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fornecimento de gás, crédito para reformas e cuidados com caminhoneiros e entregadores — Agência Gov

Em entrevista no Palácio do Planalto, presidente lista programas e projetos que serão apresentados ao País ainda em 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta terça-feira (3/6), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o Governo Federal trabalha em novos programas para beneficiar brasileiras e brasileiros. As iniciativas envolvem a ampliação do acesso ao gás de cozinha pelos mais pobres, o crédito para reforma de residências, a melhoria de condições de trabalho para entregadores de aplicativo e a criação de áreas de descanso e atendimento médico para caminhoneiros nas estradas. Um deles é um programa de gás que é quase um gás na cesta básica das pessoas mais pobres deste país. Não é justo a Petrobras vender um botijão por R$ 37 e muitas vezes ele chegar a al...
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Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS – Notícias

15/05/2025 - 13:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de alto custo a medicamentos e produtos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, a concessão judicial de itens ainda não incorporados pelo sistema de saúde dependerá da demonstração concomitante dos seguintes requisitos: comprovação da necessidade do tratamento por meio de laudo médico, preferencialmente do profissional que assiste o paciente; inexistência do produto na lista do SUS ou ineficiência do similar fornecid...