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Tag: financiamento

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias
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Política

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias

27/06/2025 - 08:37   Tony Oliveira/Agência Brasília O novo PNE traz metas de desenvolvimento da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove na terça-feira (1º) audiência pública para debater financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 18 trata do financiamento e da infraestrutura do ensino básico. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Comissão debate financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
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Política

Comissão debate financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias

13/06/2025 - 11:31   Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de incentivos ao esporte A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a nova Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)  promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir financiamento e segurança jurídica na legislação. O debate atende a pedido dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Luiz Lima (Novo-RJ), Afonso Hamm (PP-RS), Laura Carneiro (PSD-RJ), Douglas Viegas (União-SP) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O debate está marcado para as 10 horas, em local a ser definido. No requerimento para a audiência, os deputados destacam que o funci...
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Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios – Notícias

29/05/2025 - 15:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação O financiamento da educação em suas especificidades, a formação e a valorização de professores, o aproveitamento de conhecimentos tradicionais e a manutenção dos estudantes em seus territórios, sejam indígenas, quilombolas ou camponeses, foram algumas das demandas apresentadas nesta quinta-feira (29) por representantes dessas populações à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no País até 2034. Entre eles, o oitavo ...
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BRICS aprova primeira recomendação sobre financiamento climático rumo à COP30 — Agência Gov

Documento trata de assuntos como reforma de bancos multilaterais e mobilização de capital privado para financiar ações climáticas dos países do Sul Global. O texto será apresentado aos chefes de Estado na Cúpula do agrupamentoUm documento base sobre financiamento climático foi aprovado nesta quarta-feira, 28/5, na Reunião de Alto Nível sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável do BRICS. O texto aponta caminhos para concretizar ações contra a mudança do clima nos países do Sul Global. A expectativa é que componha os esforços em torno da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontece no Brasil, em novembro, para fazer avançar os investimentos para o clima. "Pela primeira vez vai ter um documento que orienta uma ação comum e coletiva do BRICS na área de ...
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Brasil lidera ranking internacional para financiamento de projetos de descarbonização da indústria — Agência Gov

Relatório do Climate Investment Funds (CIF) destacou a chamada de projetos realizada no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) coordenada pelo MME, como um dos fatores decisivos para a liderança brasileiraA proposta brasileira para o Programa de Descarbonização da Indústria (IDP), do Climate Investment Funds (CIF), ficou em primeiro lugar entre os 26 países elegíveis, pelo grupo de especialistas independentes. A seleção coloca o Brasil na liderança global do acesso aos recursos de financiamento do CIF, destinados a acelerar a descarbonização de setores industriais intensivos em emissões, como aço, cimento, alumínio e produtos químicos. O relatório independente com a avaliação completa foi publicado nesta quinta-feira (22/5), no site oficial da instituição. Nos dias 11 e 12 de jun...
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Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte – Notícias

22/05/2025 - 13:52   Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas acesso a recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A versão aprovada é a da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o Projeto de Lei 3421/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), e o PL 4189/23, que está apensado. O texto altera a Lei dos Fundos Constitucionais. O relator na Comissão de Agricultura, deputado Alexandre Gui...
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Governo Federal aprova R$ 22 bi para projetos no setor naval, maior financiamento da história — Agência Gov

Volume recorde, impulsionado por novos marco regulatório e política de juros, foi definido em reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e será destinado a 26 projetos de infraestruturaA retomada da indústria naval brasileira segue consolidada com investimentos recordes destinados pelo Governo Federal. Para ratificar o crescimento do setor e a expansão das atividades logísticas, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), aprovou o montante de R$ 22 bilhões para serem aplicados em 26 projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias. Esse foi o maior volume de recursos aprovados pelo FMM em uma única reunião do ...
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Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais – Notícias

05/05/2025 - 16:12   Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa da Lavagem do Bonfim reúne milhares de devotos em Salvador Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A lei permite que os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) financiem as atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa. Esse é o setor que engloba produtos ou ser...
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Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas – Notícias

24/04/2025 - 10:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a destinação de recursos a escolas públicas da educação básica para promover ações de educação ambiental e de sustentabilidade socioambiental. As verbas serão repassadas nos mesmos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola. O programa é uma iniciativa do governo federal, criada em 1995, e repassa recursos diretamente às escolas públicas para diversos fins, como melhoria da infraestrutura escolar. Parecer favorávelA proposta (Projeto de Lei 59/22), da deputada Tabata...
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