Sua fonte Diária de Notícias

Tag: governos

Sem comentários
Notícias

Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 21:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o Projeto de Lei 4396/23 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que fez apenas ajustes de técnica legislativa, sem alteração de mérito. Desde maio de 2023, a Lei 14.583/23 determina que a administração pública, segundo critérios de conveniência e oportunidade, faça a divul...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência – Notícias

28/05/2025 - 21:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o Projeto de Lei 4396/23 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que fez apenas ajustes de técnica legislativa, sem alteração de mérito. Desde maio de 2023, a Lei 14.583/23 determina que a administração pública, segundo critérios de conveniência e oportunidade, faça a divul...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Ação conjunta dos governos brasileiro e boliviano prende integrante de facção criminosa — Agência Gov

Foragido desde 2020, brasileiro líder de organização criminosa estava com documento falso e consta de lista da Interpol. Operação ocorreu na cidade de Santa Cruz de la SierraEm ação conjunta com o Governo Federal, por meio da Polícia Federal, agentes da Força Especial de Luta contra o Crime (FELCC) da Bolívia prenderam Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta. Ele é identificado como um dos principais articuladores de um esquema internacional de lavagem de dinheiro vinculado a uma organização criminosa. O indivíduo estava foragido desde 2020 e foi detido nesta sexta (16/5) por uso de documento falso em Santa Cruz de la Sierra. Ele foi recentemente condenado por associação criminosa e lavagem de capitais, com pena superior a 12 anos de reclusão. Além disso, consta na Lista de Difusão ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza governos por ações contra trabalho escravo — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia Maria de Jesus, mulher negra e surda submetida por mais de 40 anos a condições análogas à escravidão. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14/5), representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), discutiram a articulação de medidas voltadas ao enfrentamento do trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência, especialmente em contextos domésticos. As ações devem integrar as estratégias do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – o Novo Viver sem Limite. De acordo com a secretária na...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Primeiro Encontro Nacional do PAA Indígena reúne governos estaduais e indígenas para fortalecer segurança alimentar — Agência Gov

Programa já destinou mais de R$ 60 milhões na compra e doação de alimentos tradicionais provenientes da agricultura familiar indígena“Estávamos cansados, e a nossa comunidade pediu socorro, sendo atendida pelo Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena. O indígena não é preguiçoso, apenas não tem oportunidades”. Com esta declaração, a indígena Danieli Luiz, 41 anos, do povo Terena (Mato Grosso do Sul), resumiu a relevância do 1º Encontro Nacional do PAA Indígena, realizado nesta terça-feira (13.05) no auditório da Fiocruz, em Brasília. O evento discute até quarta-feira (14.05) como ampliar o programa, que já destinou mais de R$ 60 milhões para a compra de alimentos de produtores indígenas desde 2023. Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e N...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Governos federal e estadual apresentam balanço de ações pós-tragédia no RS, em meio a críticas de empresários – Notícias

07/05/2025 - 21:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre as enchentes no Rio Grande do Sul se reuniu nesta quarta Sob críticas de empresários gaúchos, os governos federal e estadual apresentaram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), o balanço das principais ações após um ano da tragédia de inundações no Rio Grande do Sul. O mais grave evento climático extremo do estado deixou 183 mortos e um rastro de destruição em 96% dos municípios gaúchos em maio do ano passado. Esforços coletivos e uma onda de solidariedade nacional e internacional garantiram o socorro imediato às vítimas. Em audiência na Comissão Externa da Câmara, o secretário nacional de Apoio à Rec...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Conferência do Meio Ambiente propostas beneficiam governos e a população, diz Marina — Agência Gov

Os debates em torno do meio ambiente e do combate aos efeitos da mudança do clima têm, nesta semana, um evento estratégico em Brasília. Nesta terça, 6 de maio, começa a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), retomada após mais de uma década. O Bom Dia, Ministra desta segunda-feira (5/5) recebeu a titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para tratar do tema, ainda mais relevante no momento em que o Brasil se prepara para sediar, em novembro, a COP30, em Belém. “A Conferência Nacional ficou 11 anos fora de atividade. Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez que foi em 2013”, lembrou a ministra. Realizada com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é resultado de amplo processo participativo. Envolveu 2.570 m...
Leia mais
Sair da versão mobile