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22abr By RedacãoNo Comments

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet – Notícias

22/04/2025 - 13:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara é o autor da proposta O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência por registrar os domínios da internet, o que atualmente é feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Licitações. Na prática, o projeto reorganiza a estrutura de governança da internet, hoje centralizada no CGI.br. Com as mudanças, a Anatel passa a reunir grande parte das responsabilidades da área, inclusive a de supervisionar o comitê, o qual man...

MinC fortalece protagonismo e celebra a diversidade cultural — Agência Gov

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Ministério da Cultura (MinC) destaca importantes iniciativas que reforçam o protagonismo indígena e valorizam suas expressões culturais. Entre os projetos em evidência estão o Pontão de Culturas Indígenas e a revista Pihhy, que reafirmam o compromisso com a diversidade e a inclusão cultural no Brasil. “Uma parte importante de preservar, valorizar e reconhecer a cultura indígena é valorizar nossos saberes e nossa forma de enxergar a vida e os conhecimentos. Nossos saberes são milenares, e nossas bibliotecas vivas são nossos anciões. Peço, em nome de todos os parentes, o respeito pela nossa forma de preservar o conhecimento ancestral”, reflete Jp Îasanã, Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, agente da Cultura Viva e uma voz influen...

Programa Mais Alimentos impulsiona o acesso a máquinas e fortalece a produção de alimentos no país — Agência Gov

Programa oferece linhas de crédito para incentivar mecanização do campo, inovação tecnológica e sustentabilidadeApós dois anos da retomada do Programa Mais Alimentos, os resultados refletem o impacto da política na modernização e produção de alimentos pela agricultura familiar. De janeiro de 2023 a março de 2025 o Programa alcançou mais de 580 mil operações, somando o investimento de R$ 23,9 bilhões. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Mais Alimentos segue como prioridade para continuar aumentando a produção de alimentos no Brasil, estimulando a indústria nacional, diminuindo a penosidade do trabalho no campo e facilitando o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais. O Progr...