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Tag: federal

Projeto especifica cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco – Notícias
Política

Projeto especifica cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco – Notícias

26/06/2025 - 12:42   Ufape Prédio da universidade, em Garanhuns O Projeto de Lei 964/24 muda a lei de criação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) para especificar os cargos técnico-administrativos da instituição, que está localizada em Garanhuns (PE). A Lei 13.651/18 reservou para a Ufape 893 vagas de técnico-administrativos em educação (TAE), divididos em dois níveis (D e E). No entanto, não detalhou a nomenclatura de cada cargo e a respectiva quantidade a ser contratada por concurso. A proposta supre essa lacuna. O texto, por exemplo, prevê 477 vagas para assistente em administração e 37 para técnico de tecnologia da informação, entre outros. De acordo com o g...
Política

Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias

17/06/2025 - 12:42   Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de 130 dias. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 10 horas, no plenário 7. Veja a pauta completa e a lista de convidados Segundo a deputada, mesmo com o reajuste geral de 9% concedido em maio de 2024, as perdas inflacionárias acumuladas pela categoria superam 27%, podendo ultrapassar 40% até o fim do atual mandato presidencial, caso não haja novas correções. Os auditores-fiscais não fora...
Política

Cancelado debate sobre greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias

17/06/2025 - 12:42   Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias Foi cancelado o debate que a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (18) sobre a greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de 130 dias. O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Não há nova data para a realização da discussão. Segundo a deputada, mesmo com o reajuste geral de 9% concedido em maio de 2024, as perdas inflacionárias acumuladas pela categoria superam 27%, podendo ultrapassar 40% até o fim do atual mandato presidencial, caso não haja novas correções. Os auditores-fiscais não foram incluídos entre...
Política

Motta recebe relatório do TCU sobre as contas do governo federal de 2024 – Notícias

11/06/2025 - 19:20   Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe o relatório das mãos dos ministros Jhonatan de Jesus (E) e Vital do Rêgo Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta quarta-feira (11) o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) referente às contas do governo federal de 2024. Ao entregar o relatório, o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, elogiou as declarações recentes de Hugo Motta em defesa da revisão das isenções fiscais em vigor no País. Segundo Vital do Rêgo, o montante de aproximadamente R$ 825 bilhões concedidos anualmente é insustentável para as contas públicas brasileiras. Em resposta, Hugo Motta r...
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Governo federal cria estratégia para conservação e uso sustentável de recifes de coral no Brasil — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (3/6), o decreto que institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral). A iniciativa integra pacote de medidas que reforçam a atuação do governo federal na agenda ambiental e foram divulgadas durante ato para abrir as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a cerimônia teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ProCoral busca implementar, orientar, articular e coordenar políticas públicas integradas para a conservação, o uso sustentável e a recuperação dos recifes de coral. O objetivo é...
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Receita Federal alerta contribuintes para o fim do prazo da Declaração do Imposto de Renda 2025 — Agência Gov

Hoje (30/5) é o último dia para entregar a DIRPF. Até as 17h, 41.473.308 documentos foram enviados. O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-base de 2024, encerra-se hoje (30/5) , exatamente às 23h59min59s. Quem não entregar a declaração dentro do prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, com cobrança mínima de R$ 165,74 e podendo chegar a até 20% do imposto. Leia também: • Receita paga nesta sexta (30) maior lote de restituição do IR da história Também hoje será realizado o pagamento do primeiro lote de restituições, destinado aos contribuintes que enviaram a declaração antecipadamente e fazem parte dos grupos prioritários. Ao todo, o Fisco vai liberar R$ 11 bilhões para 6,257 milhões de pessoas, ...
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Governo Federal abre consulta pública do programa Investe+Aeroportos — Agência Gov

Programa vai possibilitar a aprovação de projetos de investimentos em terminais aeroportuários, diversificando os serviços prestados à populaçãoO Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, abriu nesta quinta-feira (29/5) a consulta pública do programa Investe+Aeroportos para coletar da sociedade, operadores aeroportuários, empreendedores, associações e entidades ligadas à aviação civil contribuições para o aprimoramento da iniciativa. Os interessados devem acessar a plataforma Participa Mais Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial), entrar com a conta Gov.BR e deixar a sugestão. Na prática, o programa flexibiliza a portaria 93/2020 do Ministério da Infraestrutura que disciplina contratos de exploração comercial em espaços dos sítios aeroportuários...
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Governo Federal recria Secretaria de Economia Criativa no MinC — Agência Gov

Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece ações para o desenvolvimento da economia criativa brasileira e de seus trabalhadoresFoi publicado no Diário Oficial da União, de 28 de maio, o Decreto nº 12.471/2025, que aprova a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC). A Pasta conta agora com uma Secretaria de Economia Criativa. A reestruturação visa contribuir para o reconhecimento e a consolidação da economia criativa como uma estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do País. No Brasil, a economia criativa movimenta por volta de R$ 230 bilhões de reais e emprega cerca de 7,8 milhões de pessoas nas mais de 130 mil empresas formalizadas, equivalendo a 7% do total dos trabalhadores da economia do país. A ministra Marga...
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Governo Federal desapropria Fazenda Brasileira, no Paraná, e cria Assentamento Maila Sabrina — Agência Gov

Nesta quinta-feira (29), ao lado do presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, realizam ato de criação do Assentamento Maila Sabrina, localizado nos municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal, beneficiando 450 famílias. A cerimônia será realizada na Comunidade Maila Sabrina, às 10h. A criação do assentamento faz parte do programa Programa Terra da Gente, que tem como objetivo acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. O evento também será marcado por outras entregas, como a destinação de Crédito Instalação Fomento Mulher, no valor de R$ 1,3 milhão, beneficiando 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina (PR...
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Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda – Notícias

27/05/2025 - 16:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que analisa mudanças na legislação do Imposto de Renda Em audiência pública nesta terça-feira (27) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou que estados e municípios terão perdas de arrecadação. Ele disse aos deputados que os municípios deverão ter um ganho de R$ 19,7 bilhões neste ano, com a distribuição de impostos federais feita pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Barreirinhas disse que os municípios perdem com uma retenção menor de imposto dos salários dos servidores que ganha...
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