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Para fortalecer a agricultura familiar, Governo Federal lança Programa Solo Vivo — Agência Gov

"Eu quero voltar aqui para mostrar o que acontecerá nesse País se a gente investir igualmente em todos", disse Lula. Investimento inicial será de R$ 42,8 milhões para recuperar áreas de solo degradado e reduzir as desigualdades na produção rural em Mato GrossoO Governo Federal lançou o Programa Solo Vivo, na manhã deste sábado (24/5), no Assentamento Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde (MT). A iniciativa tem como objetivo recuperar áreas de solo degradado, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade da agricultura familiar e reduzir as desigualdades na produção rural no estado. Em seu discurso no evento, Lula reforçou a importância da igualdade de oportunidades e insumos para os produtores rurais.  Na hora que você permite que a tecnologia, que os grande usam, chegue aos ...
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BNDES e MMA anunciam R$ 24 mi para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável , fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Intitulado Nosso Paneiro , o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP30. A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integ...
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BNDES e MMA anunciam R$ 24 mi para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável, fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Intitulado Nosso Paneiro, o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP 30. A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integrada a...
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No Dia da Biodiversidade, MMA anuncia pacote de ações para fortalecer proteção dos biomas brasileiros — Agência Gov

No evento, Marina Silva destacou avanços promovidos pelo sistema de licenciamento ambiental vigente no país “Não há como proteger a biodiversidade se voltarmos para o tempo em que o licenciamento ambiental não existia”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade nesta quinta-feira (22/5) no Rio de Janeiro (RJ). No evento, realizado na sede do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou uma série de ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros, como as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia, que dispõ...
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Primeiro Encontro Nacional do PAA Indígena reúne governos estaduais e indígenas para fortalecer segurança alimentar — Agência Gov

Programa já destinou mais de R$ 60 milhões na compra e doação de alimentos tradicionais provenientes da agricultura familiar indígena“Estávamos cansados, e a nossa comunidade pediu socorro, sendo atendida pelo Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena. O indígena não é preguiçoso, apenas não tem oportunidades”. Com esta declaração, a indígena Danieli Luiz, 41 anos, do povo Terena (Mato Grosso do Sul), resumiu a relevância do 1º Encontro Nacional do PAA Indígena, realizado nesta terça-feira (13.05) no auditório da Fiocruz, em Brasília. O evento discute até quarta-feira (14.05) como ampliar o programa, que já destinou mais de R$ 60 milhões para a compra de alimentos de produtores indígenas desde 2023. Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e N...
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Lula inicia sua quarta visita de Estado à China para fortalecer comércio e política — Agência Gov

China é o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2025, intercâmbio já é de aproximadamente US$ 38,8 bilhões. Em novembro passado, presidente Xi Jinping esteve no Brasil para o G20 e encontros bilateraisO presidente Luís Inácio Lula da Silva chegou a Pequim, China, na noite deste sábado (10/5) – à tarde, no horário brasileiro –, para a quarta visita de Estado àquele país. Em suas redes sociais, Lula destacou a chegada. “Boa tarde Brasil, boa noite China. Acabo de chegar em Pequim, onde vamos fechar novas parcerias e assinar acordos de cooperação em múltiplas áreas. É mais um grande passo na relação de amizade e proximidade estratégica com a China, maior parceiro comercial do Brasil desde 2009.” Neste domingo, não está prevista agenda oficial. Durante a estadia do presidente brasileiro n...
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participação social é prioridade para fortalecer políticas ambientais — Agência Gov

A participação social foi um dos temas prioritários nas propostas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente que acontece em Brasília até esta sexta-feira (9/5). Dentre as 2.635 propostas das conferências estaduais, distrital e livres, o eixo cinco, “Governança Global e Educação Ambiental", somou 856 contribuições, incluindo sugestões de participação social. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem nas conferências espaço importante de discussão com contribuição relevante na formulação e implementação de políticas para o desenvolvimento sustentável. E considera que a participação da sociedade reflete o amadurecimento da política ambiental brasileira. A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi organizada em cinco eixos que acolhem as propostas construídas e apresentadas...
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Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime – Notícias

09/05/2025 - 09:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: medidas vão intensificar o policiamento ostensivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4874/24, que estabelece medidas de enfrentamento ao crime em áreas urbanas e rurais e de fortalecimento dos órgãos de segurança pública. Entre outras ações, a proposta prevê o mapeamento de áreas com maior índice de ocorrências policiais, o patrulhamento ostensivo direcionado, a instalação de guaritas em locais de maior vulnerabilidade e a integração entre forças policiais e comunidades locais. O texto, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), foi aprovado por recomendação do relator, ...
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Brasil e Portugal renovam parceria para fortalecer a qualidade e a inovação — Agência Gov

Representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto Português da Qualidade (IPQ) se reuniram, nesta terça-feira (29/04), em Xerém (RJ), para discutir novas frentes de cooperação entre Brasil e Portugal. O encontro marcou a assinatura de um novo Memorando de Entendimento (MdE) que amplia e atualiza a parceria técnica entre os dois países, iniciada em 2008. Alinhamento estratégico e plano de trabalho conjunto A reunião teve como foco a troca de experiências em áreas como metrologia científica e legal, transformação digital, sustentabilidade e apoio técnico a países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Durante o encontro, foi apresentado um plano de trabalho com 18 ações previstas até 2030. As iniciativas incluem o uso de intel...
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Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção – Notícias

23/04/2025 - 11:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay é a autora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os valores arrecadados com penalidades aplicadas a empresas condenadas por corrupção para as áreas de educação e saúde do ente federativo a que pertencer o órgão público lesado. A proposta altera a Lei Anticorrupção, que prevê multa administrativa (de 0,1% a 20% do faturamento bruto) e perda de bens de empresas envolvidas em casos de corrupção. Hoje esses recursos são destinados aos órgãos públicos lesados, sem uma especificação de área. O texto aprovado é o parecer da deputada Eri...
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