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26maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Computadores para Inclusão chega aos 60 mil equipamentos doados e gera qualificação e renda — Agência Gov

A iniciativa já realizou a capacitação profissional de 53 mil brasileiros em tecnologiaEm maio, o Ministério das Comunicações alcançou uma marca inédita: 60 mil computadores doados para projetos de inclusão digital em todas as regiões do Brasil. O número representa muito mais do que equipamentos — simboliza oportunidades reais de transformação na vida de mais de 53 mil pessoas. Somente em 2024, foram entregues 10 mil computadores, o maior volume anual desde a criação do Programa. Para 2025, a meta é ainda mais ambiciosa: dobrar esse total. “Estamos falando de uma política pública que rompe barreiras geográficas e sociais. A missão dada pelo presidente Lula é clara: levar inclusão digital a todos os brasileiros. E estamos cumprindo essa missão com impacto real na vida das pessoas. Vamos seg...

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários – Notícias

13/05/2025 - 13:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos Deputados, isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários advocatícios em favor do executado (o contribuinte) em casos de extinção da execução fiscal por prescrição. A proposta busca formalizar na legislação entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a não fixação de honorários quando o juiz acolhe a “exceção de pré-executividade” – tipo de defesa usada pelo devedor na execução fiscal sem a necessidade de garantir o juízo (como oferecer bens à penhora). Se aceita, essa defesa pode extinguir a execução fiscal, e, de acor...

País gera mais de 654 mil novos postos de trabalho no acumulado do ano — Agência Gov

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira (30/4) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mostram que o Brasil criou 654.503 postos de trabalho com carteira assinada neste ano. Em março, foram 71.576 novas vagas, fazendo com que o número de empregados com carteira assinada chegasse a 47.857 vínculos. O crescimento foi visto em quatro dos cinco principais setores da economia. O setor de Serviços foi o que mais gerou empregos, com 362.866 postos criados. A Indústria também teve bom desempenho, criando 153.868 vagas, especialmente em áreas como Abate e Fabricação de Produtos de Carne (+14.517), Abate de Aves (+6.505), Processamento de Fumo (+10.835) e Confecção de Artigos de Vestuário (+9.539). O setor da Construção Civil ta...