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Tag: fiscais

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 – Notícias
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Política

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 – Notícias

13/06/2025 - 13:40   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos a dispositivos de "internet das coisas" (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/20, que previa a vigência dos incentivos até o final de 2023. A internet das coisas é a tecnologia que conecta máquinas e dispositivos eletrônicos à rede mundial de computadores. Para incentivar esse mercado, a Lei 14.108/20 havia reduzido a zero, por cinco anos, duas taxas (de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento) e duas contribuições (Con...
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Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária – Notícias
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Política

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária – Notícias

06/06/2025 - 17:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. Com parecer já apresentado em Plenário pela deputada Roberta Roma (PL-BA), o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria também adicional de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxiliares de fiscalização que trabalhem com inspeção permanente nesses estabelecimentos. O valor será devido se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa A...
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Notícias

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários – Notícias

27/05/2025 - 22:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. A relatora, depu...
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Adiada para amanhã votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. A relatora, deput...
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Deputados analisam projeto que cria adicional de remuneração para fiscais federais agropecuários; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O texto cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Deputados analisam projeto que cria adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O texto cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária – Notícias

23/05/2025 - 20:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. O Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria ainda adicionais de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxiliares de fiscalização que trabalhem com inspeção permanente nesses estabelecimentos. Haverá um valor padrão e outro maior se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa Agr...
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No Pará, MinC reúne agentes culturais e autoriza R$ 258,2 mi em incentivos fiscais — Agência Gov

Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da região Norte, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (15/5), a 357ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Sediado na cidade de Belém (PA), a plenária itinerante resultou na aprovação 524 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, que totalizaram R$ 258,2 milhões em incentivos fiscais. Os recursos aprovados de renúncia fiscal beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos culturais e estimulam o desenvolvimento socioeconômico do setor produtivo. O evento, que marca a primeira CNIC Itinerante na região Norte de 2025, contou com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural em exercício, Deryk Santana; da coordenadora do escritório ...
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Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros – Notícias

13/05/2025 - 11:38   Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para sair da radicalização política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a fazer o debate fiscal que vai impactar nas taxas de juros. Ele participou de evento em Nova York promovido pelo grupo Lide nesta terça-feira (13). “Precisamos avançar numa legislação que seja mais eficiente e que entregue serviços públicos com mais qualidade, e também discutir a alta carga de isenções fiscais que o Brasil tem. São R$ 650 bilhões de isenções a vários setores, está muito pesado carregar isso”, defendeu Motta. Motta voltou a cobrar do governo ...
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