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Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras – Notícias
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Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras – Notícias

04/06/2025 - 12:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24 cria o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas com o objetivo de fortalecer a cooperação com países vizinhos e promover operações integradas em áreas de fronteira. A proposta amplia o emprego da Força Nacional de Segurança Pública e de tecnologias avançadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O novo programa terá como diretrizes: firmar parcerias para compartilhar informações, realizar operações conjuntas e capacitar agentes; promover a coordenação entre forças de segur...
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Ministério da Fazenda aposta na escuta cidadã como “força transformadora” aos debates de economia do Brics — Agência Gov

Evento "Brics: Força Transformadora", realizado na Universidade de Brasília, congregou representantes da sociedade civil, autoridades governamentais e especialistas (nacionais e internacionais), reforçando a importância do multilateralismo e da representatividade nas decisões econômicas globaisEm um ano que o Brasil preside o Brics, diversas instituições nacionais têm aproveitado a oportunidade para aprofundar os debates sobre o grupo que congrega, entre países membros e parceiros, 20 nações do Sul Global, e que vem se consolidando como potência na manutenção do multilateralismo no cenário geopolítico presente. Dentre estas instituições está a Universidade de Brasília (UnB), situada a alguns minutos de distância da sede do Brics Brasil na mesma cidade. A universidade pública da capital fed...
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Portarias autorizam uso da Força Nacional em Rondônia e Terras Indígenas no Pará e no Paraná — Agência Gov

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (26/5), quatro portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, que autorizam o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio aos estados de Rondônia, Paraná e nos municípios paraenses de Tailândia, Tomé-Açu e Acará — além de garantir apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, também no Pará. A primeira portaria, de Nº 915/2025, autoriza o emprego da Força Nacional em Rondônia, em apoio aos órgãos de segurança pública do estado, para atuar na prevenção e repressão a práticas como incêndios criminosos que impactam diretamente o meio ambiente e as comunidades. As atividades serão executadas nos serviços ...
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Entre a celebração da força ancestral na luta pela libertação, a reflexão sobre a herança e a esperança no futuro — Agência Gov

No dia 13 de maio, a população negra brasileira, herdeira de 388 anos de desumanização, suprime lacunas de sua (sobre)vivência para recontá-la. Celebramos a (re)existência e resistência de quem firmou os passos contra a escravização, deixando pegadas inapagáveis no caminho que hoje o Ministério da Igualdade Racial dá continuidade, ao propor a construção coletiva da luta por liberdade, igualdade e comunitarismo.  O Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão e representamos, por séculos, o maior e mais importante sistema escravocrata moderno. (A)fundados no racismo religioso e negando que as práticas racistas estruturaram nossa sociedade, projetamos o futuro, à época, apenas com políticas reparatórias para a branquitude: após a abolição, o Código Penal de 1890 criminalizou no...
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Criados no governo Lula 2, fundos Clima e Amazônia retomam força. BNDES financia mais de R$ 650 mi — Agência Gov

O Fundo Amazônia, criado em 2008 e reativado em 2023, e o Fundo Clima, criado em 2009, voltaram a operar com força no atual Governo, após longo período de baixa iniciado em 2016. Na atual gestão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal operador financeiro dos dois fundos, ultrapassou a marca de R$ 650 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de restauração ecológica. Esses recursos estão concentrados em três iniciativas: o Floresta Viva, com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES, e o Restaura Amazônia e o Florestas do Bem-Estar, com recursos do Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Na iniciativa Floresta Viva, o BNDES aprovou R$ 231 milhões em oito editais que envolvem a restauração de quase ...
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Polícia Militar do DF adere aos projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais — Agência Gov

O Distrito Federal (DF) passou a integrar, nesta terça-feira (29/4), os projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais, tornando-se a quinta unidade da Federação a aderir à iniciativa. A formalização ocorreu em Brasília com a doação de 1,8 mil kits de armas de incapacitação neuromuscular e 8.570 espargidores de spray de pimenta, ao custo de R$ 8,4 milhões. Além disso, está prevista a contratação de 1.087 câmeras corporais, por meio de um investimento de R$ 16 milhões, viabilizado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ao todo, os investimentos somarão mais de R$ 24 milhões. O secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Mario Sarrubbo, ressaltou que o uso de câmeras corporais se traduz em proteger a vida dos p...
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Força Nacional chega a terras indígenas no sul da Bahia para garantir segurança — Agência Gov

Os agentes foram enviados ao local, nesta terça-feira (28), para proteger as terras indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que enfrentam disputas pela delimitação do território As equipes da Força Nacional de Segurança Pública chegaram, nesta terça-feira (29/4), às terras indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no extremo sul da Bahia. A operação ocorre em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A partir de agora, as equipes se reunirão com representantes da Funai para definir os ajustes estratégicos, operacionais e logísticos necessários à execução dos trabalhos. A atuação da Força Nacional tem como objetivo preservar a ordem pública, proteger o patrimônio e garantir a segurança das comunidades tradicionais. As terras indígenas vêm enfrentando disputas pela delimitação do territ...
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Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública — Agência Gov

O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, na quinta-feira (24/4), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em quatro estados da região Norte e Nordeste do País, com operações previstas para ocorrer por 90 dias. As ações têm como foco principal a preservação da ordem pública, o apoio a comunidades indígenas e o fortalecimento da segurança em áreas sensíveis. Todas as operações têm possibilidade de prorrogação, desde que haja solicitação formal do ministro de Estado, de governos estaduais e autorização do MJSP. No Amazonas (AM), a operação integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas) e ocorrerá nos mun...
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MJSP autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas dos Pataxó na Bahia — Agência Gov

Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a atuação do efetivo para preservar a ordem pública e a segurança dos povos originários do extremo sul do estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hãe Hãe no extremo sul da Bahia. A portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (22/4) prevê a atuação do efetivo na preservação da ordem pública, do patrimônio, e na garantia da segurança da comunidade tradicional. As Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe enfrentam disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos do crime organizado na região. A operação terá apoio logíst...
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