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Tag: Fundo

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Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias – Notícias

27/05/2025 - 10:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa segunda O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (27) com a pauta cheia. São 17 propostas, entre eles o Projeto de Lei 711/22, que cria um fundo nacional para financiar ações de prevenção contra perdas agropecuárias provocadas por eventos climáticos ou sanitários adversos. O projeto, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), é relatado pelo deputado Pezenti (MDB-SC) e está em regime de urgência. Adicional para auditoresOutro item da pauta que também está em regime de urgência é o PL 3179/24, que cria adicionais de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxili...
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Fundo Clima apoiará projeto de secagem de madeira na Amazônia — Agência Gov

O Fundo Clima, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), vai disponibilizar R$ 43,3 milhões para implantação de unidade de secagem de madeira de espécies nativas proveniente de manejo florestal sustentável em Itapuã do Oeste (RO). O financiamento foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Madeflona Industrial Madeireira Ltda. A madeira virá do manejo sustentável das Florestais Nacionais (Flonas) de Jamari e Jacundá, em uma área total de 141 mil hectares, que estão concedidas à Madeflona. A nova planta terá estufas a vapor com controle de temperatura e umidade, sistema conhecido como kiln drying , que agregam maior valor à madeira produzida pela empresa. As pranchas tratadas por esse processo, inédito na região Norte, têm m...
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MMA e BB assinam contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios — Agência Gov

Com recursos de R$ 11 milhões, o fundo vai valorizar o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado; Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade foi o primeiro desembolsoA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, assinaram na última terça-feira (20/5) o contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB). A formalização ocorreu durante a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, em Brasília. Leia também:• 'Em 500 anos, temos o primeiro fundo de benefícios para comunidades tradicionais', diz Marina Silva Os valores do prêmio, num total de R$ 900 mil, que contemplaram 20 organizações atuantes na área da ...
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Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa – Notícias

22/05/2025 - 13:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação. “A proposta não só estimula as doações, como permite o acompanhamento delas até o destino final, reforçando o controle social sobre os fundos”, explicou. O texto altera a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso e permitiu a dedução das doações na declaração anual de Imposto de Renda de pessoas e empr...
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fundo para proteger florestas tropicais será destaque na COP 30 — Agência Gov

O ministro da Fazenda participou, nesta quinta-feira (22), do 2º Diálogo Brasil-África e disse que a parceria entre o Brasil e os países africanos é pilar estratégico para o desenvolvimento futuroO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Federal trabalha para que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre seja uma das principais entregas da COP 30. Haddad participou, nesta quinta-feira (22/5), do 2º Diálogo Brasil África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, em Brasília, e disse que é importante que os países africanos tenham destaque no fundo. “Queremos que a África esteja no centro do Florestas Tropicais para Sempre, proposta brasileira que recompensa nações que mantém suas florestas em pé. Estamos trabalhado para que essa seja uma das princi...
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Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos – Notícias

22/05/2025 - 12:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: castração é medida ética para evitar abandonos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 454/24, que determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam aplicados em iniciativas para a castração de cães e gatos. O relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), recomendou a aprovação do texto. “A castração é uma das ações mais éticas e efetivas, a fim de controlar o número de cães e gatos e as eventuais consequências para a saúde pública”, disse. “Diversas cidades têm unidades de pronto atendimento animal que necessitam de...
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Região Norte tem R$ 2 bilhões em projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante — Agência Gov

Com crescimento exponencial no setor portuário e na indústria naval, as cidades da Região Norte devem manter o ritmo de evolução ao longo deste ano. Em maio, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou R$ 2 bilhões em investimentos em projetos para potencializar a logística regional. Na primeira reunião do ano, foram autorizados cinco projetos com foco na construção de balsas, empurradores, barcaças e rebocadores, que fortalecerão a navegação interior e a infraestrutura fluvial dos estados, especialmente do Amazonas e do Pará. “A Região Norte possui uma riqueza hidrográfica inestimável. Os rios são as estradas locais. Por isso, investir na navegação interior é proporcionar mais qualidade de vida aos moradores dos estados da região, além de gerar emprego, renda e qualificação pr...
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BNDES libera R$ 80 milhões do Fundo Clima para reflorestar áreas na Amazônia e Mata Atlântica — Agência Gov

Os recursos do Fundo Clima – um dos principais instrumentos da Política de Mudança Climática do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – serão destinados às atividades de restauração envolvidas na execução do contrato da re.green com a Microsoft também na Mata Atlântica, além do bioma amazônico. São quase 15 mil hectares em áreas prioritárias para mitigação climática, biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico.A operação integra a nova estratégia do BNDES para o Fundo Clima, que busca ampliar seu alcance com projetos que aliam benefícios ambientais mensuráveis, viabilidade econômica e alto impacto territorial. A re.green é a primeira empresa a acessar esse mecanismo com foco específico em biodiversidade, respaldada por parecer técnico internacional. “A liberação de recursos do Fundo C...
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Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies – Notícias

14/05/2025 - 13:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: isenção proposta teria impacto financeiro desprezível no Fies O Projeto de Lei 4785/24 isenta as instituições de ensino superior (IES) públicas municipais, não exclusivamente mantidas com recursos públicos, da contribuição ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FG-Fies). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Criado em 2017, o FG-Fies é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies. O fundo é financiado pelo governo federal e por contribuições obrigatórias das instituições de ensino participantes do programa. O deputado Mendonça Filho (União-PE), autor do proje...
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Gerido pelo BNDES, fundo de R$ 49 bi para reparação do desastre de Mariana tem estatuto aprovado — Agência Gov

Validação ocorreu na 1ª reunião do comitê responsável por autorizar a realização dos repasses e pela aprovação do Plano Anual de aplicação de recursos no Acordo do Rio Doce O Comitê do Rio Doce realizou nesta quinta-feira (8/5) em Brasília (DF) sua primeira reunião, marcando um passo decisivo na implementação das ações de reparação às populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). Durante o encontro, foram aprovados o estatuto e o regimento interno do Fundo Rio Doce, que será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contará com R$ 49 bilhões em recursos para investimentos sociais, ambientais e estruturantes ao longo dos próximos 22 anos. O Fundo Rio Doce será o principal instrumento para o financiamento das m...
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