federal – noticiasdogremio.com

16out By govNo Comments

Governo Federal premiará professores com 100 mil computadores

Iniciativa, com participação da CAPES/MEC, faz parte do Programa Mais Professores e levará em conta o IdebCom o objetivo de reconhecer professores das redes públicas em todo o Brasil que colaboram para a melhoria da qualidade da educação , o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da CAPES/MEC, premiará 100 mil docentes de escolas com as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com computadores, notebooks e tablets. A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil. Os dados para a seleção das escolas e o número de educadores elegíveis para a Premiação Mais Professores - Valorização levam em conta edições do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaci...

15out By RedaçãoNo Comments

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Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal – Notícias

15/10/2025 - 18:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Agricultura da Câmara Participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados criticaram a nova metodologia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para rastrear o transporte de agrotóxicos. Segundo eles, a proposta não foi discutida com o setor produtivo e pode aumentar os custos logísticos. O debate foi realizado a pedido dos deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Pezenti (MDB-SC). O diretor jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Marco Aurélio Ribeiro, diss...

15out By RedaçãoNo Comments

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Deputado Gilvan da Federal faz sua defesa no Conselho de Ética; assista – Notícias

15/10/2025 - 10:54 YouTube O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (14) o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Ele é acusado de quebra de decoro por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffman (atual ministra de Relações Institucionais) e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública. A Representação 1/25 contra Gilvan foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa. Imunidade parlamentarGilvan da Federal afirmou que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar. "O artigo 53 [da Constituição] é bem claro. Deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palav...

14out By RedaçãoNo Comments

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Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos – Notícias

14/10/2025 - 17:09 Marcos Oliveira/Agência Senado Fachada do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 254,9 milhões no Orçamento de 2025 para as justiças Federal e Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (PLN 27/25). As ações contempladas são: Justiça Federal: construção do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Salvador (BA); reforma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Belo Horizonte (MG); e reforma do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG); Justiça Eleitoral: para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para...

Governo Federal lança linha de financiamento de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura da saúde e da educação

13out By govNo Comments

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Governo Federal lança linha de financiamento de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura da saúde e da educação

O Governo Federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação em todo o país. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo vai disponibilizar R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para financiar obras, aquisição de equipamentos e veículos.Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições serão diferenciadas, com juros abaixo do mercado e prazo de carência.De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem E...

Governo Federal reforça participação de comunidades tradicionais no caminho para a COP 30

8out By govNo Comments

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Governo Federal reforça participação de comunidades tradicionais no caminho para a COP 30

Durante o evento “Construindo Pontes Pre-COP 30”, o Ministério da Igualdade Racial defendeu a justiça climática e o protagonismo de comunidades tradicionais nas negociações da conferência Nesta quarta-feira (8/10), em mais uma ação preparatória do Governo Federal para a COP 30, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do encerramento do evento “Construindo Pontes Pre-COP 30: Sociedade Civil, Justiça Climática e Direitos Humanos”, realizado na Casa da ONU, em Brasília. O Ministério da Igualdade Racial é o órgão do governo do Brasil que lidera a Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares, que faz parte do Círculo dos Povos – um espaço de escuta e proposição que irá levar as vozes negras e quilombolas para o coração da 30ª...

Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

8out By govNo Comments

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Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

O Governo Federal lançou a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), marco que orienta a implementação das ações públicas voltadas a acolhida, integração e proteção de pessoas migrantes e refugiadas. A política foi instituída por decreto presidencial e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). A partir dela, serão elaboradas políticas públicas setoriais pelos órgãos federais competentes, além de orientar as políticas já em execução. Como instrumento de implementação da PNMRA, também será elaborado o 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que detalhará ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos. O plano definirá, ainda, estratégias para operacionalizar a política, consolidando o compromisso do Estado brasileiro com a gestão h...

Oftalmo da Federal do Piauí ensina como prevenir a fadiga visual digital

8out By govNo Comments

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Oftalmo da Federal do Piauí ensina como prevenir a fadiga visual digital

Médico especialista do Hospital Universitário, ligado à Ebserh, dá dicas para evitar riscos do uso prolongado de computadores e celulares para os olhos e para o sono tranquilo Na era digital, passamos cada vez mais tempo diante das telas, seja trabalhando, estudando ou navegando nas redes sociais. Essa rotina conectada tem gerado novos comportamentos e, com eles, novas palavras para descrevê-los. Um exemplo é o termo downscrolling, do inglês, que significa rolar a tela continuamente, em um movimento quase automático, facilmente observável nos dias de hoje.Quando passamos horas em frente a celulares ou computadores sem pausas, os olhos são sobrecarregados. Eles precisam fixar constantemente algo próximo, o que cansa os músculos responsáveis pelo foco. A luz intensa das telas, esp...

Polícia Federal realiza operação de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

8out By govNo Comments

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Polícia Federal realiza operação de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Ação simultânea ocorre em todos os estados e conta com a participação das Polícias Civis de 16 unidades da federação.A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (8/10), a Operação Nacional Proteção Integral III, em ação conjunta com as Polícias Civis de 16 estados brasileiros, com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, principalmente, pela internet. A operação visa o cumprimento simultâneo de 182 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva em todo o país, resultando em 19 prisões em flagrante, duas apreensões de menores e 1 vítima resgatada (número em atualização). Participaram da ação 617 policiais federais e 273 policiais civis dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrit...

Justiça libera curso de Medicina do Pronera na Universidade Federal de Pernambuco

7out By govNo Comments

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Justiça libera curso de Medicina do Pronera na Universidade Federal de Pernambuco

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a legalidade do Edital Prograd nº 31/2025 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e garantiu a continuidade do certame voltado para a seleção de 80 alunos - pertencentes ao público-alvo do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera) - para uma turma extra de graduação em medicina no Campus Caruaru, em Pernambuco. Uma ação popular questionava a validade de Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores alegavam, entre outros, que a UFPE teria extrapolado sua autonomia ao "inovar na ordem jurídica”; e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo. O juízo de 1º grau chegou a acatar os pedidos, concedendo a liminar e suspendendo a seleção. A AGU e...