Gerais | Notícias do Gremio

26maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Comissão debate adesão de Minas Gerais ao programa de pagamento de dívidas com a União – Notícias

26/05/2025 - 10:49 Depositphotos Dívida de Minas Gerais ultrapassa R$ 160 bilhões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele explica que o Propag, criado pela Lei Complementar 212/25, concedeu prazo até 31 de dezembro de 2025 para os estados e o Distrito Federal manifestarem interesse em aderir ao programa e renegociar suas dívidas com a União. O debate será realizado às 14 horas. O local ainda não foi definido. O que é o programaO Propag estabelece diferentes fo...

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais – Notícias

09/05/2025 - 12:13 Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobre trabalho escravo na região sul de Minas Gerais. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e será realizado a partir das 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido. "Lamentavelmente, em pleno Século 21, no qual vivenciamos avançosantes inimagináveis, principalmente tecnológicos, ainda devemos enfrentar aescravidão", criticou Padre João. Segundo o parlamentar, Minas Gerais é o estado ...

MTE resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em Minas Gerais — Agência Gov

Entre os dias 8 e 15 de abril de 2025, uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou duas pessoas submetidas a condições análogas à escravidão no município de Planura, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e do acompanhamento da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). A fiscalização foi desencadeada a partir de uma denúncia registrada no canal Disque 100, que apontava graves e sistemáticas violações de direitos humanos. Os relatos indicavam sinais de trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica. Durante a ...