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Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS – Notícias

04/09/2025 - 00:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do beneficiário. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), para o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O texto passa a permitir o desconto de prestações devidas a bancos pela antecipação do benefício previdenciário. O relator também propôs que o Conselho Nac...

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe – Notícias

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Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe – Notícias

03/09/2025 - 22:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do beneficiário. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), ao Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O texto do relator passa a permitir o desconto de prestações devidas a bancos pela antec...

Deputados analisam projeto que proíbe cobranças para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe – Notícias

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Deputados analisam projeto que proíbe cobranças para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe – Notícias

03/09/2025 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do beneficiário. No entanto, de acordo com o substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), passa a ser permitido o desconto de prestações devidas a bancos pela antecipação do benefício previdenciário, operação na qual é descontado um valor a título de deságio. O relator também propõe que o Co...

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS – Notícias

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Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS – Notícias

03/09/2025 - 09:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (3), proposta que estabelece regras para evitar fraudes na autorização de desconto em benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades de entidades de aposentados. A sessão do Plenário está prevista para as 13h55. À proposta principal (PL 1546/24), do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), tramitam mais de 60 apensadas, a maioria apresentada após a Operação Sem Desconto. A operação foi realizada em abril deste ano, pela Polícia Federal com a Controladoria-Geral da União, para combater um esquema de descontos a...