Formação – noticiasdogremio.com

14out By RedaçãoNo Comments

CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia – Notícias

14/10/2025 - 19:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3716/19, que permite a formação de consórcios entre sociedades de advogados para prestação de serviços jurídicos, com a delimitação do âmbito de atuação e das responsabilidades de cada parte. A proposta é da ex-deputada e atual senadora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) e muda o Estatuto da Advocacia. Para o relator, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), a crescente especialização na advocacia demanda uma colaboração mais estruturada entre os escritórios, que atualmente ocorre por meio de s...

Camilo Santana diz que programas do MEC estimulam formação permanente dos professores

6out By govNo Comments

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Camilo Santana diz que programas do MEC estimulam formação permanente dos professores

Nesta segunda-feira (6/10), o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de coletiva de imprensa com mídias independentes promovida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, veiculada no canal da organização no YouTube. A bancada de entrevistadores incluiu profissionais dos veículos Brasil 247, Brasil de Fato, CartaCapital, ICL Notícias, Fórum, TV PT e TVT. Santana abriu espaço para que os jornalistas abordassem temas relevantes para a educação nacional e reafirmou o compromisso do governo federal com a valorização dos professores brasileiros, destacando as políticas públicas voltadas à formação e ao fortalecimento da carreira docente. O ministro reconheceu os avanços no tema, mas ponderou que ainda há desafios. “O professor, principalmente da educação básica, nã...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas – Notícias

03/10/2025 - 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: projeto prioriza proteção da pessoa idosa e valoriza trabalho dos cuidadores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que explicita, na Política Nacional de Cuidados, a obrigação do poder público de promover ações de formação, capacitação e qualificação continuadas voltadas a cuidadores de pessoas idosas, sejam eles profissionais remunerados ou voluntários. Para tanto, a proposta estabelece a articulação de União, estados e municípios na formulação de diretrizes específicas de capacitação de cuidadores, considerando as especificidades do envelhecimento...

30set By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal – Notícias

30/09/2025 - 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: iniciativa facilita entrada no mercado de trabalho sem atrapalhar estudos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria programa para a formação de jovens aprendizes no serviço público federal. O Programa Servidor Aprendiz funcionará por meio de contratações junto a entidades parceiras sem fins lucrativos. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação da versão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 2966/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL). “Programas voltado...

Relatório amplia formação básica do ensino médio para 2,2 mil horas

11jun By arquivoNo Comments

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Relatório amplia formação básica do ensino médio para 2,2 mil horas

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a expectativa de votar ainda hoje o projeto.“Não é essa a expectativa porque é um texto complexo”, disse ela ao defender o aprofundamento do diálogo e uma análise mais profunda antes de remeter o texto de volta à Câmara.A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio, seja apreciad...

Inscrições para Redes de Formação em Cultura Digital estão abertas

19maio By arquivoNo Comments

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Inscrições para Redes de Formação em Cultura Digital estão abertas

Estão abertas até o dia 1º de julho as inscrições para a ação Redes de Formação em Cultura Digital – Labic Brasil, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Pró-Reitoria de Extensão. A ação tem parceria do Laboratório de Inovação Cidadã e da Mídia Ninja. O formulário de inscrição pode ser acessado aqui.Inicialmente, serão selecionados 30 projetos sediados no Distrito Federal e Entorno, que participarão de encontros presenciais e remotos, visando ao desenvolvimento e à construção de redes em cultura digital. As equipes da Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ e da Mídia Ninja integrarão o grupo que fará a seleção dos 30 projetos da Região Centro-Oeste que part...

2maio By arquivoNo Comments

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PMs do DF suspeitos de tortura em curso de formação são liberados

Os 14 policiais militares do Distrito Federal que estavam em prisão temporária desde segunda-feira (29 de abril), no 19º Batalhão da Polícia Militar, foram soltos nesta quinta-feira (2), após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), proferida nesta madrugada. Os militares estavam detidos por suspeita de tortura ao soldado Danilo Martins Pereira, durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque), chamada também de Patamo.Para o desembargador do TJDFT, Sandoval Oliveira, que assinou o habeas corpus, não há fundamentos concretos que justifiquem a medida de detenção do grupo da Patamo. A decisão aponta ainda que a proibição de entrar na unidade militar pode evitar o acesso dos acusados às provas de supostos del...

Brasil e Angola lançam programa para formação de recursos humanos

23abr By arquivoNo Comments

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Brasil e Angola lançam programa para formação de recursos humanos

Brasil e Angola lançaram nesta terça-feira (23), em Brasília, o Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde reunindo os dois países. A iniciativa de cooperação técnico-educacional tem como meta fortalecer o sistema público de saúde do país africano.O projeto é coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).Em nota, o Itamaraty informou que a demanda foi feita pelo governo angolano durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, em agosto do ano passado. Em novembro, uma oficina binacional para formação de recursos humanos em saúde aconteceu em Luanda, capital angolana.“O sistema nacional de saúde...

CNPq lança edital para apoiar formação de mulheres em ciências exatas

7mar By arquivoNo Comments

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CNPq lança edital para apoiar formação de mulheres em ciências exatas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou nesta quarta-feira (6) edital ofertando R$ 100 milhões para apoiar a formação de meninas e mulheres em cursos das ciências exatas, engenharias e computação. O objetivo da medida é estimular a diversidade na pesquisa científicaA medida é voltada para meninas e mulheres matriculadas no 8º e no 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio em escolas públicas, além daquelas matriculadas na graduação de exatas, engenharias e computação.A cientista Hildete Pereira de Melo ressalta que em todos os campos científicos homens brancos são presença predominante, mas que as mulheres sempre estão nos bastidores. “Você vai remexendo os baús da história, e você vai achando mulheres, só que elas estão escondidas”.A histór...

MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio

14dez By arquivoNo Comments

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MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Caso o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado, a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, já que o texto do governo foi modificado na Casa.O projeto original enviado em outubro pelo Executivo para a alteração do ensino médio retomava a carga horária adotada antes do Novo Ensino Médio entrar em vigor, que era de 2,4 mil horas de formação geral básica. O substitutivo do relator do projeto na Câmara, deputa...