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Tag: Gov

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STF e Alexandre de Moraes têm de ser respeitados pelos Estados Unidos, afirma Lula — Agência Gov

Presidente afirmou que EUA precisam compreender importância de respeito à integridade das instituições de outros paísesO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3/6) que a Suprema Corte brasileira e o ministro Alexandre de Moraes devem ser respeitados e que é “inadmissível” que um presidente de qualquer país dê palpite sobre a decisão da Suprema Corte de outra nação. Os Estados Unidos precisam apenas compreender que respeito à integridade das instituições de outros países é muito importante. É muito importante. Porque nós achamos que um país não pode ficar se intrometendo na vida do outro, querendo punir um outro País”, disse Lula em resposta a pergunta de jornalista sobre a possibilidade dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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MDS firma parceria para contratar 52,5 mil cisternas no Semiárido — Agência Gov

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou um termo de colaboração com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) para a contratação de cerca de 52,5 mil cisternas. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (30/5). O investimento de R$ 500 milhões de reais irá beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, como previsto no edital lançado em novembro de 2024 . O valor será destinado para a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e para a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de 1ª água, quatro mil de 2ª água e 245 cisternas escolares. Esta etapa do Programa Cisternas vai contemplar famílias de dez estados, que vivem em...
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‘Os aposentados precisam ser ressarcidos e vamos ressarci-los’, diz presidente — Agência Gov

Lula fala que fraudes no INSS começaram no governo anterior ‘possivelmente propositadamente’, e que caso vai ser um ‘exemplo de como deve agir um governo na averiguação de denúncias’O presidente Lula afirmou que o Governo Federal vai devolver os valores que foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o mais rápido possível. Durante a entrevista coletiva desta terça-feira (3/6), o presidente afirmou que as fraudes ocorreram no governo passado, “possivelmente propositadamente”, e que apuração será rigorosa. Nós vamos devolver o dinheiro para os aposentados que foram lesados pela quadrilha. É quadrilha montada em nome dos aposentados roubando aposentados. E não é possível. Então essas pessoas serão punidas. Os aposentados pr...
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BYD é autuada na Bahia por condições de escravidão de trabalhadores chineses — Agência Gov

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), realizou, entre dezembro de 2024 e maio de 2025, uma série de diligências fiscais na cidade de Camaçari (BA). As ações incluíram inspeções na obra e nos alojamentos de trabalhadores migrantes envolvidos na construção de uma unidade industrial. Em uma dessas ações, realizada em 19 de dezembro de 2024, foram identificados 471 trabalhadores chineses trazidos de forma irregular ao Brasil, dos quais 163 foram resgatados em condições análogas à escravidão. Nos meses seguintes, a Auditoria Fiscal prosseguiu com a coleta de depoimentos, análise de documentos apresentados pelas empresas envolvidas e outras medidas investigativas. De acordo com a equipe de inspe...
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Perdeu o prazo da declaração do imposto de renda? Saiba o que fazer — Agência Gov

A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é R$ 165,74Para quem perdeu o prazo para o envio da declaração de Imposto de Renda 2025, a dica é: buscar se acertar com o Leão o quanto antes, já que o contribuinte fica sujeito a multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Além da multa, também serão acrescidos juros. Por isso, o importante é correr para entregar a declaração que é a única forma de regularizar a situação perante o Fisco. Outro ponto que vale destacar é que cerca de 60% das declarações resultam em imposto a restituir. Ou seja, entregar a declaração é um dever, mas também um direito que pode trazer benefícios ao contribuinte. No serviço Meu I...
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Mais de 43 milhões declararam o IRPF 2025 no prazo. 50,3% optaram pela pré-preenchida — Agência Gov

Quem perdeu o prazo, encerrado nesta sexta-feira (30), ainda pode enviar a declaração de imposto de renda. Nesse caso, o contribuinte fica sujeito ao pagamento de multa por atraso A Receita Federal recebeu, até as 23h59 desta sexta-feira (30/5), prazo final para envio, 43.344.108 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. Perfil das Declarações: 56,4% das declarações resultaram em imposto a restituir; 22,2% tiveram imposto a pagar; 21,2% ficaram sem imposto a pagar ou restituir; 50,3% dos contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida, que facilita o preenchimento e reduz erros 55,5% optaram pelo modelo simplificado de tributação 6,9% das declarações foram retificadoras, enviadas para corrigir ou complementar informações 100% informaram rendimentos recebido...
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Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações, diz estudo — Agência Gov

Um estudo publicado na revista The Lancet Public Health, nesta quinta-feira (29/5), revelou que o Programa Bolsa Família (PBF) evitou, entre 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira. “O resultado da pesquisa é muito animador, pois mostra que o Bolsa Família também é muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde. Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando integrado ao...
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Até as 20h, mais de 42 milhões de contribuintes enviaram a declaração do IRPF 2025 — Agência Gov

O prazo termina hoje (30/5), às 23h59. Até as 20h de hoje (30/5), 42.396.411 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. O prazo de entrega termina nesta sexta-feira, 30 de maio. Multa por atraso na entrega: O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74. Mais orientações sobre a Declaração do IRPF 2025 estão disponíveis em "Meu Imposto de Renda" . Fonte...
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Mais água para o Nordeste, e saltos na saúde, nos empregos e no PIB marcaram semana — Agência Gov

Confira o programa especial Semana Gov desta sexta-feira (30) que traz ainda avanços para a reforma agrária no Paraná e no reembolso a aposentados prejudicados por descontos indevidosNesta sexta-feira, o presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram um novo programa que vai reduzir a espera por médicos especialistas no Sistema Único de Saúde. O programa Agora Tem Especialistas tem a meta de ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias.  Não é possível brincar com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, vai se agravar. Minha obsessão é fazer com que o Agora Tem Especialistas e o Brasil Sorridente cheguem até as pessoas”, destacou Lula no lançamento do programa.  Também nesta semana, 750 mil pessoas em 54 municípios da ...
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Bandeira Tarifária de junho será vermelha patamar 1 — Agência Gov

Com a sinalização, as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h consumidos A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa nesta sexta-feira (30/5) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de junho de 2025, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos. Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as u...
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