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Tag: federal

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Integrante de facção criminosa vai a presídio federal de segurança máxima após ser entregue à PF — Agência Gov

O preso Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta, foi expulso da Bolívia pelas autoridades daquele país neste domingo (18) e entregue à Polícia Federal na cidade fronteiriça de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Ele foi encaminhado a um presídio de segurança máxima do Sistema Penitenciário Federal (SPF), cujo objetivo é isolar lideranças criminosas e presos de alta periculosidade. Ele ficará custodiado na Penitenciária Federal em Brasília (PFBRA). A transferência do preso para o Brasil contou com a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério de Relações Exteriores. Participaram da operação 50 integrantes da Polícia Federal, incluindo 12 operadores do Comando de Operações Táticas (COT). O transporte da fronteira boliviana para Brasília foi realizado em uma ae...
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Exército encaminha transferência do controle sobre armas para a Polícia Federal — Agência Gov

No dia 15 de maio, em conformidade com os marcos legais e princípios da Administração Pública, o Exército Brasileiro e a Polícia Federal avançaram para a etapa final da transferência das competências relativas ao controle de armas, munições e atividades de CAC (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). O encontro ocorreu na sede da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC). A transferência de competências tem como base o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que dispõe sobre a migração para a PF das atribuições de autorização, controle e fiscalização de armas, munições e acessórios para caça excepcional, tiro desportivo e colecionamento, como também o porte de trânsito, que estão previstas no art. 24 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Com o termo aditivo ao aco...
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Exército encaminha transferência do controle sobre armas de CAC’s para a Polícia Federal — Agência Gov

No dia 15 de maio, em conformidade com os marcos legais e princípios da Administração Pública, o Exército Brasileiro e a Polícia Federal avançaram para a etapa final da transferência das competências relativas ao controle de armas, munições e atividades de CAC (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). O encontro ocorreu na sede da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC). A transferência de competências tem como base o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que dispõe sobre a migração para a PF das atribuições de autorização, controle e fiscalização de armas, munições e acessórios para caça excepcional, tiro desportivo e colecionamento, como também o porte de trânsito, que estão previstas no art. 24 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Com o termo aditivo ao aco...
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Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal – Notícias

16/05/2025 - 11:02   Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta amplia atribuições da PRF A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A audiência será realizada às 13 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Alice Portugal afirma que a PEC da Segurança Pública (Proposta de Emenda à Constituição 18/25) dá ao governo federal maior poder de coordenação sobre políticas de segurança. A PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federati...
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Polícia Federal deflagra operação contra tráfico internacional de drogas — Agência Gov

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em Foz do Iguaçu (PR) e São Luis (MA) A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16/5), uma operação que apura o tráfico internacional de drogas e a utilização de aeroportos brasileiros para o transporte de grandes quantidades de maconha e cocaína. A investigação identificou diversos responsáveis pelo envio de entorpecentes por meio da contratação de pessoas conhecidas como “mulas”, que transportavam a droga em malas de viagem. Foram cumpridos três mandados de prisão e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Foz do Iguaçu (PR) e São Luís (MA), expedidos pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu. Até o momento, a operação já resultou na apreensão de cerca de meia tonelada de drogas e na prisão de mais de uma dezena de p...
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Governo federal promove formação de merendeiras e nutricionistas da alimentação escolar — Agência Gov

Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional Centro-Oeste – Formação e Valorização de quem Alimenta o Brasil , que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no Auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Itaipu Binacional, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). O encontro oferece vagas gratuitas e limitadas para merendeiras e nutricionistas que atuam junto ao Programa Nacional de Alimentação ...
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Ações do Governo Federal impulsionam recorde de visitação de 25,5 milhões aos parques nacionais — Agência Gov

A relação entre o turismo e as Unidades de Conservação (UC) é estratégica e tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente pelo potencial de promover o turismo sustentável, aliado à educação ambiental, geração de renda e valorização das comunidades locais. Com uma vasta biodiversidade, o Brasil é referência quando o assunto é turismo de natureza e, em 2024, bateu recorde de visitantes em áreas protegidas: 25,5 milhões. "Por meio da união entre instituições, conseguimos desenvolver o turismo de maneira economicamente viável e ambientalmente responsável" Celso Sabino Ministro do Turismo “O aumento dos turistas em locais como os parques nacionais e demais áreas de preservação acompanham uma tendência mundial”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino. “Essa demanda reafirma o compr...
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Governo Federal e governo de SP anunciam solução habitacional para Favela do Moinho — Agência Gov

Ministro Jader Filho, das Cidades, vai até capital paulista para encaminhar acordo que prevê compra assistida de imóveis de até R$ 250 mil, aluguel social de R$ 1,2 mil e transição pacífica para cerca de 300 famíliasO ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (15) um acordo entre o Governo Federal e o governo do estado de São Paulo para solucionar a situação habitacional das famílias da Favela do Moinho, no centro da capital paulista. A medida inclui subsídios habitacionais, ampliação do valor do aluguel social e um processo de transição com foco na segurança e no cuidado com os moradores.  A Favela do Moinho é uma ocupação no centro de São Paulo, que passa por ação de desocupação, nos últimos dias, comandada por autoridades paulistas. O Governo Federal, por intermédio...
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Governo federal implementa ferramenta para reduzir impacto do clima nos oceanos — Agência Gov

Os mares desempenham um papel decisivo no controle do aquecimento global. São eles os responsáveis por absorver 91% do excesso de calor gerado pelos gases de efeito estufa na atmosfera, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Os impactos causados pelas mudanças climáticas, no entanto, têm comprometido esse processo. Os anos de 2023 e 2024, por exemplo, registraram o maior branqueamento de corais que se tem notícia, segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês). No Brasil, o enfrentamento desse cenário tem sido fortalecido com a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM). A ação é liderada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudan...
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