Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal – Notícias
15/10/2025 - 15:13
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2477/23, que altera o Código Florestal para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias.
Atualmente, o código considera nascente o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a curso d'água. Pelo projeto, nascente será o afloramento natural “ainda que intermitente” que dá início a um curso d’água.
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou a aprovação da proposta após ajustes. “Esta proposta corrige u...