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Tag: Finanças

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Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais – Notícias

30/05/2025 - 12:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10 já estabeleça essa carga horária, o autor do Projeto de Lei 2635/20, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), argumenta que a legislação gerou dúvidas sobre sua aplicabilidade aos assistentes sociais do serviço público. Ele ressalta, inclusive, que algumas decisões judiciais já negaram a aplicação dessa regra a servidores estatutário...
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Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais – Notícias

30/05/2025 - 12:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10 já estabeleça essa carga horária, o autor do Projeto de Lei 2635/20, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), argumenta que a legislação gerou dúvidas sobre sua aplicabilidade aos assistentes sociais do serviço público. Ele ressalta, inclusive, que algumas decisões judiciais já negaram a aplicação dessa regra a servidores e...
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Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ – Notícias

08/05/2025 - 10:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: instituições cumprem requisitos legais para virarem universidades A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que transforma os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais (UTFs). A proposta estabelece as linhas gerais de organização das novas universidades, como objetivos, fontes de recursos e mandato de reitores. Os atuais cargos e funções ocupados e vagos dos dois Cefets serão transferidos para as universidades. Ainda pelo texto, as duas nov...
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Ministério da Fazenda organiza primeira reunião do Círculo de Ministros de Finanças da COP 30 — Agência Gov

Evento foi realizado em Washington, EUA. Além de ministros de Finanças, o Círculo terá representantes do setor privado, da sociedade civil e experts Como parte da programação das Reuniões de Primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, representantes do Ministério da Fazenda organizaram nesta quarta-feira (23/4) encontros relacionados ao tema do financiamento climático internacional. Pela manhã, foi lançado o Círculo de Ministros de Finanças da COP30, uma inovação proposta pelo Brasil. A embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, presidiu o lançamento do Círculo, que deve atuar na construção do Roteiro de Baku a Belém para mobilizar USD 1,3 trilhão para os países em desenvolvimento. O presidente da COP30, embaixador André Correa do...
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Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30 – Notícias

16/04/2025 - 10:31   Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre os aspectos econômicos e financeiros relacionados à COP30. O debate atende a pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e será realizado a partir das 14 horas, em local a ser definido. O que é COP30A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é um encontro global anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e a sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. É considerado um dos principais even...
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