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MDS firma parceria para contratar 52,5 mil cisternas no Semiárido — Agência Gov

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou um termo de colaboração com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) para a contratação de cerca de 52,5 mil cisternas. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (30/5). O investimento de R$ 500 milhões de reais irá beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, como previsto no edital lançado em novembro de 2024 . O valor será destinado para a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e para a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de 1ª água, quatro mil de 2ª água e 245 cisternas escolares. Esta etapa do Programa Cisternas vai contemplar famílias de dez estados, que vivem em...
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Ministério da Fazenda firma primeiros acordos do Programa Mulher Cidadã — Agência Gov

O Ministério da Fazenda (MF) assinou, nesta terça-feira (20/5), os primeiros acordos de cooperação técnica do Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres em cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As instituições apoiadoras são o Instituto Federal de Sergipe; a Universidade Mackenzie, de São Paulo; e a Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. O Programa Mulher Cidadã tem por objetivo promover a cidadania fiscal, a autonomia financeira e a inclusão social de mulheres de baixa renda, com foco especial naquelas em situação de vulnerabilidade. Por meio do programa, são promovidas ações de orientação e capacitação que ajudam as mulheres a saírem da informalidade e conquistarem bem-estar e segurança social. O programa foi inspirado na experiência da Receita F...
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Governo Federal firma acordo para avançar na destinação social de bens apreendidos do narcotráfico — Agência Gov

Termo de compromisso foi assinado entre o Brasil, a Colômbia e a União Europeia. Senad estudará meios de usar os recursos arrecadados em operações policiais em iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável O Brasil, a Colômbia e a União Europeia firmaram termo de compromisso para regularizar a destinação social de bens apreendidos do tráfico de drogas. O documento foi assinado no último dia do encontro anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia sobre a Política de Drogas (Copolad), que ocorreu na terça-feira (6) e quarta-feira (7), em Varsóvia, na Polônia. O termo permitirá que o Copolad financie estudos para a criação de um marco regulatório que definirá como o dinheiro apreendido do narcotráfico poderá ser utilizado em ações que promovam...
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Direitos Humanos firma parceria voltada à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência — Agência Gov

No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), reafirmou seu compromisso com a inclusão e a escuta ativa da sociedade civil ao realizar, nesta terça-feira (29/4), o evento “Diálogos Transversais sobre Autismo”. No primeiro momento do evento, foi formalizada a parceria entre o MDHC e o Instituto MetaSocial para a adaptação e disseminação de materiais acessíveis do projeto “Eu Me Protejo”, seguido por uma roda de conversa sobre a iniciativa. Voltada à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência, a ação conjunta visa fortalecer políticas públicas de proteção com foco na acessibilidade e na autonomia desses grupos. Presente no e...
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