Governo | Notícias do Gremio

25abr By RedacãoNo Comments

Governo Federal acolhe mais 80 brasileiros vindos dos Estados Unidos — Agência Gov

O Governo Federal recepcionou, nesta sexta-feira, 24 de abril, 80 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. A chegada do voo com os repatriados brasileiros em Fortaleza ocorreu nesta manhã. De lá, seguiu um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) até o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG), em Confins. A maioria são homens desacompanhados. Temos também três grupos familiares, pessoas que chegam ao Brasil com uma perspectiva de retomar as vidas, de encontrar amigos e familiares e reconstruir a condição social e econômica dentro do país” Ricardo Collar, diretor de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Essa recepção baseia-se em determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que seja assegurado um acolhimento digno, humanizado e artic...

24abr By RedacãoNo Comments

Governo Federal articula estratégias de hospedagem para a COP30 em Belém — Agência Gov

Em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro de 2025 na cidade de Belém (PA), representantes dos governos federal e estadual se reuniram nesta quarta-feira (24/4) com corretores de imóveis e representantes dos meios de hospedagem da capital paraense, com o objetivo de alinhar ações estratégicas voltadas à organização das hospedagens durante o evento internacional da ONU. A reunião, conduzida pela Secretaria Extraordinária para a COP 30 (SECOP) e pelo Ministério do Turismo (MTur), contou com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União e do Governo do Pará. O encontro aconteceu na sede regional da SECOP, instalada no prédio do Banco Central em Belém. A ministra do Turismo ...

24abr By RedacãoNo Comments

Governo Federal celebra 23 anos da Lei de Libras — Agência Gov

Evento reafirmou a conquista histórica, fruto da luta da comunidade surda. Por meio da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue dos Surdos do MEC, ministério reconhece o valor da diversidade linguística e cultural O Ministério da Educação (MEC) dedicou a manhã desta quinta-feira, 24 de abril, para celebrar os 23 anos da promulgação da Lei nº 10.436/2002, que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como forma de comunicação e expressão dos surdos. O evento foi transmitido pelo Canal do MEC no YouTube e apresentado em Libras e em português.   A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, fez uma saudação a toda a comunidade surda presente e destacou a importância de o ministério ter criado a Dire...

24abr By RedacãoNo Comments

Ministro da CGU detalha ações do governo sobre fraude contra o INSS — Agência Gov

A partir de agora, nenhum aposentado terá descontos associativos na folha de pagamento, afirmou Vinícius de Carvalho; entidades não terão repasses em maioO ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (24) a suspensão dos descontos feitos por associações de aposentados e pensionistas, além da retenção dos valores que seriam repassados a essas entidades em maio. O dinheiro será restituído aos beneficiários do INSS já no pagamento de junho. A decisão foi tomada após a Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira, em parceria com a Polícia Federal. Durante a coletiva, o ministro reforçou que o objetivo neste momento é garantir que os beneficiários recebam a aposentadoria integral, sem qualquer tipo de desconto não autorizado. Leia também:...

24abr By RedacãoNo Comments

Representando o Governo Federal, ministro Fávaro entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida em Sinop (MT) — Agência Gov

Foram entregues 576 chaves de apartamentos das etapas 1 e 3 do Residencial Nico BaracatNesta quinta-feira (24/4), representando o Governo Federal, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da entrega de 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Sinop (MT). As unidades são das etapas 1 e 3 do Residencial Nico Baracat, representando a conclusão das entregas. O empreendimento, no total, contou com cinco etapas, totalizando 1.440 moradias para famílias do município. “É um dia de bastante alegria, de muita felicidade. Principalmente por ver a alegria das famílias que recebem suas casas, vendo a oportunidade que bateu à sua porta, de ter dignidade, de sair do aluguel, de viver com segurança e com a perspectiva de uma vida melhor”, afirmou o mi...

24abr By RedacãoNo Comments

Governo quer prioridade para agenda econômica e PEC da Segurança; oposição anuncia obstrução – Notícias

24/04/2025 - 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira Após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de líderes partidários de não pautar o projeto que concede anistia a acusados de golpe de Estado, a base do governo e a oposição divergem sobre a pauta da próxima semana. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade é dar celeridade à PEC da Segurança (PEC 18/25) e à instalação da comissão especial que vai discutir a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.“Há um sentimento de que não vamos misturar as estações. Eventuais injustiças na dosimetria das penas precisam ser consideradas po...

23abr By RedacãoNo Comments

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo – Notícias

23/04/2025 - 21:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate reuniu representantes da categoria Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e oposição em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas para a entrega de encomendas feitas por aplicativos. No início do mês, eles promoveram o “breque dos apps”, uma greve nacional que paralisou as atividades em cerca de 200 cidades para denunciar a precarização do trabalho. O secretário nacional de economia popular e solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, anunciou nova mesa de negociação em busca de um projeto de lei que garanta auton...

23abr By RedacãoNo Comments

Doação do Governo Federal transforma rotina de jovens em Teresina com acesso à tecnologia e qualificação — Agência Gov

O Computadores para Inclusão é um programa do Governo Federal executado por meio do Ministério das Comunicações (MCom) e que já ultrapassou a marca de 59 mil computadores doados em todo o Brasil. Aliado à entrega de equipamentos, os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) promovem mais de 230 cursos em tecnologia, como informática básica, manutenção de computadores, robótica e até programação de celulares. Em uma parceria com a Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo (Funpapi), responsável pelos CRCs no estado do Piauí, a Fundação Madre Teresa de Calcutá, em Teresina (PI), recebeu 10 computadores doados pelo Computadores para Inclusão, que mudaram a dinâmica do local e abriram novos horizontes para crianças e adolescentes da região. Em todo o Piauí, 753 doações foram...

23abr By RedacãoNo Comments

Mortes no campo caem 72% no governo Lula e chegam ao menor número dos últimos 10 anos — Agência Gov

O número de assassinatos decorrentes de conflitos agrários caiu 72% desde o início do governo Lula. Em 2022, foram 47 mortes, em 2023, 31, e em 2024, 13. É o menor número dos últimos 10 anos. Os números refletem a retomada do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA (antiga Ouvidoria Agrária Nacional) e a Câmara de Conciliação Agrária do Incra. Além disso, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, que envolve vários ministérios sob a coordenação do MDA. “A partir de 2023 houve uma mediação pela Ouvidoria Agrária do MDA e pela Câmara de Conciliação do Incra. Eles mediaram os conflitos agudos com ações junto à polícia, ao Judiciário e endereçando o programa de reforma agrária pelo Incra. Assim, foram 47 mortes no campo em 2022 e agora fo...

22abr By RedacãoNo Comments

Esforço do governo para a garantia de direitos dos indígenas é destaque da Voz do Brasil — Agência Gov

Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, vai falar sobre o assunto nesta terça (22), ao vivo, a partir das 19hO programa A Voz do Brasil, desta terça-feira (22/4), recebe a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. O Abril Indígena e as ações do MPI para a construção de políticas públicas e conquista de direitos será destaque do bate-papo. O ano de 2025 marca a 81ª celebração do Abril Indígena, período que enfatiza a luta, resistência e resiliência dos povos indígenas do Brasil. No último sábado (19/4), foi celebrado o Dia dos Povos Indígenas. Na ocasião, Sonia Guajajara destacou o desafio de criar um ministério em favor de demandas que foram negligenciadas durante tanto tempo. "A existência de um ministério para os povos indíge...