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8out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada – Notícias

08/10/2025 - 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Allan Garcês A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto também cria condições para que ela seja feita com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta aprovada acrescenta a blindagem entre os itens previstos na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e na Lei 14.042/20, que cr...

Brasil quer taxar super-ricos para financiar Aliança contra a Fome

24jul By arquivoNo Comments

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Brasil quer taxar super-ricos para financiar Aliança contra a Fome

O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). “Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos [quando mais ricos pagam menos impostos]”, afirmou.O ministro da Fazenda citou um estudo do economista francês Gabriel Zucman, feito a pedido do Br...

Em posse, Magda diz que petróleo vai financiar transição energética

20jun By arquivoNo Comments

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Em posse, Magda diz que petróleo vai financiar transição energética

Em cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira (19), a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, deu grande destaque ao tema de transição energética em seu discurso. No evento, com a presença do presidente Lula, representantes do governo federal e por lideranças dos trabalhadores, ela manifestou compromisso com a redução progressiva das emissões de carbono e com a meta de zerá-las até 2050.Magda, que na prática exerce o cargo desde o fim do mês passado, reiterou posições que já havia anunciado em sua primeira coletiva de imprensa dias após assumir a função. Ela disse que a gestão da Petrobras estará em consonância com a busca por rentabilidade, ao mesmo tempo em que a empresa irá contribuir com os desafios do país e liderar uma transição energética justa e inclusiva.Segundo a...

Fundo Clima vai financiar projetos com juros de 1% a 8% ao ano

1abr By arquivoNo Comments

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Fundo Clima vai financiar projetos com juros de 1% a 8% ao ano

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira (1º) o contrato para execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).Trata-se do maior volume de recursos da história do fundo, criado em 2009, e que desde então possui uma carteira de contratos em vigor que soma R$ 2,5 bilhões. Nos últimos quatro anos, no entanto, o fundo ficou praticamente parado, segundo o governo."Saímos do volume de recursos de R$ 400 milhões [em média, por ano] para R$ 10 bilhões, e esses recursos com certeza farão a diferença no processo de mudança da nossa matriz energética, agricultura resiliente, cidades resilientes, com adaptação e outras agendas", destacou a ministra Marina...

Brasil quer capital estrangeiro para financiar transformação ecológica

16mar By arquivoNo Comments

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Brasil quer capital estrangeiro para financiar transformação ecológica

Um dos eixos do Plano de Transformação Ecológica, lançado em 2023 pelo governo federal para transição dos meios produtivos para modelos sustentáveis, reúne políticas públicas que viabilizarão financeiramente a estratégia. São ações que já estão em andamento, como a emissão de títulos sustentáveis e reforço do Fundo Clima; ou estão prestes a serem implementadas, como mercado de carbono e a criação do imposto seletivo, que prometem uma estrutura econômica com vantagens para a mudança.Mas se por um lado a primeira emissão dos chamados “títulos verdes”, no valor de US$ 2 bilhões, despertou o interesse de investidores em larga escala, em sua maioria da Europa e América do Norte, o governo federal reconhece que a participação do capital privado internacional na transformação ecológica ainda é ...

Governo estuda fundo de até R$ 6 bilhões para financiar aéreas

24jan By arquivoNo Comments

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Governo estuda fundo de até R$ 6 bilhões para financiar aéreas

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação." Segundo o ministro, isso inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção como também a compra de novas aeronaves. A previsão é que a propo...

Suspeitos de financiar tentativa de golpe são alvos da Lesa Pátria

8jan By arquivoNo Comments

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Suspeitos de financiar tentativa de golpe são alvos da Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, dando sequência às investigações que buscam identificar financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado. Há exatamente um ano, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições que levaram ao poder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Nesta 23ª fase da Lesa Pátria, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva – este na Bahia. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Mato Grosso (10), no Rio Grande do Sul (13), Distrito Federal (5), Maranhão (4), na Bahia (2), em Goiás (2), Minas Gerais (2), no Paraná (1), em Rondônia (1), Santa Catarina (2), São Pau...