Governo | Notícias do Gremio

15maio By RedacãoNo Comments

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo – Notícias

15/05/2025 - 09:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende resolução do governo que criou o Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CPPaz/Condraf). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A Resolução 18/24 foi instituída pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para subsidiar a formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência no campo, nas águas e nas florestas. Entre outros pontos, a resolução prevê que o CPPaz será composto por 32 membros, distr...

14maio By RedacãoNo Comments

Governo Federal inaugura quatro Centros de Referência da Mulher em maio — Agência Gov

O Governo Federal, em parceria com estados e o Distrito Federal, inaugurou, neste mês de maio, quatro Centros de Referência da Mulher Brasileira. Outros 13 já estão em fase de implementação. Os locais são espaços de acolhimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência, com orientação psicossocial e jurídica, além de áreas de convivência. Um dos Centros de Referência inaugurado recentemente está localizado em Epitaciolândia, no Acre. A cidade conta com 18.757 habitantes, sendo que 9.330 são mulheres (49,7%), segundo o último levantamento do IBGE de 2022. O espaço vai promover atendimento às mulheres em situação de violência, com acompanhamento psicossocial e jurídico. O projeto arquitetônico do centro foi idealizado pelo Ministério das Mulheres e conta com 160m² de área construída....

14maio By RedacãoNo Comments

Governo federal convoca empresas para elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos — Agência Gov

Webinar desta quinta-feira (15), às 14h30, faz parte da estratégia Periferias Sem Riscos Visando o esclarecimento de dúvidas e difusão do programa Periferia Sem Riscos, o Ministério das Cidades promove, nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, um webinar gratuito e aberto ao público para lançamento e divulgação do projeto. A iniciativa é mais um passo no objetivo de convocar empresas de engenharia, arquitetura e geociências para firmar acordos de longo prazo (LTA) para a elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR). O Periferia Sem Riscos é uma ação da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), para mitigar e prevenir os riscos de desastres nos municípios brasileiros. O projeto in...

14maio By RedacãoNo Comments

AGU notifica plataformas para removerem conteúdos falsos sobre viagem de comitiva do governo brasileiro à Rússia — Agência Gov

Meta, detentora das redes Facebook, Instagram e Threads, e TikTok foram notificadas para que excluam publicações falsas de suas redes sociais em até 24 horasA Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14/5) as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações contendo informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A Meta é detentora das redes Facebook, Instagram e Threads. Nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU elenca os principais links de acesso aos conteúdos falsos, e lembra que a manutenção de desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas. Por meio d...

14maio By RedacãoNo Comments

Na China, Governo fecha acordos para produzir vacinas, medicamentos e hospital inteligente no Brasil — Agência Gov

O ministro Alexandre Padilha participou nesta terça-feira (12) em Pequim, na China, de encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes do setor de saúde do país asiático. Entre as parcerias estabelecidas, destacam-se três acordos bilaterais entre chineses e brasileiros para a produção de vacinas de última geração, para a transferência de tecnologia na área de equipamentos de imagem e para a construção de uma plataforma industrial de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no Brasil. “A visita à China, com o presidente Lula, tem permitido que o Ministério da Saúde consolide essas parcerias que vão levar muita tecnologia, conhecimento e renda para o Brasil”, disse o ministro da Saúde. Ele destacou que as iniciativas firmadas significam mais vacinas, medicamentos e equipamento...

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Com prejuízo de R$ 12 milhões ao garimpo ilegal, Governo Federal avança na desintrusão da TI Kayapó (PA) — Agência Gov

Em apenas duas semanas de ações, agentes inutilizam maquinário, desarticulam estruturas ilegais e avançam sobre os principais garimpos da Terra Indígena, no Pará Na segunda semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó, o Governo Federal intensificou a repressão ao garimpo ilegal, consolidando a ação como marco na defesa dos povos originários e da floresta amazônica. Entre 5 e 11 de maio, as ações resultaram em perdas estimadas de R$ 10,6 milhões aos garimpeiros ilegais. Somados aos R$ 1,4 milhão da semana anterior, os prejuízos ultrapassam R$ 12 milhões. As forças integradas destruíram uma grande quantidade de maquinários pesados, como retroescavadeiras, balsas, dragas e estruturas de apoio utilizadas pelos garimpeiros. As ações se concentraram nas regiões mais críticas da Te...

14maio By RedacãoNo Comments

Ações do governo federal impulsionam turismo de natureza e recorde de visitação aos parques nacionais — Agência Gov

A relação entre o turismo e as Unidades de Conservação (UCs) é estratégica e tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente pelo potencial de promover o turismo sustentável, aliado à educação ambiental, geração de renda e valorização das comunidades locais. Com uma vasta biodiversidade, o Brasil é referência quando o assunto é turismo de natureza e em 2024 bateu recorde de visitantes em áreas protegidas: 25,5 milhões . “O aumento dos turistas em locais como os parques nacionais e demais áreas de preservação acompanham uma tendência mundial. Essa demanda reafirma o compromisso do Ministério do Turismo em fornecer infraestrutura adequada para o visitante, bem como garantir o controle de impacto ambiental nesses locais.”, comentou o ministro do Turismo, Celso Sabino. Na liderança do nú...

13maio By RedacãoNo Comments

Morre Pepe Mujica. ‘Grande amigo do Brasil’, destaca governo brasileiro — Agência Gov

Ex-presidente uruguaio, morto aos 89 anos, foi grande referência humanista internacional e um dos principais artífices da integração da da América Latina, diz ItamaratyO governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, do falecimento do ex-Presidente da República Oriental do Uruguai, José Alberto “Pepe” Mujica, aos 89 anos, em Montevidéu. Grande amigo do Brasil, o ex-Presidente Mujica foi um entusiasta do MERCOSUL, da UNASUL e da CELAC, um dos principais artífices da integração da América do Sul e da América Latina e, sobretudo, um dos mais importantes humanistas de nossa época. Seu compromisso com a construção de uma ordem internacional mais justa, democrática e solidária constitui exemplo para todos e todas. Em 5 de dezembro do ano passado, durante visita a Montevidéu, o Presid...

13maio By RedacãoNo Comments

Contas do Governo até abril têm superávit de R$ 74,3 bi, 46% maior que ano passado — Agência Gov

Em abril, superávit foi de R$ 17,7 bi. No acumulado do ano, valor supera em mais de R$ 39 bi o que foi registrado no primeiro quadrimestre de 2024. Estimativas são do IpeaO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou a estimativa preliminar do resultado primário das contas do Governo Federal em abril de 2025. O levantamento aponta um superávit primário de R$ 17,7 bilhões no período. Já no acumulado do ano, o resultado primário apresenta um superávit de R$ 73,9 bilhões, a preços constantes de abril, ante o superávit de R$ 34,3 bilhões no mesmo período de 2024. A receita líquida do governo central atingiu R$ 212,3 bilhões neste mês, um crescimento de 4,9% em termos reais, em comparação ao que foi apurado em abril de 2024, ao passo que a despesa totalizou R$ 194,6 bilhões, um acr...

13maio By RedacãoNo Comments

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte – Notícias

13/05/2025 - 14:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte. O objetivo é garantir o abastecimento da população nos períodos de estiagem. Os reservatórios deverão ser usados para armazenar água durante as chuvas, apoiar a agropecuária e promover a gestão eficiente dos recursos hídricos. Autor da proposta, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirma que, durante os períodos de chuvas intensas na Região Norte, há um grande volume de água disponível, mas, na ...