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Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
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Política

Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite enfrentar as profundas desigualdades entre mulheres e homens A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2947/24, que inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal.  A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização de homens e mulheres pela provisão de cuidados, consideradas as múltiplas desigualdades. Os cuidados abrangem atividades que vão desde o trabalho doméstico, remunerado ou não, até os serviços prestados por cuidadoras e cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. O projeto altera a lei que trata do Fundo Social e foi apre...
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Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados – Notícias
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Política

Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados – Notícias

11/06/2025 - 11:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a proteção de agentes de segurança pública e judicial ameaçados por organizações criminosas. A medida beneficia diversos servidores desses setores, como policiais federais, civis e militares, guardas municipais, agentes do sistema penitenciário, juízes, promotores, defensores públicos e oficiais de justiça. A proteção também será estendida a servidores aposentados, reformados ou na reserva remunerada. A proposta al...
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Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias
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Política

Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias

11/06/2025 - 09:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), às 13h55, com 14 projetos de lei em pauta para votação, além de um requerimento para votar, em regime de urgência, o PL 894/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. Entre os projetos de lei em pauta está o PL 711/22, do ex-deputado Jeronimo Goergen (RS), que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de p...
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Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento – Notícias
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Política

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento – Notícias

06/06/2025 - 19:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta na comissão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). Os recursos poderão ser usados em infraestrutura e em empreendimentos produtivos. A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele afirma que a medida visa desenvolver o setor cooperativo, que gera emprego e renda. Para o relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO...
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Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher – Notícias
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Política

Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher – Notícias

06/06/2025 - 11:07   Vinícius Melo/SMDF Audiência vai debater a eficácia das políticas atuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no combate à violência contra a mulher. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido da deputada Nely Aquino (Podemos-MG). A parlamentar argumenta que a violência contra a mulher é uma questão de extrema gravidade e relevância social, que necessita de políticas públicas eficazes para sua prevenção e combate. "A audiência pública permitirá debater a eficácia das po...
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Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias – Notícias

27/05/2025 - 10:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa segunda O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (27) com a pauta cheia. São 17 propostas, entre eles o Projeto de Lei 711/22, que cria um fundo nacional para financiar ações de prevenção contra perdas agropecuárias provocadas por eventos climáticos ou sanitários adversos. O projeto, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), é relatado pelo deputado Pezenti (MDB-SC) e está em regime de urgência. Adicional para auditoresOutro item da pauta que também está em regime de urgência é o PL 3179/24, que cria adicionais de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxili...
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Fundo Clima apoiará projeto de secagem de madeira na Amazônia — Agência Gov

O Fundo Clima, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), vai disponibilizar R$ 43,3 milhões para implantação de unidade de secagem de madeira de espécies nativas proveniente de manejo florestal sustentável em Itapuã do Oeste (RO). O financiamento foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Madeflona Industrial Madeireira Ltda. A madeira virá do manejo sustentável das Florestais Nacionais (Flonas) de Jamari e Jacundá, em uma área total de 141 mil hectares, que estão concedidas à Madeflona. A nova planta terá estufas a vapor com controle de temperatura e umidade, sistema conhecido como kiln drying , que agregam maior valor à madeira produzida pela empresa. As pranchas tratadas por esse processo, inédito na região Norte, têm m...
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MMA e BB assinam contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios — Agência Gov

Com recursos de R$ 11 milhões, o fundo vai valorizar o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado; Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade foi o primeiro desembolsoA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, assinaram na última terça-feira (20/5) o contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB). A formalização ocorreu durante a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, em Brasília. Leia também:• 'Em 500 anos, temos o primeiro fundo de benefícios para comunidades tradicionais', diz Marina Silva Os valores do prêmio, num total de R$ 900 mil, que contemplaram 20 organizações atuantes na área da ...
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Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa – Notícias

22/05/2025 - 13:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação. “A proposta não só estimula as doações, como permite o acompanhamento delas até o destino final, reforçando o controle social sobre os fundos”, explicou. O texto altera a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso e permitiu a dedução das doações na declaração anual de Imposto de Renda de pessoas e empr...
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fundo para proteger florestas tropicais será destaque na COP 30 — Agência Gov

O ministro da Fazenda participou, nesta quinta-feira (22), do 2º Diálogo Brasil-África e disse que a parceria entre o Brasil e os países africanos é pilar estratégico para o desenvolvimento futuroO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Federal trabalha para que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre seja uma das principais entregas da COP 30. Haddad participou, nesta quinta-feira (22/5), do 2º Diálogo Brasil África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, em Brasília, e disse que é importante que os países africanos tenham destaque no fundo. “Queremos que a África esteja no centro do Florestas Tropicais para Sempre, proposta brasileira que recompensa nações que mantém suas florestas em pé. Estamos trabalhado para que essa seja uma das princi...
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