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eSocial ganha nova validação para facilitar descontos de empréstimos consignados

A medida permite identificar contratos ativos e instituições financeiras, evita inconsistências na escrituração e reforça a fiscalização, com advertências e penalidades para irregularidades. Na última quarta-feira (8/10), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou no eSocial uma nova validação para os descontos de empréstimos consignados do programa Crédito do Trabalhador. A novidade tem foco exclusivo na confirmação da existência do contrato e da instituição financeira responsável pelo empréstimo, sem conferir o valor do desconto- se maior ou menor - em relação à parcela prevista para a competência. Com essa melhoria, a escrituração dos contratos será mais precisa, ajudando a evitar inconsistências e erros. Agora, ao receber os eventos de remuneração enviados pelos empregadore...

Água ganha protagonismo na agenda climática do MIDR rumo à COP 30

9out By govNo Comments

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Água ganha protagonismo na agenda climática do MIDR rumo à COP 30

A água será um dos principais temas levados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). O MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), coordena diversas ações voltadas à gestão, ao uso sustentável e à ampliação do acesso à água em todo o país. De acordo com o secretário executivo adjunto do MIDR, Tito Queiroz, o tema da água tem papel central nas discussões sobre mudanças climáticas. “Precisamos ressaltar a centralidade da água nas discussões de mudanças climáticas e de como ela se relaciona com diversos outros temas, como segurança alimentar, saúde, transportes e geração de energia. O ministério já tem essa visão consol...

Patrimônio afro-brasileiro no Rio de Janeiro ganha impulso com apoio da Lei Rouanet

6out By govNo Comments

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Patrimônio afro-brasileiro no Rio de Janeiro ganha impulso com apoio da Lei Rouanet

Um dos principais projetos dedicados à preservação da memória afro- brasileira no Rio de Janeiro, o Circuito de Herança Africana ganha novo impulso com o apoio da Lei Rouanet . Desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) desde 2016 , a iniciativa promove um tour a pé pela região conhecida como Pequena África, guiando os participantes por marcos emblemáticos da cultura de matriz africana na capital fluminense. O circuito busca ampliar a consciência sobre a importância histórica, cultural e arqueológica presente na Zona Portuária do Rio de Janeiro, conectando passado e presente na construção da identidade brasilei...

Haddad detalha projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil no ‘Bom dia, Ministro’ desta terça

6out By govNo Comments

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Haddad detalha projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil no ‘Bom dia, Ministro’ desta terça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhará os avanços do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil, durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (7/10). O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, o projeto segue para apreciação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial. O projeto foi enviado pelo Governo do Brasil ao Congresso Nacional em março. E prevê o fim da cobrança de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês. Também estabelece descontos proporcionais para cerca de cinco milhões de contribuintes com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,...

Energia limpa ganha novas usinas fotovoltaicas no centro do Rio Grande do Norte

6out By govNo Comments

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Energia limpa ganha novas usinas fotovoltaicas no centro do Rio Grande do Norte

Com investimento estimado de R$ 569 milhões, empreendimento do Novo PAC soma 117,5 MW de capacidade instalada O Complexo Fotovoltaico Dunamis entrou em operação no dia 24 de setembro, no município de Santana do Matos (RN). Composto por 36 unidades geradoras, distribuídas em quatro usinas – Dunamis I a IV –, o empreendimento soma 117,54 megawatts (MW) de capacidade instalada. O projeto, que faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal, conta com um investimento estimado de R$ 569 milhões, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. A conexão do complexo à Rede Básica ocorre por meio de instalações de interesse restrito, composta por uma subestação elevadora e uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito duplo, com aproximadam...

Avião ganha espaço nas viagens nacionais dos brasileiros e já supera ônibus

3out By govNo Comments

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Avião ganha espaço nas viagens nacionais dos brasileiros e já supera ônibus

Segundo o levantamento do IBGE, 14,7% das viagens realizadas no país em 2024 foram feitas de avião, contra 11,9% em ônibusPela primeira vez desde 2020, o avião superou o ônibus como meio de transporte mais usado em viagens pelo Brasil. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Turismo 2024, divulgada nesta quinta-feira (2) pelo IBGE. Segundo o levantamento, 14,7% das viagens realizadas no país foram feitas de avião, contra 11,9% em ônibus. Carro particular segue como principal meio de deslocamento. A pesquisa mostra que, em 2024, foram realizadas 20,6 milhões de viagens no território nacional, número estável em relação ao ano anterior, mas bem acima do registrado durante a pandemia, quando o turismo chegou a apenas 12,1 milhões de deslocamentos ...

Isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil e avanços em Belém (PA) para a COP 30 marcaram a semana

3out By govNo Comments

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Isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil e avanços em Belém (PA) para a COP 30 marcaram a semana

E o Brasil bateu recorde no número de trabalhadores com carteira assinada em agosto. Confira estes e outros destaques dos últimos dias no especial Semana GovA semana contou com uma conquista histórica: a lei que determina o fim do pagamento de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. Agora, o projeto de lei, que também prevê descontos para reduzir o imposto de renda pago por 5 milhões de brasileiros que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, segue para apreciação do Senado.Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, definiu o presidente Lula em postagem nas redes sociais.Conf...

Outubro Rosa: diagnóstico precoce ganha reforço com mamografia a partir dos 40 anos

3out By govNo Comments

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Outubro Rosa: diagnóstico precoce ganha reforço com mamografia a partir dos 40 anos

O Ministério da Saúde ampliou recentemente a recomendação e o acesso à mamografia pelo SUS para mulheres de 40 a 49 anos. Até então, o rastreamento era indicado a partir dos 50 anos Descobrir o câncer de mama no início pode mudar destinos. Mais do que estatísticas, significa dar às pessoas a chance de seguir vivendo suas histórias. Neste Outubro Rosa, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( Ebserh ), que administra 45 hospitais universitários federais, adere às novas recomendações do Ministério da Saúde. A partir de agora, quem tem entre 40 e 49 anos também terá acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Até então, o rastreamento era indicado a partir dos 50 anos. A atualização foi definida porque, segundo o Ministério da Saúde, a faixa etária dos 40 ...

Haddad celebra votação histórica: isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil combate desigualdade

2out By govNo Comments

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Haddad celebra votação histórica: isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil combate desigualdade

Ministro da Fazenda afirma que o projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara, na noite desta quarta-feira (1°/10), busca justiça tributária e está ancorado no equilíbrio fiscal. Texto segue para o SenadoO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi uma “votação histórica” a aprovação, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto-base teve 493 votos favoráveis e nenhum contrário na noite desta quarta-feira (1º/10).Foi uma votação histórica, 493 votos, sem nenhum voto contra. Todo mundo que marcou presença ontem votou a favor do projeto. Foi uma construção muito importante que contou com a liderança do presidente [da Câmara dos Deputados] Hugo Motta e do relator Arthur Li...

1out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês – Notícias

01/10/2025 - 22:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A proposta será enviada ao Senado. A intenção do projeto é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções). Para compensar a isenção de até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contrib...