Sua fonte Diária de Notícias

Tag: Fundo

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias

27/06/2025 - 16:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4879/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), institui programa para garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, especialmente na Amazônia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa nacional de manutenção de infraestrutura está a criação de um fundo específico para financiar as atividades de manutenção das redes de telecomunicações e a parceria com instituições de ensino e pesquisa para capacitar técnicos. O fundo será constituído por recursos do Orçamento da União, contribuições de empres...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 09:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas voltadas a essa parcela da população. A proposta também altera a legislação do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e empresas, permitindo a dedução de valores doados ao fundo. Além das doações de pessoas e empresas, o texto prevê que o fundo seja abastecido por recursos do Orçamento e rendimentos de aplicações financeiras, entre ou...
Leia mais
Sem comentários
Política

Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto será enviado ao Senado. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (25) na forma do substitutivo da comissão mista, de autoria do relator, deputado José Priante (MDB-PA). O relator incluiu entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos e dos interesses dos ...
Leia mais
Sem comentários
Política

Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal – Notícias

25/06/2025 - 21:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto será enviado ao Senado. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (25) na forma do substitutivo da comissão mista, de autoria do relator, deputado José Priante (MDB-PA). O relator incluiu entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos e dos interesses dos ...
Leia mais
Sem comentários
Política

Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 20:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto foi aprovado na comissão mista com substitutivo do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que incluiu ainda entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas. Também será possível usar o dinheiro para a gestão do Sistema...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal – Notícias

24/06/2025 - 18:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da MP A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 1291/25 aprovou o texto com várias alterações sugeridas pelo relator, deputado José Priante (MDB-PA). A MP autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo. Antes da medida provisória, o dinheiro só podia ser aplicado em programas nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. De acor...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite enfrentar as profundas desigualdades entre mulheres e homens A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2947/24, que inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal.  A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização de homens e mulheres pela provisão de cuidados, consideradas as múltiplas desigualdades. Os cuidados abrangem atividades que vão desde o trabalho doméstico, remunerado ou não, até os serviços prestados por cuidadoras e cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. O projeto altera a lei que trata do Fundo Social e foi apre...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados – Notícias

11/06/2025 - 11:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a proteção de agentes de segurança pública e judicial ameaçados por organizações criminosas. A medida beneficia diversos servidores desses setores, como policiais federais, civis e militares, guardas municipais, agentes do sistema penitenciário, juízes, promotores, defensores públicos e oficiais de justiça. A proteção também será estendida a servidores aposentados, reformados ou na reserva remunerada. A proposta al...
Leia mais
Sem comentários
Política

Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias

11/06/2025 - 09:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), às 13h55, com 14 projetos de lei em pauta para votação, além de um requerimento para votar, em regime de urgência, o PL 894/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. Entre os projetos de lei em pauta está o PL 711/22, do ex-deputado Jeronimo Goergen (RS), que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de p...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento – Notícias

06/06/2025 - 19:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta na comissão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). Os recursos poderão ser usados em infraestrutura e em empreendimentos produtivos. A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele afirma que a medida visa desenvolver o setor cooperativo, que gera emprego e renda. Para o relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO...
Leia mais
Sair da versão mobile