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15out By RedaçãoNo Comments

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro – Notícias

15/10/2025 - 15:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira falou na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil vai defender o fim dos gastos socioambientais relativos à usina de Itaipu a partir de 2027. O anúncio foi feito em audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que discutiu as negociações com o Paraguai sobre Itaipu. Para Silveira, a medida terá impacto na conta de luz. “Que a gente acabe, a partir de janeiro de 2027, com os gastos socioambientais para reduzir o preço de energia no Brasil.” Brasil e Paraguai negociam o Anexo C do ...

Carteira do Docente é gesto de reconhecimento. E educação é ‘luz no fim do túnel’, diz Lula

15out By govNo Comments

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Carteira do Docente é gesto de reconhecimento. E educação é ‘luz no fim do túnel’, diz Lula

“A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê a luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para tentar melhorar a educação nesse país. Nós precisamos formar mais engenheiro, mais matemático, mais especialista em inteligência digital. Nós temos que exportar inteligência, conhecimento, tecnologia.” Com essas palavras de exaltação à educação, em evento no Rio de Janeiro neste 15 de outubro, Dia do Professor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e de diversas autoridades, o decreto que cria a Carteira Nacional Docente no Brasil (CNDB). A CNDB é uma conquista aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, sendo reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos prof...

10out By RedaçãoNo Comments

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Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias

10/10/2025 - 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca de R$ 35 bilhões com o fim do limite de 44 horas semanais de trabalho. “Esse custo será pago por todos nós, consumidores, porque os produtos ficarão mais caros”, afirmou. “Nossa missão é avaliar não apenas a escala de trabalho, mas também os custos que ela gera”, completou. A declaração foi feita nesta sexta-feira (10), no programa...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias

09/10/2025 - 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui crimes de violência contra a mulher da regra especial sobre crimes patrimoniais entre familiares. Esses tipos de crimes estão estabelecidos na Lei Maria da Penha. Atualmente, o Código Penal permite que agressores sejam isentos de pena por crimes patrimoniais (as chamadas escusas absolutórias) cometidos contra cônjuges ou familiares, desde que sem violência ou grave ameaça. Também exige que a vítima (irmão, sobrinho, ex-cônjuge) entre com processo para que haja ação do Estado. O texto aprovado é...

9out By RedaçãoNo Comments

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CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq – Notícias

09/10/2025 - 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com o sigilo de processos administrativos envolvendo contratos de concessão, permissão e autorização das agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (Antaq). A proposta segue agora para análise do Senado. A medida se aplica a processos administrativos destinados à apuração de infrações e à aplicação de penalidades pelas agências. O texto aprovado altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre, que hoje determina o s...

Dia das Crianças: fim de semana tem programação gratuita em parques, teatros, museus e centros culturais

9out By rioNo Comments

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Dia das Crianças: fim de semana tem programação gratuita em parques, teatros, museus e centros culturais

O Parque Realengo tem uma programação especial de Dia das Crianças - Theo Theodoro Uma série de atividades gratuitas foi organizada para o público infantil, nos parques, teatros, museus e centros culturais do município, em função do Dia das Crianças, comemorado neste domingo (12). A programação especial de fim de semana inclui espetáculos, oficinas, contação de histórias e brincadeiras. É a garantia de arte, lazer e cultura para as crianças e toda a família. No Aterro do Flamengo, o Arteirinhos Festival, no Parque das Crianças, incluirá, sábado (11) e domingo (12), não somente atividades para o público infantil. Haverá ainda feira de gastronomia e moda. No Parque Realengo Susana Naspolini, merecem destaque as sessões de cinema ao ar livre – no sábado, ...

‘Pejotização é o fim do modelo de Previdência do Brasil’, afirma secretário-executivo do ministério

7out By govNo Comments

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‘Pejotização é o fim do modelo de Previdência do Brasil’, afirma secretário-executivo do ministério

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (6), que abordou a contratação de trabalhadores como Pessoas Jurídicas, conhecida como pejotização. Em sua fala alertou que esse tipo de contratação pode levar ao fim do modelo de previdência social existente hoje no Brasil. “A pejotização vai jogar quem está na CLT para fora dela. O que restará à sociedade e ao Estado são dois caminhos. Ou o Estado ampliará enormemente suas despesas com previdência nos próximos anos e décadas, ou, o que é bem mais provável que aconteça, novas propostas de reforma da Previdência trarão cortes gigantescos nessa proteção social”, disse Portal . O secretário afirmou que 73% d a despesa com Previdênci...

7out By RedaçãoNo Comments

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Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça – Notícias

07/10/2025 - 13:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: "A frente também está apoiando todos esses projetos." A Frente Parlamentar da Segurança Pública quer que a Câmara dos Deputados vote, até o fim de outubro, as propostas que os secretários de segurança dos estados consideram prioritárias. Ao todo, são oito projetos com urgência aprovada. Eles podem ser votados diretamente pelo Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente da Segurança, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que o grupo apoia todos os projetos indicados pelos secretários estaduais. “Recebi as propostas do presidente do Cons...

Lula recebe telefonema de Trump, pede fim de tarifaço e negociações são reabertas

6out By govNo Comments

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Lula recebe telefonema de Trump, pede fim de tarifaço e negociações são reabertas

Segundo nota do Planalto, os dois líderes conversaram por 30 minutos e os temas foram economia e relações diplomáticas. Trump escalou secretário de Estado para construir diálogo com equipe de LulaO Palácio do Planalto divulgou nota sobre a conversa telefônica mantida na manhã desta segunda entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta manhã (6/10), telefonema do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. Em tom amistoso, os dois líderes conversaram por 30 minutos, quando relembraram a boa química que tiveram em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU. Os dois presidentes reiteraram a impressão positiva daquele encontro. O presidente Lula descreveu o contato como uma oportunida...

1out By RedaçãoNo Comments

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Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais – Notícias

01/10/2025 - 18:52 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Renata Mielli: plataformas são um ambiente perigoso para crianças Especialistas defenderam nesta quarta-feira (1º) mudanças do modelo de negócios das big techs com a proibição do "perfil digital" para crianças e adolescentes e a adoção da transparência algorítmica. Os representantes das plataformas digitais, por sua vez, defenderam a responsabilidade compartilhada em coibir os crimes na internet e listaram medidas adotadas para evitar o acesso a determinados conteúdos e o uso excessivo de tecnologia. Os debatedores participaram da primeira audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Dig...