Solicitação deve ser feita na Página do Participante até 25/4Os estudantes dos institutos federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), do Colégio Pedro II e de escolas técnicas vinculadas a universidades que concluirão o ensino médio em 2025 têm direito a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 de graça. A nível federal, as unidades promovem a oferta de ensino técnico integrado à educação profissional e tecnológica (EPT). Para garantir a gratuidade, é necessário que o aluno solicite a isenção da taxa de inscrição até o dia 25 de abril, por meio da Página do Participante. O Mini...
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