sexta-feira, outubro 17

Tag: Fundo

Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura na saúde e na educação
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Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura na saúde e na educação

O Governo Federal lançou dois editais de seleção pública que disponibilizam, ao todo, R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços públicos de qualidade nas áreas de educação e saúde. O objetivo do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) é financiar obras, adquirir equipamentos e veículos que contribuam para melhorar o atendimento à população, especialmente em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais. Metade dos recursos será destinada ainda em 2025. Os financiamentos poderão ser contratados por estados, municípios e o Distrito Federal, com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos. No caso da saúde, também estão aptas a participar organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como Santas Casas e Organizações Sociais ...
Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor – Notícias
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Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor – Notícias

16/10/2025 - 16:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para apoiar startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o setor. A proposta altera a Lei do Fungetur. O texto inclui entre os objetivos da Política Nacional de Turismo o estímulo à inovação, incluindo “o desenvolvimento, a aplicação, a transferência e a difusão de tecnologias digitais relacionadas ao setor do turismo”, principalmente as voltadas a melhorar a experiência do turista, a acessibilidade, além da gestão e da promoçã...
Governo anuncia R$ 150 milhões do Fundo Amazônia ao Programa Florestas Produtivas
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Governo anuncia R$ 150 milhões do Fundo Amazônia ao Programa Florestas Produtivas

Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram o resultado do edital de seleção do programa Restaura Amazônia. Serão investidos R$ R$ 150 milhões do Fundo Amazônia em ações de restauração em assentamentos rurais, no âmbito do Programa Nacional de Florestas Produtivas. Foram selecionadas 17 propostas apresentadas por entidades e instituições da sociedade civil para a restauração ambiental de 80 assentamentos da reforma agrária. A ação vai permitir a recuperação de 4.600 hectares, beneficiando cerca de 6 mil famílias agricultoras. “Nós validamos esse Programa em todo território, conversando com assentados da reforma agrária, organizações do campo, rib...
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID – Notícias
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Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID – Notícias

14/10/2025 - 21:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 242/25, que contém a adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV (Fumin IV), no âmbito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O texto será enviado ao Senado. O Fumin é uma espécie de laboratório de inovação e o braço de capital de risco do BID, tendo sido renovado desde 1993 (por isso Fumin IV). O objetivo do fundo é catalisar o desenvolvimento sustentável e inclusivo na América Latina e no Caribe, identificando e apoiando soluções inovadoras lideradas pelo setor...
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RioFilme participa de reunião com presidência da Ancine e do BRDE para alinhar e fortalecer parceria junto ao Fundo Setorial do Audiovisual

O presidente da RioFilme, Leonardo Edde, se reuniu, na sexta-feira (10/10), com o diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira Júnior, o vice-presidente do BRDE, Renê Garcia Júnior, e o diretor-presidente da Ancine (Agência nacional de Cinema), Alex Braga, na sede da Agência no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi discutir a integração entre as três instituições na execução do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Também participaram da reunião o superintendente da Agência de Curitiba do BRDE, Paulo Starke, o analista de planejamento do Banco, Paulo Marques Ferreira, o diretor de Investimentos da RioFilme, Maurício Hirata, e membros da diretoria e corpo técnico da Ancine e da RioFilme. Durante o encontro, foram alinhados fluxos técnicos...
Comissão debate criação de fundo emergencial para bens tombados em perigo – Notícias
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Comissão debate criação de fundo emergencial para bens tombados em perigo – Notícias

14/10/2025 - 07:42   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Fundo pretende resguardar bens tombados da degradação ou eventos extremos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a criação e a manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. Confira a lista completa de convidadas O debate atende a pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos de proteção e financiamento voltados à preservação de patrimônios históricos e culturais ameaçados por abandono, degradação ou eventos extremos. B...
Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial – Notícias
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Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial – Notícias

13/10/2025 - 12:45   GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias de financiamento privado. O principal objetivo do fundo, sugerido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC )27/24, é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra brasileira. Modelo participativoO debate foi proposto pelo relator da PEC, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). De acordo com a proposta, o fundo terá como fonte de recursos: ...
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência – Notícias
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Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência – Notícias

08/10/2025 - 14:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: "Trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoiar negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), recomendou a aprovação do texto. “Mais que um mecanismo de crédito, trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais”, comentou o relator no parecer. Pela proposta aprovada, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para: abertura de micr...
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial – Notícias
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Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial – Notícias

08/10/2025 - 11:00   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) em audiência da comissão especial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir governança, controle social e transparência no modelo de gestão do fundo. O debate foi proposto pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e está marcado para as 9 horas, no plenário 7. Segundo o deputado, o objetivo é discutir propostas de gestão democrática e participativa para o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), com mecanismos de controle soci...