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Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis – Notícias

14/10/2025 - 15:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bohn Gass, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado (decisão definitiva). A proposta torna obrigatória a instauração do inquérito para a demissão por justa causa desses empregados, incluindo as gestantes, que possuem estabilidade provisória. Conforme o texto, o empregador deverá apresentar a reclamação por escrito à Vara ou ao Juízo de Direito dentro de dez dias, contados da suspensão do empregado ou do fato que o empregador ...

Programa Revelar Talentos fortalece nova geração do boxe

8out By govNo Comments

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Programa Revelar Talentos fortalece nova geração do boxe

Iniciativa forma jovens atletas entre 17 e 18 anos com foco no Mundial de 2026 e nos Jogos Olímpicos da JuventudeO Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva (SNE), e a Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) firmaram parceria para qualificar a Seleção Brasileira Juvenil da modalidade, em preparação para o Campeonato Mundial Juvenil e os Jogos Olímpicos da Juventude – Dakar 2026. A iniciativa, parte do Programa Revelar Talentos, conta com investimento de quase R$ 400 mil e duração de 15 meses. O programa atenderá 20 atletas juvenis, 12 do masculino e 8 do feminino, com idades entre 17 e 18 anos, além de cinco treinadores formadores, que participarão de um processo de capacitação conduzido pela Comissão Técnica da Seleção Brasileira. Além de promover o d...

Governo fortalece turismo religioso com investimento em grandes eventos populares

8out By govNo Comments

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Governo fortalece turismo religioso com investimento em grandes eventos populares

Abertura do Círio de Nazaré, em Belém (PA), marca o início de um novo ciclo de ações do Ministério do Turismo no segmentoO Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, reforça o compromisso com o desenvolvimento do turismo religioso, um dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Turismo 2024–2027. Nessa terça-feira (7/10), em Belém (PA), o Círio de Nazaré marcou o início da temporada de grandes celebrações de fé no Brasil, em um ano especial para os cristãos de todo o mundo: o Ano Jubilar da Igreja Católica, com o tema “Peregrinos da Esperança”. Pela primeira vez, a tradicional celebração terá investimento do Ministério do Turismo, no valor de R$ 2 milhões, destinados à infraestrutura e à organização da festividade. O aporte representa um marco inédito do apoio às manifestações rel...

Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas e regulamenta Lei de Pesquisa Clínica que fortalece saúde pública

7out By govNo Comments

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Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas e regulamenta Lei de Pesquisa Clínica que fortalece saúde pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas incluem a regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica, para acelerar a inovação e atrair investimentos, e a sanção da Lei do Agora Tem Especialistas , que já inicia a expansão do acesso à atenção especializada com carretas móveis. A Lei do Agora Tem Especialistas, originada da Medida Provisória 1.301/2025, busca reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias, ampliando o acesso da população ao atendimento especializado de média e alta complexidade. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a sanção garante mais segurança jurídica e estabilidade para o programa, que será aceler...

Novo cadastro para produtores abre portas para formalização e fortalece o turismo rural

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Novo cadastro para produtores abre portas para formalização e fortalece o turismo rural

O cheiro da terra molhada, o sabor de uma fruta colhida no pé e o compartilhamento de saberes que atravessam gerações. O turismo rural é, antes de tudo, uma porta de entrada para a alma do Brasil, uma experiência que conecta o viajante à cultura e à rotina do campo. Mais do que uma simples visita, é uma imersão em um modo de vida autêntico, que valoriza a produção local e a hospitalidade de quem vive e trabalha na terra. Este segmento, que cresce em todo o mundo, representa uma poderosa ferramenta de desenvolvimento. Para o agricultor familiar e o produtor rural, o turismo surge como uma oportunidade de diversificar a renda, agregar valor à sua produção e criar novas fontes de emprego. Ao abrir as portas de suas propriedades, eles não apenas vendem um produto, mas oferecem uma experiência,...

Capacitação do MJSP fortalece busca e resgate de vítimas em estruturas colapsadas

30set By govNo Comments

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Capacitação do MJSP fortalece busca e resgate de vítimas em estruturas colapsadas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lançou, nesta terça-feira (30/9), o Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas. A formação é voltada a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), especialmente bombeiros militares e agentes que atuam na linha de frente de operações de salvamento em situações críticas. O objetivo principal do curso é capacitar profissionais para localizar, resgatar e prestar o atendimento inicial às vítimas em estruturas colapsadas, preservando vidas e reduzindo riscos. A capacitação busca atender à crescente incidência de desastres em áreas urbanas, como desabamentos, explosões e colapsos estruturais, sendo imprescindível a preparação de profissionais de segurança públi...