Governo | Notícias do Gremio

17maio By RedacãoNo Comments

Governo de Pernambuco e prefeitura do Recife aderem ao programa Acredita no Primeiro Passo — Agência Gov

A iniciativa oferece acesso a crédito com juros reduzidos, por meio de parcerias com instituições financeiras, além de apoio à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalhoEm cerimônia realizada em Recife (PE), nesta sexta-feira (16/5), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, oficializou a adesão do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife ao programa Acredita no Primeiro Passo. O lançamento contou com a assinatura de protocolos de intenções entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a Prefeitura do Recife e demais instituições parceiras, marcando o início de uma série de ações voltadas à geração de emprego, estímulo ao empreendedo...

16maio By RedacãoNo Comments

‘A fraude começou entre 2019 e 2022, foi revelada e extinta neste governo’, diz Jorge Messias — Agência Gov

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) falou sobre o trabalho do grupo de atuação do Governo Federal para conter o esquema de irregularidades contra segurados do INSSCom o objetivo de proteger os aposentados e pensionistas e punir os envolvidos na fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Governo Federal constituiu um grupo de atuação que conta com iniciativas da Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. Em entrevista à Voz do Brasil, o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, detalhou o trabalho integrado. “Uma série de ações foram desencadeadas desde o primeiro dia que a operação foi deflagrada para que, de fato, nós possamos proteger todos os aposentados e pensionistas bra...

16maio By RedacãoNo Comments

Ação do governo contra a fraude dos aposentados é destaque da Voz do Brasil desta sexta (16) — Agência Gov

Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, vai detalhar o assunto a partir das 19hA Voz do Brasil, desta sexta-feira (16/5), conversa com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, sobre o trabalho integrado do Governo Federal frente à fraude contra os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa vai ao ar a partir das 19h, no Canal Gov. O esquema, que vinha operando desde 2019, foi desmanchado pela CGU e Polícia Federal, após investigação. A Operação Sem Desconto teve início no mês de abril com ações no Distrito Federal e em 13 estados. Na última semana, 12 associações tiveram seus bens e contas correntes e de investimentos bloqueados. A soma dos bens retidos, e que serão aplicados para ressarcir os danos a ap...

15maio By RedacãoNo Comments

Governo federal promove formação de merendeiras e nutricionistas da alimentação escolar — Agência Gov

Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional Centro-Oeste – Formação e Valorização de quem Alimenta o Brasil , que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no Auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Itaipu Binacional, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). O encontro oferece vagas gratuitas e limitadas para merendeiras e nutricionistas que atuam junto ao Programa Nacional de Alimentação ...

15maio By RedacãoNo Comments

‘A fraude no INSS não começou agora, mas foi no nosso governo que teve fim’, diz ministro Wolney Queiroz — Agência Gov

Em audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado Federal, nesta quinta-feira (15/5), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reafirmou o compromisso de proteger os aposentados e punir exemplarmente os envolvidos na fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro participou de audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a fraude. “Esse evento foi de extrema gravidade e indignou o Brasil e o governo, e eu fui convidado para fazer parte dessa solução”, declarou o ministro. O presidente Lula determinou que eu apurasse até as últimas consequências todos os detalhes dessa fraude e que nenhum aposentado ficasse no prejuízo”, informou Wolney Queiroz durante a audiência. O ministro enfatizou que o governo a...

15maio By RedacãoNo Comments

Ações do Governo Federal impulsionam recorde de visitação de 25,5 milhões aos parques nacionais — Agência Gov

A relação entre o turismo e as Unidades de Conservação (UC) é estratégica e tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente pelo potencial de promover o turismo sustentável, aliado à educação ambiental, geração de renda e valorização das comunidades locais. Com uma vasta biodiversidade, o Brasil é referência quando o assunto é turismo de natureza e, em 2024, bateu recorde de visitantes em áreas protegidas: 25,5 milhões. "Por meio da união entre instituições, conseguimos desenvolver o turismo de maneira economicamente viável e ambientalmente responsável" Celso Sabino Ministro do Turismo “O aumento dos turistas em locais como os parques nacionais e demais áreas de preservação acompanham uma tendência mundial”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino. “Essa demanda reafirma o compr...

15maio By RedacãoNo Comments

Governo Federal e governo de SP anunciam solução habitacional para Favela do Moinho — Agência Gov

Ministro Jader Filho, das Cidades, vai até capital paulista para encaminhar acordo que prevê compra assistida de imóveis de até R$ 250 mil, aluguel social de R$ 1,2 mil e transição pacífica para cerca de 300 famíliasO ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (15) um acordo entre o Governo Federal e o governo do estado de São Paulo para solucionar a situação habitacional das famílias da Favela do Moinho, no centro da capital paulista. A medida inclui subsídios habitacionais, ampliação do valor do aluguel social e um processo de transição com foco na segurança e no cuidado com os moradores. A Favela do Moinho é uma ocupação no centro de São Paulo, que passa por ação de desocupação, nos últimos dias, comandada por autoridades paulistas. O Governo Federal, por intermédio...

15maio By RedacãoNo Comments

Governo federal implementa ferramenta para reduzir impacto do clima nos oceanos — Agência Gov

Os mares desempenham um papel decisivo no controle do aquecimento global. São eles os responsáveis por absorver 91% do excesso de calor gerado pelos gases de efeito estufa na atmosfera, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Os impactos causados pelas mudanças climáticas, no entanto, têm comprometido esse processo. Os anos de 2023 e 2024, por exemplo, registraram o maior branqueamento de corais que se tem notícia, segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês). No Brasil, o enfrentamento desse cenário tem sido fortalecido com a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM). A ação é liderada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudan...

15maio By RedacãoNo Comments

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres – Notícias

15/05/2025 - 12:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves e persistentes no Brasil" O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humanos para a produção e veiculação, em caráter permanente, de campanhas educativas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. As campanhas também deverão dar ênfase às medidas previstas na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio e abordar mecanismos de denúncia, proteção e acolhimento às vítimas de violência. Veiculação ampla o ano todoPelo texto em análise na Câmar...

15maio By RedacãoNo Comments

Governo dá mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas — Agência Gov

O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) avançaram na elaboração do novo edital da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), que deve levar banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi a milhares de unidades de ensino em todo o país. Nesta semana, o MEC enviou ao Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) — presidido pelo secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius — uma nova lista com mais de 14 mil escolas elegíveis para a chamada pública. A próxima etapa para viabilizar o edital será definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Nossa meta é garantir que nenhuma criança ou jovem fiq...