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Brasil ultrapassa marca de 26 mil cavernas registradas — Agência Gov

Número de cavidades consta na nova edição do Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico Brasileiro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav) acaba de divulgar o Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico Brasileiro 2023-2024, com informações de 26.046 cavidades naturais subterrâneas. A publicação traz o cruzamento de informações atualizadas, referentes aos anos de 2023 e 2024, considerando os dados inseridos no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE).  No período, foram registradas no sistema 2.668 cavernas, o que representa um aumento de 11,41% em relação a 2022.  “Desde a edição de 2022 do Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico Brasileiro, foram registradas 2.668 novas cavernas, evidenciando um ritmo constante de descobertas e...

Quebra de sigilos de fraudadores apontará destino do dinheiro descontado indevidamente — Agência Gov

Trabalho de inteligência da Operação Sem Descontos já identificou “laranjas” envolvidos no esquema de fraudes sobre aposentados e pensionistasPeças de desinformação estão repercutindo um suposto esvaziamento das contas bancárias de envolvidos nas fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os conteúdos maliciosos alegam que essa controversa movimentação teria como objetivo frustrar eventual bloqueio que atendesse à ação cautelar ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira (9/5). No entanto, essa ação requisita também, além do bloqueio de bens e imóveis de entidades e seus dirigentes, o bloqueio de contas de empresas e pessoas envolvidas na ocultação e destinação dos valores fraudados, os chamados “laranjas”. A ação requisita ainda a quebra de sigilos bancá...

Justiça mantém multa de R$ 25,2 milhões à Hapvida por descredenciamento de rede — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça auto de infração e multa de mais de R$ 25 milhões aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à Hapvida, em razão do descredenciamento de 83 entidades hospitalares da rede da operadora de saúde sem autorização prévia da ANS. Em acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconheceu a higidez das decisões administrativas que fundamentaram a aplicação e dosimetria da penalidade de multa aplicada, mantendo a decisão de primeira instância. A multa de R$ R$ 9.338.592,50 foi aplicada em 2015 no contexto do Programa Olho Vivo da ANS, regido pela RN/ANS nº 223/2010, que estabeleceu um processo programado de fiscalização proativa e preventiva das grandes operadoras de saúde. Nas diligências foram an...

Safra de café tem estimativa de crescimento de 2,7% na comparação com ano passado — Agência Gov

A estimativa da produção dos Cafés do Brasil incluindo o somatório das espécies de Coffea arabica (café arábica) e de Coffea canephora (café robusta+conilon), com base nos dados do segundo levantamento da safra divulgado neste mês de maio do corrente ano-cafeeiro de 2025, totaliza o volume físico equivalente a 55,67 milhões de sacas de 60kg. Essa performance, caso se confirme no decorrer deste ano, representará um ligeiro acréscimo de 2,7% em relação ao que foi efetivamente colhido na safra do ano anterior, cuja produção totalizou 54,21 milhões de sacas. Em relação especificamente aos dados da safra da espécie de C. arabica de 2025, tal estimativa indica que a produção em nível nacional deverá atingir o total de 36,97 milhões de sacas, as quais estão sendo cultivadas numa área de 1...

Aprimoramento da segurança previdenciária no Brasil é tema da ‘Voz do Brasil’ desta segunda (12) — Agência Gov

Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, vai falar sobre o assunto nesta segunda-feira (12), a partir das 19hA Voz do Brasil, desta segunda-feira (12/5), conversa com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, sobre as ações do Governo Federal para dar mais segurança ao sistema previdenciário brasileiro e restabelecer o ambiente de confiança e transparência. O programa vai ao ar a partir das 19h, no Canal Gov.  Wolney Queiroz foi empossado pelo presidente Lula no início do mês. Em entrevista coletiva, o novo ministro reforçou que sua gestão terá modelo descentralizado, atuando em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de outros órgãos do governo. na entrevista desta noite, o ministro da Previdência vai detalhar essa força-tarefa.  Saiba mais sobre o a...

BNDES captará até US$ 200 mi de banco público de fomento espanhol para financiar projetos verdes e sustentáveis — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai captar até US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1,1 bilhão) do Instituto de Crédito Oficial (ICO), banco público de fomento da Espanha, para financiar projetos verdes e/ou sustentáveis e promover o comércio bilateral entre os dois países. O contrato foi assinado nesta segunda-feira, 12, durante a 55ª Assembleia da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), pela diretora de Pessoas, TI e Operações do BNDES, Helena Tenório, e pelo presidente do ICO, Manuel Illueca. Estão no escopo do contrato operações que contribuam para o desenvolvimento sustentável, para o crescimento e a distribuição da riqueza e da criação de emprego, ou que tenham como objetivo combater as alterações climática...

Fifa endurece punições para casos de racismo e recebe apoio do Governo Federal — Agência Gov

A aprovação do Código Disciplinar prevê punições mais severas, inclusive a derrota por W.O., para clubes envolvidos em casos de racismoA Fifa deu um passo importante no enfrentamento ao racismo no esporte. A aprovação do Código Disciplinar prevê punições mais severas, inclusive a derrota por W.O., para clubes envolvidos em casos de racismo. Esse é o tipo de coragem que esperamos das instituições: coragem para mudar as regras e, principalmente, para garantir que sejam cumpridas. A decisão da Fifa representa um importante avanço na agenda de combate ao racismo nos esportes e se soma ao trabalho do Governo Federal para tornar os ambientes esportivos espaços de igualdade, respeito e transformação. Como atleta, mas especialmente como ministra da Igualdade Racial, acompanharei essa decisão e sua...

Ministra da Cultura, Margareth Menezes, promove audiovisual brasileiro no Marché du Film, em Cannes — Agência Gov

Promover a indústria audiovisual brasileira, apresentar talentos e estabelecer novas parcerias internacionais. Essas são as principais missões da ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, que desembarca nesta terça-feira (13/5) no Marché du Film 2025. O Brasil é o País de Honra do maior mercado internacional de filmes e profissionais do cinema no mundo que acontece na França, durante o 78º Festival de Cannes. A ministra lidera a comitiva do Ministério da Cultura (MinC) em uma série de agendas que seg uem até 18 de maio. Entre os destaques, a ministra da Cultura será a anfitriã da Festa de Abertura do Marché du Film , na Plage des Palmes , no dia 14 de maio, que contará com o pocket show da cantora brasileira, Luedji Luna. Na quinta-feira, 15, ...

Brasil ganha ouro triplo na Copa do Mundo de Ginástica Rítmica e reforça preparação para Mundial no Rio — Agência Gov

A sequência de vitórias reforça o bom momento da equipe, resultado de um trabalho que conta com apoio contínuo do Governo FederalA pouco menos de três meses do Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica, que será realizado no Rio de Janeiro, a Seleção Brasileira de Conjunto alcançou um feito inédito, conquistou três medalhas de ouro na etapa da Copa do Mundo em Portimão, Portugal. A sequência de vitórias reforça o bom momento da equipe, resultado de um trabalho que conta com apoio contínuo do Ministério do Esporte. Nesta segunda-feira (12/5), foi publicado no Diário Oficial da União o termo de fomento com a liberação da quarta parcela de R$ 500 mil destinada ao investimento no Mundial de 2025. Desde 2012, a ginástica brasileira conta com apoio do Governo Federal, que já destinou aproximadamen...

MinC fortalece cooperação cultural em reunião do G20 na África do Sul — Agência Gov

Nos dias 5 e 6 de maio, o Ministério da Cultura (MinC) participou da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 (G20 CWG), realizada em Joanesburgo, África do Sul. O encontro foi marcado por debates estratégicos, estabelecidos pela presidência sul-africana do grupo. Entre eles, a proteção e restituição de patrimônio cultural para a salvaguarda dos direitos humanos; integração de políticas culturais em estratégias socioeconômicas para o desenvolvimento inclusivo e baseado em direitos; uso de tecnologias digitais para proteção e promoção da cultura e economias sustentáveis; e a interseção entre cultura e mudança do clima, modelando respostas globais. Representando o Brasil, participaram da reunião, o coordenador-geral da Assessoria Internacional, Vinícius Gürtler, e o coordenador-gera...