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Deputados aprovam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias
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Política

Deputados aprovam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias

10/06/2025 - 21:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). A matéria será enviada ao Senado. O Plenário rejeitou dois destaques apresentados pela Federação Psol-R...
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Política

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias

10/06/2025 - 21:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que facilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. O Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). A proposta será enviada ao Senado. O texto permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. O Plenár...
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Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe – Notícias

10/06/2025 - 19:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. Trata-se do Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR). A proposta conta com substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), que também permite a regularização fundiária de imóveis com mais de 15 módulos fiscais (grandes propri...
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Acordo de cooperação policial entre Brasil, Argentina e Paraguai visa reforçar segurança na Tríplice Fronteira — Agência Gov

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Buenos Aires (Argentina), um novo acordo de cooperação policial com os governos da Argentina e do Paraguai. A iniciativa marca a renovação do Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, mecanismo criado para promover ações conjuntas de segurança entre os três países na região onde se encontram as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina). A assinatura ocorreu na quinta-feira, 29 de maio. O novo instrumento foi firmado ao lado da ministra da Segurança Nacional da Argentina, Patricia Bullrich, e do ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera Escudero, durante as Reuniões de Ministros da Justiça e de Interior e Segurança Pública do Mercosul. O acordo atualiza os termos...
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Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira – Notícias

13/05/2025 - 13:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o compartilhamento de informações ainda é insuficiente O Projeto de Lei 4566/24 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) com o objetivo de facilitar o compartilhamento de informações entre órgãos públicos encarregados de prevenir, investigar e combater crimes transnacionais praticados na faixa de fronteira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Uma das alterações estabelece que órgãos civis e militares com acesso a informações sobre o trânsito internacional de bens e pessoas na faixa de fronteira devem facilitar o compartilhamento desses dados com outras autoridades responsáveis por infrações penais de caráte...
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‘O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição’, afirma Lula — Agência Gov

Em publicação nas redes sociais, presidente reafirma a importância dos indígenas brasileiros na proteção da Terra e na busca por um futuro que saiba olhar para o passadoNeste sábado, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em sua conta no Instagram uma mensagem em que valoriza o conhecimento ancestral e reafirma a crença que o futuro não pode prescindir do passado. "Neste Dia dos Povos Indígenas, 19 de Abril, ressaltamos a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta. Em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chan...
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Ações com o Exército na fronteira amazônica apreendem mais de R$ 143 milhões no 1º trimestre — Agência Gov

O Comando Militar da Amazônia (CMA) intensificou, no primeiro trimestre de 2025, as operações em toda a sua área de responsabilidade, fortalecendo a presença do Estado Brasileiro em áreas estratégicas da Amazônia Ocidental. As operações conduzidas na faixa de fronteira tiveram como alvo principal os delitos transfronteiriços e ambientais. Os esforços resultaram em R$143,2 milhões em resultados tangíveis, contabilizando as apreensões, multas e lucros cessantes. As ações subsidiárias integradas ocorreram em pontos sensíveis da faixa de fronteira, abrangendo os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Elas mobilizaram mais de 4.200 militares do Exército, em coordenação com órgãos de segurança pública e agências governamentais, como a Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Am...
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