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Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 22:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de 2027 e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foram aprovadas nesta quarta-feira (25) emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O aumento de vagas ocorre em razão do crescimento populacional. O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), recomendou a aprovação de todas as emendas. A principal mu...
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Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais – Notícias

25/06/2025 - 22:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de 2027 e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foram aprovadas nesta quarta-feira (25) emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O aumento de vagas ocorre em razão do crescimento populacional. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o Congres...
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Câmara analisa projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. Serão votadas  emendas aprovadas hoje pelo Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o projeto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. Parecer preliminar do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), é pela aprovação das emendas ao projeto. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Comissão aprova obrigatoriedade de concessionária do metrô observar normas federais de segurança – Notícias

11/06/2025 - 11:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias responsáveis pelo transporte metroviário a observar regulamento federal sobre a segurança dessa modalidade. Atualmente, essas empresas são responsáveis pela segurança e devem observar o "regulamento do serviço e as instruções de operações de tráfego", conforme a Lei 6.149/74, que trata da segurança no transporte metroviário. O texto aprovado foi um  substitutivo do relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), ao PL 2794/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O au...
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Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30% – Notícias

04/06/2025 - 10:41   GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A lei recebeu três vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Também vale para processos seletivos ...
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Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários – Notícias

27/05/2025 - 22:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. A relatora, depu...
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Adiada para amanhã votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. A relatora, deput...
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Deputados analisam projeto que cria adicional de remuneração para fiscais federais agropecuários; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O texto cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Deputados analisam projeto que cria adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O texto cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Em encontro com reitores, MEC anuncia recursos para universidades e institutos federais — Agência Gov

Em reunião com reitores e reitoras das universidades federais e Institutos Federais, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária e regularização dos repasses para custeio de janeiro a maio. “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, disse. Outro anúncio foi acerca do limite anual de orçamento dos institutos e universidades federais que, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a 1/18 do total previsto para o ano na...
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