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14out By RedaçãoNo Comments

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais – Notícias

14/10/2025 - 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): "PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública" A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, debateu o papel das polícias e das guardas municipais e a integração da segurança pública nesta terça-feira (14). Enviada pelo governo federal, a proposta busca integrar e coordenar ações entre União, estados e municípios. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, apontou problemas na proposta, como a vinculação de políticas estaduais às prioridades federais para...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte – Notícias

10/10/2025 - 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro propôs a realização da audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão social e formação cidadã. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. O debate atende a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo a parlamentar, o objetivo é apresentar para a sociedade e avaliar o impacto de iniciativas como o Projeto João do Pulo, voltado a pessoas com deficiência, o Programa Forças no Esporte (Profesp), para jovens em s...

Forças Armadas da Venezuela reafirmam lealdade a Maduro

30jul By arquivoNo Comments

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Forças Armadas da Venezuela reafirmam lealdade a Maduro

Em um contexto de tensão crescente na Venezuela, o chefe das Forças Armadas Nacional Bolivariana, Vladímir Padrino López, reafirmou, nesta terça-feira (30), “absoluta lealdade e apoio incondicional” ao presidente Nicolás Maduro, acrescentando que ele “foi legitimamente reeleito pelo Poder Popular e proclamado pelo Poder Eleitoral para o próximo período presidencial 2025-2031”.Segundo o chefe das Forças Armadas venezuelanas, os protestos registrados nos últimos dois dias no país são atos de terrorismo e sabotagem promovidos por estrutura internacional para desacreditar o processo eleitoral.“São expressões de ódio e irracionalidade que formam parte de um plano preconcebido por grupos políticos que sabiam que seriam derrotados. Além disso, comportam uma tentativa de golpe de Estado midiát...

Forças israelenses concentram tanques e abrem fogo perto de Rafah

9maio By arquivoNo Comments

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Forças israelenses concentram tanques e abrem fogo perto de Rafah

As forças israelenses concentraram tanques e abriram fogo perto de áreas construídas de Rafah, nesta quinta-feira (9), disseram moradores, depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu reter armas de Israel se suas forças lançarem uma grande invasão à cidade, ao Sul de Gaza.Enquanto as negociações de cessar-fogo continuavam na capital do Egito, Cairo, os grupos militantes palestinos Hamas e Jihad Islâmica disseram que seus combatentes atacaram as forças israelenses na periferia leste de Rafah, disparando foguetes antitanque e morteiros contra as posições israelenses.Moradores e médicos em Rafah, a única grande área urbana de Gaza ainda não invadida pelas forças terrestres israelenses, disseram que o disparo de um tanque israelense matou três pessoas e feriu outras per...

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

8abr By arquivoNo Comments

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Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderador" no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.A decisão decorre de uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições democráticas.Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os...

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

31mar By arquivoNo Comments

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STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes da República. Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não existe, no regime constitucional brasileiro, um “poder militar”.“O poder é apenas civil, constituído por três ramos [Executivo, Legislativo e Judiciário] ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente”, escreveu Dino, lembrando que o dia de hoje marca os 60 anos do golpe militar no Brasil, “um período abominável da nossa História Constitucional”, ocorrido em 31 de março de 1964.“Há 60 anos, à revelia das normas consagradas pela Constituição de 1946, o Estad...

Genoino: Forças Armadas devem desculpas ao país

10jan By arquivoNo Comments

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Genoino: Forças Armadas devem desculpas ao país

Assessor especial do Ministério da Defesa durante o governo Dilma, o ex-deputado federal José Genoino acredita que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022 ainda exigem reflexões e ações.Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma das referências da sigla para assuntos militares, Genoino considera que não é possível separar a instituição Forças Armadas da atuação dos militares envolvidos diretamente nos atos golpistas. Na visão dele, a instituição respaldou aquele movimento iniciado com a vitória de Lula em 30 de outubro.Genoino foi guerrilheiro durante a ditadura militar e, após a redemocratização, participou da fundação do PT, partido pelo qual foi eleito e reeleito sucessivas vezes como deputado federal. Ele renunciou ao cargo há 10 anos, em meio a denúncias de corrupção,...

Forças Armadas têm responsabilidade política por 8/1, diz pesquisador

8jan By arquivoNo Comments

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Forças Armadas têm responsabilidade política por 8/1, diz pesquisador

Além das responsabilidades individuais de militares que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro, as Forças Armadas, enquanto instituição, têm responsabilidade política em relação à invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Essa é a avaliação do professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Rodrigo Lentz, que estuda o pensamento político do militar brasileiro. “O Exército tolerou e permitiu que esses indivíduos usassem a instituição para conspirar o golpe de Estado. E essa responsabilidade política precisa ser cobrada a partir de reformas nas relações entre civis e militares e na criação de garantias de que isso não voltará a ocorrer”, afirmou Lentz, para quem foram várias as ações ou omissões que confirmam essa tolerância com o movimento golpista. “De...

COP28: em vez de unir forças, o mundo trava guerras, diz Lula

1dez By arquivoNo Comments

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COP28: em vez de unir forças, o mundo trava guerras, diz Lula

Ao discursar para chefes de Estado e de governo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o mundo pode estar diante do maior desafio já enfrentado pela humanidade e criticou conflitos como os registrados no Oriente Médio. “Em vez de unir forças, o mundo trava guerras, alimenta divisões e aprofunda a pobreza e as desigualdades”.Lula lembrou que o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) é categórico sobre o perigo do aumento na temperatura global superar 1,5 grau Celsius (°C) e destacou que a meta fixada pelo Acordo de Paris é manter esse aumento entre 1,5°C e 2 °C. “Já é insuficiente para conter o aquecimento global em nível seguro.” “Temos u...