Gov | Notícias do Gremio

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Com apoio da Rouanet, festival Povos da Floresta celebra a diversidade amazônica — Agência Gov

A iniciativa multilinguagem conecta tradição e inovação em cinco capitais brasileiras, e promove visibilidade e valorização cultural“Sem a Lei Rouanet, esse festival simplesmente não seria possível. Ela nos permite garantir a estrutura do evento, a remuneração digna dos artistas e profissionais envolvidos, e, sobretudo, viabilizar a circulação do projeto por diferentes cidades. Além de ser uma ferramenta estratégica de fomento, é também um poderoso instrumento de descentralização cultural, pois permite que iniciativas como a nossa, nascidas na Amazônia e com protagonismo regional, ocupem um lugar de destaque na cena nacional”, enfatiza Aline Moraes, diretora executiva do Festival Povos da Floresta. A iniciativa tem o propósito de valorizar a diversidade cultural brasileira a partir da Amaz...

2maio By RedacãoNo Comments

Governo adota medidas para responsabilizar entidades que promoveram descontos indevidos no INSS — Agência Gov

Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistasA Advocacia-Geral da União (AGU) realizou a sexta feira (2/5), mais uma reunião do Grupo Especial de combate às Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro foi conduzido pelo ministro Jorge Messias, da AGU, e contou com a presença do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. Durante o encontro, Waller anunciou a decisão do INSS de abrir Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídica (PAR), com base na Lei Anticorrupção, contra as entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada....

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Presidente sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente — Agência Gov

Entre as principais medidas do texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União está a flexibilização e extensão de prazo para investir os R$ 15 bilhões destinados a estados e municípios para fomento à cultura em todo o país O presidente Lula sancionou na sexta-feira (2/5) a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A lei sancionada reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter ac...

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A semana foi curta, porém intensa. E de muita ação do Governo Federal. Confira — Agência Gov

Os bons ventos da economia continuam soprando e criando empregos de qualidade. O balanço de um ano de reconstrução do Rio Grande do Sul e seus resultados. Mas conquistas para educação, saúde e territórios periféricos. Reajuste na conta dos servidores, crédito ajudando famílias a pôr ordem na casa e muito maisA semana trouxe boas notícias para o mundo do trabalho e do emprego, no setor privado e no público. Enquanto o IBGE divulgou a menor taxa de desocupação dos últimos 13 anos, o Novo Caged trouxe um saldo positivo de 654 mil empregos com carteira assinada no primeiro trimestre. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por sua vez, anunciou uma segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado, além de trazer um balanço das reconstrução do diálogo com os servidores, que...

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Lupi pede demissão do Ministério da Previdência e Lula nomeia Wolney Queiroz — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta sexta-feira (2/5), o pedido de demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante audiência no Palácio do Planalto. O presidente convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro. Wolney foi deputado federal pelo PDT de Pernambuco por cinco mandatos e era o número dois do ministério desde o início do atual governo. A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Leia também• Entidades que lesaram aposentados terão de ressarci-los, diz Lula. Assista ao pronunciamento Fonte: Agência Gov

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PIB do Brics segue superior à média mundial e representa 40% da economia global — Agência Gov

Dados também mostram que os 11 países-membros do agrupamento se consolidam como mais relevantes na economia mundial do que os do chamado G7. Diversidade e grande fatia da população podem explicar o resultado A média do Produto Interno Bruto (PIB) dos onze países-membros do Brics está maior que a mundial, neste ano, segundo projeção do relatório Perspectivas Econômicas Mundiais, divulgado em abril pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Os dados preveem que o agrupamento alcance 3,4% no PIB, enquanto a média mundial chegaria a 2,8%. O Brics também obteve crescimento no acumulado de 2024, quando o PIB chegou a 4%. No mundo todo, esse valor ficou em 3,3%. As mesmas informações do FMI mostram que a participação do Brics já representava 40% na economia mundial no ano passado, segundo o PIB...

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Exército apoia operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó — Agência Gov

O Comando Militar do Norte, por intermédio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, está presente no município de Cumaru do Norte/PA desde o dia 28 de março, onde realizou a preparação, a montagem e o estabelecimento de uma Base Operacional Logística para apoiar os Órgãos Governamentais que irão cumprir uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A ADPF 709 tem o objetivo de garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra. Neste escopo, a operação que iniciou no dia 1º de maio será responsável pela desintrusão na Terra Indígena Kayapó, localizada no sudeste do estado do Pará. A coordenação das atividades compete à Casa Civil da Presidência da R...

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PRF Lança Ações em Todo o País por um Trânsito Mais Humano e Seguro — Agência Gov

O mês de maio se torna, mais uma vez, palco para a intensificação das ações de conscientização sobre a segurança viária em todo o mundo com o Movimento Maio Amarelo. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 11 de maio de 2011, dentro da Década de Ação para Segurança no Trânsito 2011-2020, o movimento utiliza a cor amarela, que simboliza a atenção nos sinais de trânsito, para colocar em pauta a urgência da redução da violência no trânsito. Para o ano de 2025, o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) definiu como tema: "Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana". A mensagem central ressalta que "A verdadeira mobilidade humana se constrói quando todos se sentem seguros e respeitados. Para isso, é fundamental que a responsabilidade individual se torne uma prioridade coleti...

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Participação do País na Segunda Guerra Mundial é tema de seriado na TV BRSIL — Agência Gov

Seriado "Terra Prometida" terá seis episódios com histórias baseadas em fatos reais, reconstituídas em animação e com imagens de arquivo de pessoas afetadas pela batalhaA TV Brasil apresenta a série documental Terra Prometida a partir desta sexta-feria (2/5), às 23h. A produção que estreia na emissora pública mostra a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Com seis programas, o seriado conta histórias baseadas em fatos reais que foram reconstituídas em animação e com imagens de arquivo de pessoas afetadas pela batalha. Cada capítulo da atração fica disponível por 10 dias no app TV Brasil Play após exibição na programação do canal público. A obra tem como pano de fundo momentos importantes do país naquele período, sua participação na Segunda Guerra, a ascensão de Hitler, o iníc...

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Reajustes dos trabalhadores do serviço público federal injetarão R$ 16 bilhões na economia em 2025 — Agência Gov

Após aprovação da Lei Orçamentária Anual, salários começam o mês de maio valorizados, além das diferenças retroativas a janeiro, compondo uma nova era de valorização, com diálogo, concursos, novas carreiras, qualificação. E respeito ao papel do serviço público na modernização e na eficiência do EstadoA partir desta sexta-feita (2/5), mais de 570 mil servidores federais da ativa, pouco mais de 412 mil servidores federais aposentados e 231 mil pensionistas vão receber aumentos reais de salários em suas folhas de pagamento. Esses aumentos, além de um marco apropriado para a celebração do Dia dos Trabalhadores, neste 1º de Maio, representam um dos resultados da volta dos processos de negociação permanente entre o Governo e seus quadros de pessoal. Desse modo, os aumentos que caem nas contas n...