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Tag: Gov

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estudantes devem pagar taxa para garantir participação — Agência Gov

Pagamento de R$ 85 pode ser feito até 11/6 por boleto, Pix, cartão de crédito ou débito. Quem é isento não precisa pagar, mas ainda deve se inscrever, na Página do Participante. Inscrições se encerram em 6/6 Quem não é isento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 deve efetuar o pagamento até 11 de junho para garantir participação nas provas. O valor de R$ 85 pode ser pago por meio de boleto gerado na Página do Participante ou por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente e poupança (a depender do banco). O boleto é gerado somente pela página, única plataforma por meio da qual é possível realizar os procedimentos do Enem. Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.  O período de inscrições se encerra na sexta-feira, 6 de junho. Todos...
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Lula assina decreto que amplia programa Áreas Protegidas da Amazônia — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (3/6) o decreto que amplia o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e permite o apoio direto às comunidades localizadas em 60 Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável. A medida prevê ainda o fomento às atividades econômicas oriundas das cadeias da sociobiodiversidade. O ato ocorreu com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para abrir as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre na próxima quinta-feira (5/6). O decreto integra o pacote de medidas anunciado pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento sustentável no país. A atualização do decreto, na prática, potencializará a geração de empr...
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Lei reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas — Agência Gov

Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 3 de junho, o Projeto de Lei nº 1.958/2021, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A nova lei substitui a chamada Lei de Cotas (Lei nº 12.990/2014), que previa a reserva de 20% das vagas a pessoas negras (pretas ou pardas). A sanção presidencial, além de ampliar o percentual para 30%, inclui, pela primeira vez, povos indígenas e a comunidade quilombola. É importante permitir que esse país um dia possa ter uma so...
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Governo federal cria estratégia para conservação e uso sustentável de recifes de coral no Brasil — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (3/6), o decreto que institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral). A iniciativa integra pacote de medidas que reforçam a atuação do governo federal na agenda ambiental e foram divulgadas durante ato para abrir as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a cerimônia teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ProCoral busca implementar, orientar, articular e coordenar políticas públicas integradas para a conservação, o uso sustentável e a recuperação dos recifes de coral. O objetivo é...
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Lula anuncia R$ 825,7 milhões para projeto de combate ao desmatamento ilegal — Agência Gov

Maior apoio financeiro já realizado pelo fundo subsidiará compra de helicópteros e drones, além da construção de quatro bases aéreas e oito helipontos em áreas estratégicas da florestaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (3/6), o maior apoio financeiro já realizado na história do Fundo Amazônia. Serão R$ 825,7 milhões destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para execução do projeto FORTFISC – Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia. O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizi...
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Governo aposta na pesca esportiva como vetor de desenvolvimento — Agência Gov

Promover a integração territorial e a dinamização econômica de regiões com vocação para o turismo de pesca, conectando localidades em diferentes biomas por meio de roteiros temáticos e estruturados. Esse foi o objetivo da assinatura do protocolo de intenções entre os Ministérios da Pesca, Integração e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Turismo, nesta terça-feira (3), durante o lançamento do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, enfatizou a importância da articulação federativa e da valorização das potencialidades locais: “O Brasil é um país de águas abundantes e talentos diversos. Com a Rota da Pesca, vamos transformar essa riqueza em oportunidade para milhare...
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Justiça bloqueia R$ 119 milhões em bens de investigados por fraude no INSS — Agência Gov

Cinco das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas já foram deferidasA Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados.  As decisões foram emitidas no âmbito de cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios. Cada um dos processos envolve o bloqueio de até R$ 23,8 milhões. Nessas ações foram bloqueados bens móveis e imóveis (incluindo ativos financeiros) de oito empresas e nove pessoas físicas, sócios dess...
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Na véspera de viagem à França, Lula reforça importância do protagonismo global do Brasil — Agência Gov

Presidente defende multilateralismo, livre comércio, valores democráticos e perspectivas comerciais a partir da visita de Estado que fará ao país europeu nesta semanaDurante conversa com jornalistas na manhã, desta terça-feira (3/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o fortalecimento do diálogo internacional e a importância da retomada do protagonismo brasileiro no cenário global. Lula se prepara para visita de Estado à França, de 4 a 9 de junho. A programação inclui encontros com o presidente francês, Emmanuel Macron, atividades econômicas, culturais e acadêmicas, além de cerimônias oficiais que simbolizam o estreitamento da parceria estratégica entre as duas nações. E comentou sobre temas centrais da política externa, como a defesa do multilateralismo, do livre com...
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Lula diz que desonerações sem compensação originaram polêmica do IOF — Agência Gov

Presidente diz que acordo por alternativa ao aumento do IOF será anunciado em breve, mas destacou que desonerações sem contrapartida permanecem entrave ao PaísO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o impasse em torno da proposta de mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem origem no descumprimento de medidas que compensem a desoneração da folha de pagamento. Essa medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2024, não foi atendida pelo Congresso Nacional, o que continua gerando um descompasso entre incentivos fiscais concedidos pela União e a necessária receita para manutenção de políticas sociais. Eu acho que o Ministério da Fazenda está tentando fazer um reparo ao não-cumprimento de uma decisão da Suprema Corte pelos companheiros senadores, que q...
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fornecimento de gás, crédito para reformas e cuidados com caminhoneiros e entregadores — Agência Gov

Em entrevista no Palácio do Planalto, presidente lista programas e projetos que serão apresentados ao País ainda em 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta terça-feira (3/6), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o Governo Federal trabalha em novos programas para beneficiar brasileiras e brasileiros. As iniciativas envolvem a ampliação do acesso ao gás de cozinha pelos mais pobres, o crédito para reforma de residências, a melhoria de condições de trabalho para entregadores de aplicativo e a criação de áreas de descanso e atendimento médico para caminhoneiros nas estradas. Um deles é um programa de gás que é quase um gás na cesta básica das pessoas mais pobres deste país. Não é justo a Petrobras vender um botijão por R$ 37 e muitas vezes ele chegar a al...
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