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10abr By arquivoNo Comments

Conanda defende amplo debate para garantir segurança digital à criança

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem buscado envolver toda a sociedade e o Estado brasileiro no debate sobre segurança no ambiente digital. Nesta semana foi publicada uma resolução com orientações sobre o tema. A resolução prevê a criação de uma política nacional para o setor em 90 dias.O documento aborda temas como a proteção de crianças e adolescentes da violência sexual e do discurso de ódio, publicidade infantil e garantia dos direitos deles à privacidade e ao sigilo de dados pessoais. A resolução também aponta desafios para a construção de um ambiente digital que privilegie a defesa dos direitos desse grupo no Brasil.De acordo com a conselheira Ana Cláudia Cifali, a ...

She Believes: Brasil derrota Japão nos pênaltis para garantir 3º lugar

9abr By arquivoNo Comments

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She Believes: Brasil derrota Japão nos pênaltis para garantir 3º lugar

Contando com uma grande atuação da goleira Lorena, que defendeu quatro cobranças de pênalti, o Brasil conquistou a 3ª posição da Copa She Believes após derrotar o Japão por 3 a 0 nas penalidades máximas, após um empate de 1 a 1 no tempo regulamentar, no início da noite desta terça-feira (9) no Estádio Lower.com, em Columbus (Estados Unidos). A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.VITÓRIA DO BRASIL! 🇧🇷A #SeleçãoFeminina vence o Japão nos pênaltis por 3 a 0 e fica com o terceiro lugar da SheBelieves Cup! Gol da Cristiane no tempo regulamentar e Lorena brilhou nos pênaltis! Vamos juntas! 💪 pic.twitter.com/hnBZBdRq1w — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 9, 2024A partida serviu como uma espécie de ensaio para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, pois Brasil e ...

Lula: governo tem que garantir oportunidades a crianças e adolescentes

4abr By arquivoNo Comments

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Lula: governo tem que garantir oportunidades a crianças e adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira (3) o papel do governo na garantia de oportunidades iguais para crianças e adolescentes. Ao participar da reunião plenária da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, Lula disse que tem obsessão pela educação porque não teve oportunidade de dar continuidade aos estudos. "Eu tenho obsessão de garantir para as pessoas que não nasceram em berço de ouro o direito de ter aquilo que é a essência do Estado. Não existe uma criança mais inteligente que a outra, o que precisa é garantir igualdade de oportunidade para todo mundo disputar as coisas nesse país". Lula lembrou que a última conferência foi realizada em 2019. “Quando se parou de convocar, o que estava por trás da decisão, era faze...

Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União

11mar By arquivoNo Comments

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Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões.A ação, que será apresentada pelo Executivo em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), também será para garantir o recálculo do montante da dívida, para serem excluídos os valores indevidos e ilegalmente incluídos no saldo devedor ao longo do tempo, de acordo com parâmetros compatíveis com as demais despesas públicas. O entendimento do governo estadual é que, ao longo das últimas décadas, foram impostas condições consideradas abusivas pela União.O anúncio foi feito por Castro durante reunião pela manhã, no Palácio...

Rede nacional vai garantir lisura no concurso unificado, diz ministra

17jan By arquivoNo Comments

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Rede nacional vai garantir lisura no concurso unificado, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (17), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos. Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil. “Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar ...

Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história

13jan By arquivoNo Comments

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Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história

“Na língua zulu [uma das línguas da África do Sul], quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, eu estou aqui’. Quando eu digo ‘oi’ para alguém ou quando eu olho essa pessoa e essa pessoa corresponde me olhando, eu estou reconhecendo a sua presença, reconhecendo a sua humanidade. Isso que significa essa saudação”. A professora emérita da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), vinculada ao Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva usa a saudação para explicar a importância da educação étnico-racial e da Lei 10.639/2003, que estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, ou seja...

Nova reitora da Uerj quer garantir autonomia para a instituição

10jan By arquivoNo Comments

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Nova reitora da Uerj quer garantir autonomia para a instituição

A professora Gulnar Azevedo, do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS), toma posse nessa quarta-feira (10), às 11h, como reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em solenidade a ser realizada no Palácio Guanabara, na presença do governador fluminense, Cláudio Castro. O vice-reitor será o professor Bruno Deusdará, do Instituto de Letras (ILE). Os dois foram eleitos pela comunidade acadêmica, em segundo turno, com 55,1% dos pontos, e conduzirão a universidade no período 2024/2027. A cerimônia de transmissão de cargo está prevista para o dia 19, às 10h, no Teatro Odylo Costa, filho, no campus Maracanã.Falando nesta terça-feira (9) à Rádio Nacional e à Agência Brasil, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Gulnar Azevedo informou que a prioridade máxim...

Lula reforça importância da memória para garantir democracia

8jan By arquivoNo Comments

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Lula reforça importância da memória para garantir democracia

Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país.Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.”>> Clique aqui e confira as matérias da Agência Brasil sobre um ano da tentativa de golpeLula também postou fotos do Congresso Nacional com projeções de imagens da Bandeira do Brasil e da frase “democracia que nos une”, realizadas na noite desse domingo (7)...

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

28dez By arquivoNo Comments

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Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.Na ação encaminhada ao Supremo, os ...

Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma

19dez By arquivoNo Comments

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Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. A legislação, sancionada ontem (18), em Campo Grande, foi elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e prevê, entre outros pontos, regras para o cultivo agrícola, a produção pecuária e um fundo para programas de pagamentos por serviços ambientais.A nova lei entra em vigor 60 dias após sua publicação. Com ela o Pantanal fica reconhecido como prioritário para compensação ambiental e de reserva legal. A legislação determina ainda que em propriedades rurais será necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o percentual...