Funai – noticiasdogremio.com

8out By govNo Comments

Justiça determina proteção policial a servidores da Funai em demarcação de terras indígenas

Decisão judicial, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), assegurou proteção policial para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante levantamento necessário ao processo de demarcação física da Terra Indígena Xukuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios, localizado no Agreste de Alagoas, a 102 quilômetros de Maceió. A equipe recebeu ameaças no início de setembro, quando realizava o cadastramento das ocupações e levantamento de benfeitorias feitas por não indígenas na área. Esse trabalho é uma das etapas do cumprimento de sentença em ação civil pública que determinou a conclusão da demarcação das terras do povo Xukuru-Kariri. A conclusão das avaliações de benfeitorias precede a desintrusão da área e concessão da posse definitiva aos indígenas. No...

Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná

27jul By arquivoNo Comments

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Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão judicial que impede a autarquia de conferir assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada localizada em Terra Roxa, no Paraná.A sentença do juiz da 2ª Vara Federal de Umuarama, João Paulo Nery dos Passos Martins, determina que “a Funai se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense”. “A decisão também contraria as atribuições institucionais do órgão, responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, e está levanta...

Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR

25jul By arquivoNo Comments

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Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR

A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense. Consultada, a fundação informou à Agência Brasil que recorrerá da decisão.A sentença foi proferida nesta terça-feira (23), pelo juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama - o mesmo que, na última sexta-feira (19), autorizou a reintegração de posse de áreas rurais que grupos avá guarani ocuparam a fim de cobrar a conclusão do processo demarcatório do território já delimitado pela Funai e em disputa, na Justiça, desde 2018.Na decisão...

Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai

17abr By arquivoNo Comments

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Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai

O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas autodeclarados de 305 etnias, o que representa 0,83% do total de habitantes do país, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Em referência ao Dia dos Povos Indígenas, na próxima sexta-feira (19), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove o chamado Abril Indígena 2024 durante todo o mês, com atividades que vão desde exposições, feiras, a ações de cidadania e inclusão dos povos tradicionais, valorização das culturas e ancestralidade e também marca a resistência e a luta deste segmento da população brasileira. Nesta semana de celebração da data, a presidente da entidade, Joenia Wapichana, concedeu entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Ela apontou que des...

Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

7mar By arquivoNo Comments

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Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias.A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações. O ministro elogiou os esforços do governo federal no trabalho de retirada de não indígenas, principalmente das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, mas disse que são necessárias me...

Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná

16jan By arquivoNo Comments

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Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná

O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação do território.De acordo com a pasta, o relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi publicado pela Funai em 2018, mas foi anulado pelo próprio órgão em 2020, no governo anterior."Em 2023, a Funai reviu a decisão e retomou o processo de demarcação da TI. No entanto, o procedimento é objeto de duas ações judiciais que tramitam na Justiça Federal, no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4). Com a decisão do ministro Fa...

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

14dez By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA).A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, em uma emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari.O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Região Amazônica, foram...

Força Nacional apoia Funai na retirada de gado de terra indígena

19set By arquivoNo Comments

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Força Nacional apoia Funai na retirada de gado de terra indígena

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem duração de 90 dias.Desde a última sexta-feira (15), a Operação Eraha Tapiro atua na remoção de rebanhos das terras indígenas, em cumprimento a uma decisão judicial expedida pela 1ª Vara de Altamira. De acordo com a Funai, a desmobilização da produção ilegal busca acabar com a atuação de grupos que promovem a grilagem de terras da União e o desmatamento ilegal para a criação de gado.Desde 2011, a TI Ituna-Itatá teve seu uso restrito aos estudos de loc...

6set By arquivoNo Comments

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Acidente de carro mata esposa e enteadas de ex-presidente da Funai

A esposa e duas enteadas do sertanista e ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Sydney Possuelo, morreram, nesta terça-feira (5), em acidente de carro na BR-020, em Formosa (GO). Em nota, a Funai manifestou “imenso pesar” diante da tragédia.As vítimas são Rosita Mascarenhas Watkins, de 64 anos e as filhas Karla Mascarenhas Watkins e Michelle Mascarenhas Watkins.Defensora dos direitos dos povos indígenas e ativista social, Rosita trabalhou na Embaixada do Reino Unido por duas décadas. Atualmente, ela trabalhava na produção de um documentário internacional sobre a Amazônia e a trajetória de Sydney Possuelo.Há sete anos era companheira de Possuelo, um dos principais sertanistas do país. Nos anos 1980, ele ajudou a instituir a política de não contato com povos is...