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Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes – Notícias
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Política

Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes – Notícias

25/06/2025 - 14:26   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: objetivo é ampliar informação por meio de campanhas educativas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, que institui uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Trata-se de uma complicação associada à hipertensão durante a gravidez e que pode trazer riscos para a gestante e para o bebê. A proposta, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA). A sigla em inglês que designa a síndrome se refere à hemólise (alteração, dissolução ou destruição dos gl...
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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias – Notícias

23/05/2025 - 13:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomedou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde de qualquer natureza, como vacinas e medicamentos, para protegê-las contra epidemias e outros agravos inusitados à saúde.  O parecer do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), foi favorável ao projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “A priorização para gestantes e lactantes reconhece a maior vulnerabilidade desse grupo, cujas alterações fisiológicas durante a gestação podem agravar os efeitos de doenças infecci...
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Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes – Notícias

22/05/2025 - 12:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 876/21, que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF), voltado à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.  Hoje, o programa é amparado apenas por um decreto presidencial, o que poderia eventualmente afetar a continuidade do programa. O texto aprovado também institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges), compreendendo serviços socioassistenciais a gestantes em situação de vulnerabilidade social. Caso o pr...
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Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes – Notícias

08/05/2025 - 10:49   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: objetivo é evitar o abandono escolar de mulheres A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às estudantes gestantes e lactantes o acompanhamento remoto das aulas e o acesso aos conteúdos e avaliações dos cursos. A medida vale para todos os níveis e modalidades da educação, como ensino médio e superior, e cursos profissionalizantes. A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 6384/19, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), e do projeto apensado (PL 4870/20), na forma de um novo texto (substitutivo). MudançaFranciane in...
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