fiscalização – noticiasdogremio.com

22out By rioNo Comments

Prefeitura faz operação de fiscalização em asilo e encontra idosos amarrados e em péssimas condições de saúde e higiene

No momento da ação, o local abrigava 21 idosos, sendo 16 mulheres e cinco homens - Divulgação A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), realizou, nesta quarta-feira (22/10), mais uma ação da operação Direito da Pessoa Idosa, em conjunto com a Operação Virtude, da Polícia Civil, e com a inspeção do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio), além da participação de outros órgãos municipais. A ação ocorreu em um asilo suspeito localizado na Grande Tijuca, com o objetivo de avaliar as condições de funcionamento da instituição e garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas residentes. O local inspecionado, conhecido como Lar de Serepta, na Rua Eliseu Visconti, 20 – Ca...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B – Notícias

10/10/2025 - 13:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo deputado, tem aumentado a comercialização de diesel B fora da especificação A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes do descumprimento da norma. O debate atende a pedido do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14. O objetivo é avaliar a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização da mistura e propor medidas que assegure...

10out By RedaçãoNo Comments

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Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line – Notícias

10/10/2025 - 11:28 GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. ControleO debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Marangoni (União-SP). O objetivo é avaliar os impactos fiscais, financeiros e regulatórios do mercado de apostas online no país e discutir formas de aprimorar o controle das transações ligadas a jogos e apostas. Ricard...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line – Notícias

10/10/2025 - 11:08 GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas digitais de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets. O debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Marangoni (União-SP) e está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido. O objetivo é avaliar os impactos fiscais, financeiros e regulatórios do mercado de apostas online no país e discutir formas de aprimorar o controle das transações ligadas a jogos e apostas. Ricardo ...

8out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas – Notícias

08/10/2025 - 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde O aumento da fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas e o endurecimento das penas para falsificação foram os principais temas de audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8). Participaram representantes da indústria e do governo. O debate ocorre enquanto são investigados casos de intoxicação por bebidas com metanol, que já resultaram em mortes. A representante do Ministério da Saúde, Vera Luiza da Costa, afirmou que os impostos sobre bebidas alcoólicas são baixos. Segundo ela, a arrec...

7out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o Projeto de Lei 4498/25 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê a aplicação das regras também ao processo penal militar e à polícia judiciária militar no que couber. Sem prejuízo de outras ações de colaboração, o texto cita o comparti...

7out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público – Notícias

07/10/2025 - 19:14 • Atualizado em 07/10/2025 - 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida facilitará a descapitalização de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o Projeto de Lei 4498/25 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê a aplicação das regras também ao processo penal militar e à polícia ju...

PRF apreende R$ 1 milhão sem origem comprovada durante fiscalização na BR-020

7out By govNo Comments

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PRF apreende R$ 1 milhão sem origem comprovada durante fiscalização na BR-020

Os dois homens que estavam no veículo relataram ter vindo de Salvador para Brasília. Eles afirmaram ser advogados e não comprovaram a origem do dinheiro transportado no veículo Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 1 milhão na BR-020, próximo a Planaltina (DF). A ocorrência foi registrada quando policiais abordaram um VW Tcross com dois homens a bordo que, ao serem entrevistados, apresentaram nervosismo e contradições sobre a origem e o destino do dinheiro. A apreensão foi realizada quando a equipe da PRF, em fiscalização de rotina, parou um veículo com dois ocupantes, ambos de 35 anos. Os homens se identificaram como advogados e afirmaram que a alta quantia era referente a honorários advocatícios. Eles relataram ter vindo de Salvador para Brasília e que alugaram o ca...

Ministério do Trabalho assume gestão do seguro-defeso e reforça fiscalização contra fraudes

1out By govNo Comments

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Ministério do Trabalho assume gestão do seguro-defeso e reforça fiscalização contra fraudes

A medida faz parte do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como objetivo evitar fraudes na concessão do benefício. O secretário executivo do MTE, Chico Macena, detalhou o assunto em entrevista à Voz do Brasil desta quarta (1).A partir de agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a analisar e conceder o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca. A medida faz parte do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como objetivo verificar, de forma presencial, se os pescadores artesanais atendem aos critérios para receber o benefício, evitando fraudes. Essa ação será feita em cinco estados (Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí) que concentram mais de 75% dos pescadores...

30set By RedaçãoNo Comments

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Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis – Notícias

30/09/2025 - 19:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu a adulteração de combustíveis Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos Deputados, trouxeram alertas sobre a vulnerabilidade da fiscalização e a crescente presença do crime organizado no setor de combustíveis, com riscos para a qualidade e o preço dos produtos comercializados no país. O debate foi promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL). Crime organizadoDe um lado, os debatedores demonstraram preocupação com a atuação do crime organizado na a...