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15abr Por RedacãoSem comentários

Notícias

Grupo de Trabalho da Participação Social na COP 30 ouve movimentos sociais — Agência Gov

O Grupo de Trabalho Técnico, criado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para fortalecer a Participação Social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizou, nesta terça-feira (15/4), a sua primeira reunião. O encontro contou com a presença de movimentos sociais, convidados a contribuir na elaboração da proposta de participação social no evento, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. Além dos movimentos sociais, participaram representantes do governo do Pará, da Prefeitura de Belém e da Secretaria Extraordinária da COP 30. O ministro Márcio Macêdo abriu a reunião dando as boas-vindas aos participantes e reafirmando a importância da construção coletiva da integração entre os desejos da sociedade civil organizada e as decisões da COP...

Lula encaminha ao Congresso LDO para 2026, com salário mínimo de R$ 1.630 — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 15 de abril, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 . O texto estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano, determinando o nível de equilíbrio entre receitas e despesas. E prevê salário mínimo de R$ 1.630, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ganho real de 2,5%. O projeto de lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) . Segundo o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, o valor é uma estimativa inicial baseada na política de valorização do salário mínimo. “A gente apresenta aqui uma primeira previsão para 2026, de R$ 1.630. Esse valor do salário mínimo, como determina a lei, é corrigido pelo INPC”,...

Zé Gotinha dá início à vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte — Agência Gov

O Zé Gotinha acompanhou de perto, nesta segunda-feira (14/4), o início da campanha de vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte. Com o tema “Minha Escola Nota 10”, o estado está incentivando ações de atualização das cadernetas de vacinação de alunos dos ensinos infantil e fundamental de todos seus 167 municípios. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) , iniciativa do Ministério da Saúde e da Educação, que está acontecendo em todo o país. A abertura aconteceu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), em Natal, e contou também com a participação da governadora Fátima Bezerra e do diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização (DPNI), Eder Gatti, além de autoridades locais e estaduais. Em sua fala, Eder Gatti destacou a ...