Sua fonte Diária de Notícias

Tag: Fora

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo – Notícias

18/06/2025 - 17:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir a lista de objetos e substâncias com potencial incendiário. Atualmente, o CTB considera apenas infração média, passível de multa, o ato de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias. Foi aprova...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço – Notícias

19/05/2025 - 11:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arma para vigilantes fora do serviço. O debate atende a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e será realizado às 16h30, no plenário 6. Coronel Ulysses afirma que se tornou-se comum a presença de vigilantes armados para proteger pessoas,  manter a segurança de instalações públicas e privadas e realizar transportes de valores, em razão do aumento da insegurança e da criminalidade. O parlamentar é autor do Projeto de ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS – Notícias

15/05/2025 - 13:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de alto custo a medicamentos e produtos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, a concessão judicial de itens ainda não incorporados pelo sistema de saúde dependerá da demonstração concomitante dos seguintes requisitos: comprovação da necessidade do tratamento por meio de laudo médico, preferencialmente do profissional que assiste o paciente; inexistência do produto na lista do SUS ou ineficiência do similar fornecid...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio – Notícias

23/04/2025 - 16:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: medida vai beneficiar quem mora em áreas remotas do país A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante gratuidade de transporte coletivoterrestre, aquaviário e aéreo para pessoas com deficiência que necessitem se locomover para exames e tratamentos médicos. A gratuidade se aplica quando esses serviços médicos não estiverem disponíveis naregião de residência do beneficiário. A medida que consta no Projeto de Lei 3844/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Para obter o be...
Leia mais