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31jul By arquivoNo Comments

Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários.O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passarão a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho.Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e ...

Risco de acidente em rodovias federais sob gestão pública é maior

14jun By arquivoNo Comments

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Risco de acidente em rodovias federais sob gestão pública é maior

Em 2023, o risco de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior do que nas concedidas à iniciativa privada, em relação a 2022. Essa foi a conclusão de estudo da Fundação Dom Cabral (FDC), feita com base em dados de acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgado nesta sexta-feira (14).No ano passado, dos 65.176 acidentes notificados, 34.650 ocorreram em rodovias sob gestão pública e 30.526 em estradas sob concessão.Apesar disso, desde 2018 o número de acidentes de trânsito vem crescendo nas estradas concedidas e diminuindo naquelas sob gestão pública. Em 2018, foram registrados 28.845 acidentes nas rodovias concedidas. No ano passado, esse número subiu para 30.526, um aumento de 5,8%. Na malha sob gestão pública, o...

Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

4jun By arquivoNo Comments

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Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto prevê a possibilidade de repassar à iniciativa privada a gestão das escolas públicas, com formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense e “pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional”.O governo estadual afirma que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a e...

Nísia diz que financiamento e gestão são grandes desafios da saúde

23maio By arquivoNo Comments

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Nísia diz que financiamento e gestão são grandes desafios da saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quinta-feira (23), em Brasília, que o financiamento e a gestão são os dois grandes desafios do setor.“É importante termos mais financiamento para a saúde e melhorar a gestão. No Brasil, a distribuição entre despesa pública e privada com saúde destoa do que acontece no mundo, nos países em que há sistemas públicos de saúde – sendo que nenhum país tem um sistema universal com a força do Sistema Único de Saúde”, argumentou.Ao participar de plenária destinada ao governo federal na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Nísia citou que, em 2021, a média das despesas públicas com bens e serviços em saúde foi de 7,4% em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), contra 2,3% das despesas das famílias.N...

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

23maio By arquivoNo Comments

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Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23).A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve.Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e nã...

Prêmio sobre ditadura suspenso na gestão Bolsonaro é retomado

15maio By arquivoNo Comments

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Prêmio sobre ditadura suspenso na gestão Bolsonaro é retomado

O Arquivo Nacional vai retomar o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, que leva em consideração trabalhos relacionados à ditadura militar brasileira (1964-1985) e às consequências do regime nos anos seguintes. A última edição havia sido em 2017 e depois foi suspensa no governo Jair Bolsonaro.A retomada acontece em meio às celebrações pelos 15 anos do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas. Nesta quinta edição do concurso, foram criadas três categorias, com possibilidade de premiação de até 26 trabalhos. Podem ser contemplados artigos acadêmicos, projetos pedagógicos desenvolvidos para estudantes da educação básica e materiais de comunicação. Neste último caso, estão incluídas reportagens e produção de conteúdos para podcasts e redes sociais.Os interess...

Geografia e falta de gestão de riscos agravam efeitos extremos no RS

10maio By arquivoNo Comments

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Geografia e falta de gestão de riscos agravam efeitos extremos no RS

Os eventos extremos climáticos têm se intensificado em todo o mundo. No Brasil, os efeitos das ações humanas sobre o meio ambiente ficam evidenciados durante a atuação de fenômenos naturais como o El Niño e La Ninã, que alternam períodos de extrema seca e chuvas intensas sobre o território nacional.Segundo a diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alvalá, desde o início dos anos 2000, o La Niña tem atuado intensamente no Rio Grande do Sul causando sucessíveis longos períodos de seca, até 2023. Ainda no início da configuração do El Niño, em junho daquele ano, o extremo manifestado mudou.As águas do Oceano Pacífico Tropical, aquecidas pelos efeitos da mudança climática, liberaram mais vapor de água na atmosfera e iniciaram períodos d...

Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país

5abr By arquivoNo Comments

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Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais. Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e município...

G20 Social será marca da gestão do Brasil à frente do grupo

21dez By arquivoNo Comments

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G20 Social será marca da gestão do Brasil à frente do grupo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo disse que pela primeira vez, sob a presidência do Brasil, o G20 terá uma agenda internacional social, para que a sociedade civil organizada de cada país possa discutir temas de interesse dos integrantes do grupo, formado por países com as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O Brasil está desde o mês passado na presidência do grupo, onde permanece por um ano.A declaração foi feita ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação.“O G20 social vai acontecer dois dias antes da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro [de 2024]. Nós vamos ter o ano inteiro de debates pelos cidades do país para preparar a participação do p...