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Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias
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Política

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias

27/06/2025 - 16:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4879/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), institui programa para garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, especialmente na Amazônia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa nacional de manutenção de infraestrutura está a criação de um fundo específico para financiar as atividades de manutenção das redes de telecomunicações e a parceria com instituições de ensino e pesquisa para capacitar técnicos. O fundo será constituído por recursos do Orçamento da União, contribuições de empres...
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Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 09:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas voltadas a essa parcela da população. A proposta também altera a legislação do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e empresas, permitindo a dedução de valores doados ao fundo. Além das doações de pessoas e empresas, o texto prevê que o fundo seja abastecido por recursos do Orçamento e rendimentos de aplicações financeiras, entre ou...
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Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada – Notícias

22/05/2025 - 14:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão: são frequentes os crimes violentos contra motoristas de táxi e aplicativo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto também cria condições para que ela seja feita com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta aprovada acrescenta a blindagem entre os itens previstos na Lei da Política Naci...
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Contribuintes podem destinar recursos devidos ao Imposto de Renda para financiar projetos desportivos e paradesportivos — Agência Gov

Aproveite o período de entrega da declaração de IR, e confira como é possível doarVocê sabia que parte dos recursos devidos ao Imposto de Renda podem ser usados para financiar projetos esportivos via Lei de Incentivo ao Esporte? Não sabia? Então aproveite a oportunidade, e ajude a democratizar o esporte, fazendo que ele chegue a todos os brasileiros. O Ministério do Esporte orienta passo a passo como fazer a sua doação . A lei nº 11.438/2006 permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos distribuídos por todo o território nacional. Essa é a melhor maneira de o contribuinte impulsionar o esporte brasileiro e ajudar milhares de jovens a mudar de vida. Quando alguma doação é feita, o MEsp encaminha para a Receita Federal todos ...
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BNDES captará até US$ 200 mi de banco público de fomento espanhol para financiar projetos verdes e sustentáveis — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai captar até US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1,1 bilhão) do Instituto de Crédito Oficial (ICO), banco público de fomento da Espanha, para financiar projetos verdes e/ou sustentáveis e promover o comércio bilateral entre os dois países. O contrato foi assinado nesta segunda-feira, 12, durante a 55ª Assembleia da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), pela diretora de Pessoas, TI e Operações do BNDES, Helena Tenório, e pelo presidente do ICO, Manuel Illueca. Estão no escopo do contrato operações que contribuam para o desenvolvimento sustentável, para o crescimento e a distribuição da riqueza e da criação de emprego, ou que tenham como objetivo combater as alterações climática...
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