Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica – Notícias
03/10/2025 - 16:24
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Deputado Alex Manente, relator
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a recompensa financeira para pesquisadores contratados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O objetivo é atrair e reter talentos no País e combater a “fuga de cérebros” para países com condições de pesquisa mais vantajosas.
O limite máximo destinado ao criador sobe de um terço dos ganhos econômicos da ICT para 50% do total. A participação mínima, prevista na Lei de Inovação, continua em 5%.
Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), ao P...